EUA expressam firme apoio ao processo de negociações auspiciadas pela ONU entre a Frente Polisario e Marrocos

Argel (Argélia), 29/03/2018 (SPS)- Os EUA, segundo um comunicado da sua embaixada em Argel, expressou o seu firme apoio ao processo de negociações entre a Frente Polisario e o Reino de Marrocos , que conduza a uma solução justa, duradoura, mutuamente aceitável e que garanta o direito à autodeterminação do povo saharaui.

O comunicado, divulgado após a visita do embaixador norte-americano (John P. Desrocher) aos acampamentos de refugiados, refere que o diplomata manteve encontros como os organismos da ONU, ONGs e refugiados saharauis, especialmente e juventude e que teve como objetivo conhecer a situação humanitária.

O comunicado adianta ainda que os EUA destinaram o ano passado 8,5 milhões de dólares (6,9 milhões de euros a título de ajuda humanitária aos refugiados saharauis. (SPS)

Sahara Ocidental: Guterres reitera posição da ONU a favor de negociações diretas e sem pré-condições

Nova Iorque, 29 março 2018 (SPS) o secretário-geral da ONU, António Guterres, reiterou a posição das Nações Unidas a favor de negociações diretas e sem pré-condições entre a Frente Polisario e Marrocos com vista à resolução do conflito no Sahara Ocidental.

"Nas suas resoluções desde o começo de 2007, o Conselho de Segurança ordenou que o SG facilitasse as negociações diretas entre as partes no conflito, as quais devem ocorrer sem condições prévias e de boa-fé", afirma o líder da ONU na cópia preliminar do relatório sobre o Sahara Ocidental, citado pela APS.

António Guterres salienta que ambas as partes no conflito devem "mostrar vontade política (...) e trabalhar num espírito de compromisso" para se preparar uma quinta ronda de negociações.

O SG da ONU não deixa de recordar, a este respeito, a sua abordagem proposta no seu primeiro relatório sobre o Sahara Ocidental em 2017 de relançar o processo de negociações com "uma nova dinâmica e um novo espírito, refletindo as orientações do Conselho de Segurança, com vista a alcançar uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental ". Acrescentando que "o Conselho de Segurança afirmou na sua resolução 2351 (2017) o seu pleno apoio a esta proposta".

No seu segundo relatório sobre o Sahara Ocidental, o SG da ONU observa "a determinação" da Frente Polisario, reiterada em janeiro passado pelo presidente Brahim Ghali, de "envolver-se em negociações de fundo e sem condições prévias e cooperar plenamente com o Secretário-Geral e o seu enviado pessoal ".

Posição oposta de Marrocos que bloqueia o processo da ONU desde 2012, rejeita qualquer negociação que não se inscreva no quadro do seu plano de autonomia. Segundo Guterres, Marrocos persiste nesta posição e reiterou-a ao seu enviado pessoal, Horst Kohler, quando da sua deslocação a Rabat.

O Secretário-Geral da ONU diz-se "encorajado pelas medidas tomadas por Kohler, desde a sua nomeação, para relançar do processo político", saudando a sua primeira visita à região e as extensas consultas bilaterais que manteve com a Frente Polisario, Marrocos e países vizinhos e também as discussões mais amplas organizadas com partes interessadas, como a União Africana e a União Europeia.

"As muitas expressões de apoio (…) aos esforços de meu enviado pessoal são também um sinal importante de que uma nova dinâmica já está em marcha", diz o secretário-geral da ONU.

Última colónia de África, o Sahara Ocidental é considerado pelas Nações Unidas como um território não-autónomo que aguarda descolonização. (SPS)

Organização saharaui alerta para deterioração do estado de saúde dos presos políticos saharauis nas prisões marroquinas

El Aaiún (capital ocupada  do  Sahara Ocidental), 24 de março de 2018 (SPS) – A Liga para a Proteção dos Presos Saharauis nas prisões marroquinas alertou este sábado para a deterioração da saúde dos presos políticos saharauis nas prisões de Kenitra, Ait Melloul e Tata em Marrocos, como resultado da greve de fome ilimitada que os detidos levam a cabo.

"Hoje é o décimo sexto dia da greve de fome ilimitada realizada pelos presos políticos saharauis nas prisões de Kenitra, Ait Melloul e Tata em Marrocos, numa situação marcada pela deterioração da sua saúde causada pela falta do tratamento médico e da ausência de um diálogo sério por parte da Autoridade das Prisões Marroquinas que rejeita teimosamente as exigências legítimas dos grevistas, em particular a sua transferência para as prisões no Sahara Ocidental, para os aproximar das suas famílias, para além de os privar dos seus direitos garantidos pelas Convenções e Tratamentos Internacionais sobre todos os seus direitos de comunicação com os seus familiares ", indica esta organização saharaui em comunicado.

Neste sentido, a Liga para a Protecção dos Presos Saharauis nas Prisões Marroquinas manifesta a sua grande preocupação com a situação crítica dos presos políticos saharauis e apela às organizações internacionais para que pressionem o Estado marroquino a parar com a tragédia dos grevistas saharauis e garanta seus direitos legítimos como prisioneiros de opinião.

África do Sul: ANC critica Marrocos pela ocupação do Sahara Ocidental

Pretória, 24 de março de 2018 (SPS/PL) – O partido sul-africano ANC, que lidera o Governo do país, exortou as autoridades de Marrocos a desistir de justificar a sua ocupação do Sahara Ocidental por ocasião de um seminário auspiciado pelo rei Mohamed VI.

A declaração divulgada pelo Congresso Nacional Africano (ANC) refere-se ao encontro realizado no país a 19 e 20 de fevereiro sob o título ‘Marrocos Apoia os  Movimentos de Libertação:  África do Sul, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde’.

O veterano movimento de libertação sul-africano isnta as autoridades marroquinas a cessar de utilizar estes foruns para justificar a sua ocupação do Sahara Ocidental, encontros que, na sua opinião, pretendem conseguir apoio como pilar da libertação de África com a implicação de que a comunidade internacional deve respaldar essa ocupação colonial.

O documento reitera a resolução de apoio à Frente Polisario adoptada na 54.ª Conferência Nacional do ANC, realizada em dezembro último, e recorda que essa organização mantem históricas relações fraternais com a Frente Polisario, com a qual está aliado na luta contra a injustiça, o colonialismo e o apartheid.

O partido de Governo da África do Sul reitera que o Sahara Ocidental é o único território colonial de África, reafirma o direito inalienável do seu povo à autodeterminação e à independência, e menciona os relatórios de Direitos Humanos da ONU e outras organizações que abordam a situação vivida por esse povo.

A declaração reafirma a condenação do partido sul-africano da retirada de Marrocos do processo de paz liderado pela ONU e o seu apoio à realização de um referendo no Sahara Ocidental proposto pelas Nações Unidas.

Apela também à comunidade internacional e, em particular, às Nações Unidas, para que assumam sem demora a sua responsabilidade legal e moral de garantir o respeito do direito inalienável à autodeterminação dos saharauis, exprimindo simultaneamente a solidariedade para com os presos políticos e defensores dos direitos humanos.

A declaração anuncia que o ANC intensificará as suas campanhas de solidariedade com o Sahara Ocidental com iniciativas práticas como ajuda humanitária, marchas de apoio e seminários, entre outros, e aproveitará a oportunidade para saudar a luta e a determinação de pessoas em áreas liberadas e ocupadas e em acampamentos refugiados sob a liderança da Frente Polisario.

Köhler reúne com o Subsecretário de Estado norte-americano para o Próximo Oriente

Washington, 25 de março de 2018 (SPS/APS) – O enviado da ONU, Horst Köhler, reuniu-se em Washington com o subsecretário de Estado para o Próximo Oriente dos EUA, o embaixador David Satterfield, com quem discutiu as possibilidades de resolver o conflito no Sahara Ocidental.

Nenhum elemento foi divulgado da entrevista, realizada como parte das consultas iniciadas pelo emissário alemão para reativar o processo da ONU paralisado desde 2012.

Quarta-feira, o Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental informou o Conselho de Segurança da sua viagem no dia seguinte a Washington para reunir-se com altos representantes da administração norte-america.

Durante a apresentação do seu relatório ao Conselho de Segurança, Köhler explicou que estas consultas eram “guiadas por ancoras estratégicas”.

Neste sentido, afirmou que asd conversações bilaterais com as partes do conflito e com os países vizinhos tinham como objetivo “gerar confiança na sua imparcialidade” e explorar áreas que possam ser objeto de um compromisso.

O emissário da ONU disse que as suas  reuniões com os líderes da União Europeia (UE) e da União Africana (UA) são importantes porque a organização organismo europeia “tem uma perspectiva clara do conflito e porque a UA é uma parte interessada, cujas opiniões sobre o conflito devem ser escutadas, especialmente dado que Marrocos e a República Árabe Saharaui são ambos membros” desta organização.

Köhler planeia avançar na sua missão de mediação apesar dos intentos de Marrocos de frustrar os seus esforços. Com esse objetivo, o mediador alemão tem a intenção de realizar mais consultas bilaterais com membros do Conselho de Segurança, inclusiva con altos representantes da China e da Rússia.

A sua reunião desta quinta-feira com o embaixador Satterfield é de particular importância, dado que os Estados Unidos (EUA), membro permanente do Conselho de Segurança, está incomodado com a falta de vontade por parte de Marrocos em reatar as negociações.

.

Köhler: meu mandato consiste em encontrar uma solução que garanta a autodeterminação do povo saharaui

NOVA IORQUE- O ex-presidente alemão Hörst Kohler define claramente o seu mandato como Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, explicando diante do Conselho de Segurança que ele consistia em "encontrar um caminho para o 'futuro' que possa levar a uma solução que garanta a autodeterminação do povo saharaui.

“O meu papel nesse processo não é o de um árbitro que deve julgar quem teve razão ou esteve errado no passado. O meu mandato é encontrar um caminho para o futuro, um caminho que possa levar a uma solução mutuamente aceitável e que permita a autodeterminação do povo saharaui", afirmou Kohler na sua primeira apresentação sobre o Sahara Ocidental, cuja APS (Agência de Informação Argelina) obteve uma cópia.

Köhler, que explicou sua visão do processo de paz que pretende relançar em breve, precisou que o seu objetivo é retomar as negociações diretas entre as duas partes envolvidas no conflito no decorrer de 2018.

Mas esclareceu que essas negociações "não são um fim em si mesmo", porque elas "só serão frutíferas se forem conduzidas com realismo, espírito de compromisso, de boa-fé e sem condições prévias".

“É assim que a resolução 2351 o define, e não precisamos de uma nova terminologia, mas de um desejo de preencher essa linguagem de significado e de aplicá-la pela ação ", acrescentou Kohler, rejeitando as condições de Marrocos, que se recusa a voltar à mesa das negociações se o seu plano de autonomia não for colocado como a única opção para a resolução do conflito.

O mediador alemão explicou que, de momento, não está "exclusivamente focado na solução", mas na "busca por um processo" que permita que ambas as partes do conflito negoceiem a solução.

-Deslocação a El Aaiún -

Kohler expressou a sua disposição de ampliar a temática das discussões ao incluir questões que dizem respeito diretamente à situação dos saharauis nos territórios ocupados. Para isso, ele planeia ir a El Aaiún para com eles se encontrar, prometeu (o Enviado Pessoal do SG da ONU)

Referindo-se às consultas que manteve nos últimos dois meses, Köhler disse que elas foram "guiadas por âncoras estratégicas".

A este propósito, Köhler sublinhou que as consultas bilaterais com as partes do conflito e os países vizinhos tinham como objetivo "aumentar a confiança na sua imparcialidade" e em explorar áreas suscetíveis de compromisso.

Disse que durante essas reuniões ele "expressou algumas de suas expectativas" para alcançar um processo bem-sucedido.

“Disse-lhes que não tomaria parte na gestão dos incidentes e não reagiria às crises fabricadas, e que não atuaria como bombeiro", afirmou, numa alusão a Marrocos, que provocou crises recorrentes à Missão das Nações Unidas para a organização de um Referendo de Autodeterminação no Sahara Ocidental (MINURSO) para atrasar os esforços de mediação do ex-enviado Christopher Ross.

-Ouvir as posições da União Africana-

Köhler observou perante o Conselho de Segurança que essas consultas ampliadas decorreram sob o signo da escuta atenta.

“Quero falar e ouvir todas as partes interessadas que possam ajudar a resolver este conflito", disse.

Sobre a União Europeia, referiu que se trata de "um vizinho próximo e um parceiro estratégico dos países do Magrebe em termos económicos, sociais e de segurança". "A EU tem, portanto, uma perspectiva clara do conflito", argumentou Köhler.

"Da mesma forma, não há dúvida de que a União Africana é uma parte interessada importante, cujos pontos de vista sobre o conflito devem ser ouvidos, especialmente dado que Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática são ambos membros" desta organização, sublinhou.

O mediador alemão pretende avançar na sua missão apesar das tentativas do Marrocos de perturbar os seus esforços, argumentando que a resolução desse conflito é de responsabilidade exclusiva do Conselho de Segurança, onde desfruta do incondicional apoio da França.

Com este objetivo, o mediador alemão pretende realizar novas consultas bilaterais com membros do Conselho de Segurança, inclusive com vários altos responsáveis da China e da Rússia.

Horst Köhler apelou ao Conselho de Segurança para o apoiar na sua missão de mediação.

"Convido todos os membros do Conselho a continuarem a me apoiar com palavras e ações e a começar a garantir que a Resolução 2351 seja implementada", concluiu.

Marrocos inicia guerra ao Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental

Marrocos já iniciou a operação de confronto contra o recém-empossado Representante Pessoal do SG das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, o antigo Presidente alemão Horst Köhler.

Basta ler o recente artigo publicado no site marroquino le360.ma, muito próximo ou mesmo porta-voz do poder real do Makhzen e de Mohamed VI.

Leia o artigo aqui:

http://fr.le360.ma/politique/sahara-horst-kohler-defie-le-maroc-160639

Frente Polisario e governo da RASD leiloam na África do Sul fosfato roubado por Marrocos

Fonte: E. I. C. Poemario por un Sahara Libre Original em francês: AP

O governo saharaui e a Frente Polisario leiloam 55 mil toneladas de fosfatos espoliados por Marrocos no navio NM CHERRY BLOSSOM, um navio arrestado pelo Tribunal de Justiça da África do Sul.

O navio de carga NM Cherry Blossom procedente da cidade ocupada saharaui de El Aaiun e com bandeira neozelandesa foi retido pelas autoridades fronteiriças sul-africanas em Port Elizabeth.

O navio e a sua carga estão estão retidos há vários meses após várias sessões de julgamento onde finalmente o governo saharaui ganhou após a sentença do Supremo Tribunal da África do Sul. Na segunda-feira, 19 de março, de acordo com a fonte, o governo da República do Sahara Ocidental e a F. Polisario colocaram a carga de fosfatos em leilão no mercado. As autoridades saharauis disseram que as receitas serão a propriedade legítima dos saharauis, porque são seus recursos naturais que foram saqueados por Marrocos.

O representante da Frente Polisario na Austrália e Nova Zelândia, Kamel Fadel, disse à agência de notícias Reuters que o povo saharaui "ficaria satisfeito com qualquer resultado da venda". E acrescentou: "Esperamos que o leilão gere uma receita significativa, já que agora o nosso pedido foi apoiado pela decisão da Supremo Tribunal da África do Sul". Aquele representante acrescentou que "os fundos arrecadados com a venda serão transferidos para as autoridades saharauis", que os poderão usar no futuro, e procurar casos semelhantes ". Kamel disse ainda que "Este é apenas o começo pois planeamos denunciar quem negoceia ilegalmente com nossos recursos", disse Fadel, de acordo com a APS.

A Frente Polisario havia informado as autoridades sul-africanas de que o fosfato tinha sido transferido do Sahara Ocidental, território ilegalmente ocupado por Marrocos e, como tal, o navio devia ser arrestado. Por sua vez, as autoridades sul-africanas através de seus tribunais apreenderam a carga do navio que foi imobilizado em Port Elizabeth desde maio de 2017.

Em 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal da África do Sul decidiu que a República Saharaui (RASD) é a proprietária de toda a carga de fosfato transportada no navio e que estava destinada à Nova Zelândia.

Após esta primeira decisão, o mesmo Tribunal respondeu favoravelmente ao pedido da Frente Polisario e concedeu um período de 30 dias, que começou em 19 de março, para vender as 55 mil toneladas de fosfato em questão.

Recorde-se que a carga de fosfato em questão deixou a ocupada cidade saharaui de El Aaiun a 13 de abril de 2017 e tomou tomou o rumo do Cabo da Boa Esperança, tendo sido apreendida em Port Elizabeth quando o barco se preparava para abastecer.

Polisario trava nas Canárias a nova batalha pelo controlo do Sahara Ocidental

Fonte: El Confidencial /Por Ignacio Cembrero

O advogado dos saharauis persuadirá a companhia aéria Binter a desistir da antiga colónia, como o fez a Transavia, e exorta a frota pesqueira espanhola a deixar as águas saharauis imediatamente.

Gilles Devers, advogado da Frente Polisario na Europa, quer aproveitar o efeito de duas sentenças sucessivas do Tribunal de Justiça da União Européia para apertar um pouco mais Marrocos "potência ocupante" do Sahara Ocidental.

Entre as iniciativas que se dispõe a empreender uma afeta diretamente Espanha: acabar com os vôos operados pela Binter Canarias das Ilhas Canárias para o Sahara, a única companhia aérea europeia cujos aviões chegam mesmo àquela antiga colónia espanhola. O arquipélago será o cenário de sua próxima batalha legal contra Marrocos.

"Na próxima semana, enviarei um pedido à Binter", explica Devers ao telefone a partir do seu escritório em Lyon. "Vou pedir à companhia aérea que inicie negociações com o objetivo de garantir que os seus vôos cumpram a lei, para o qual o acordo dos representantes do povo saharaui é necessário", acrescenta. "Se ele não responde ou sua resposta é inadequada, apelaremos para a Justiça", anuncia o advogado.

“No caso de não responderem ou a sua resposta ser inadequada recorreremos à Justiça”, afirma o advogado.

"Operamos vôos de Las Palmas para El Aaiún desde 2005 e, recentemente, abrimos uma nova rota para Dakhla [antiga Villa Cisneros]", confirmam-nos do escritório de imprensa da Binter. "Em ambos os casos, operamos com todas as licenças relevantes e, portanto, com total legalidade", enfatizam.

Devers, de 62 anos, é advogado não só da Polisario, mas também representa a Autoridade Palestiniana perante o Tribunal Penal Internacional em Haia e também trabalha para a Coordenadora contra o Racismo e a Islamofobia, uma associação francesa para a defesa de Muçulmanos. Como advogado do movimento que luta pela autodeterminação do Sahara Ocidental, ele conseguiu uma rotunda vitória jurídica perante o Tribunal Europeu há quinze meses atrás. Na semana passada, visitou as Ilhas Canárias acompanhadas por Mohamed Khaddad, responsável na prática pelas relações internacionais da Polisario.

"Depois de termos conseguido progressos, no último ano e meio, para que seja respeitado o direito internacional sobre a terra e as águas do Sahara Ocidental, é agora hora de pôr fim às violações de seu espaço aéreo", diz o advogado "Para esse fim, preparamos um plano de ação legal", diz ele.

A Devers considera que já conseguiu um primeiro sucesso no tema aéreo. A suspensão, na semana passada, dos vôos da Transavia (subsidiária da Air France) entre Paris e Dakhla. Interpôs em outubro um processo civil perante um tribunal de Créteil (periferia de Paris) contra a empresa, onde reclamava que deixasse de operar essa rota e 400 mil euros de compensação por violação do espaço aéreo. Ainda não houve uma decisão do tribunal, mas o advogado considera que o cancelamento de vôos é atribuível a sua iniciativa.

A Transavia contradize-o no Twitter. Que tinha planeado apenas ligar Paris a Dakhla de outubro a março, embora ele estivesse estudando "retomar a rota no próximo inverno" - afirmam. Dakhla é um paraíso para os surfistas e a temporada alta começa em abril e termina em agosto, de acordo com vários sites (Fly Surf, Kite Trip) dedicados a esse desporto aquático. É surpreendente, portanto, que a companhia aérea deixe de voar até quando mais surfistas se concentram lá.

O advogado da Polisario tem uma vantagem adicional na nova batalha legal que empreende agora: os céus do Sahara são, em teoria, sob o controle de Enaire, o provedor espanhol de serviços de navegação aérea. "A Espanha é responsável pela gestão do espaço aéreo sobre o Sahara Ocidental por decisão da Organização da Aviação Civil Internacional (...)", reconheceu o governo espanhol no ano passado numa resposta a uma pergunta do senador de Bildu, Jon Iñarritu.

Por conseguinte, cabe ao Governo da Espanha, segundo Devers, que neste espaço aéreo se cumpra a legalidade e a jurisprudência decorrentes dos dois veredictos do Tribunal de Justiça Europeu sobre os acordos UE-Marrocos para a liberalização do comércio de produtos agrícolas ( 21 de dezembro de 2016) e pesca (27 de fevereiro de 2018). Os juízes europeus decidiram que ambos os tratados não eram aplicáveis ao Sahara porque "não faz parte do Reino de Marrocos". "Em ambos os julgamentos, os advogados do Estado espanhol fizeram causa comum com a Comissão Européia, mas não foram bem-sucedidos", lembra satisfeito o advogado.

"O possível cancelamento de voos da Binter para o Sahara complicaria os movimentos de milhares de saharauis que viajam regularmente entre o arquipélago das Canárias e a sua terra. No entanto, eles poderiam continuar a voar para El Aaiún - não para Dakhla - com a Royal Air Maroc (RAM), a companhia aérea do estado marroquino. "A RAM não é, por enquanto, uma prioridade para nós", explica Devers. "Ao contrário da Binter, não é uma empresa europeia, mas marroquina", o que dificulta os procedimentos legais, acrescenta.

A prioridade para o advogado da Polisario é agora obter o cumprimento o mais rápido possível das duas sentenças judiciais europeias, especialmente a relativa à pesca nas águas do Sahara, onde as 120 embarcações de pesca europeias - 90 delas espanholas - obtêm 91% do total de suas capturas. O resto é pescado em águas marroquinas. "Aqueles barcos que operam nas costas saharauis estão numa situação ilegal e devem sair imediatamente", insiste, sem esperar que o actual acordo de pesca expire em 14 de julho. "O mesmo acontece com os empresários canários que investem lá evitando os legítimos representantes dos saharauis", acrescenta.

Por todos esses anos do que ele descreve como uma "exploração ilegal dos recursos naturais do Sahara", a Devers também reclamará à Comissão Européia "algo como 240 milhões de euros". "Solicitaremos esse montante através dos tribunais para reparar o dano sofrido pelo povo saharaui", conclui.

Brahim Gali – SG da Frente Polisario - afirma que a decisão do Tribunal da UE constituiu um duro golpe para as pérfidas manobras marroquinas

Bir Lehlu (Territórios  Libertados da RASD), 12 de março de 2018 (SPS) - O presidente da República Saharaui e SG da Frente Polisario, Brahim Gali, afirmou este domingo na cidade libertada de Bir Lehlu que a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia foi um duro golpe para as fracassadas manobras marroquinas.

"A decisão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias proferida em 27 de fevereiro, coincidindo com as celebrações do 42º Aniversário da Proclamação da República Saharaui, determinou que o acordo de pesca entre o Reino de Marrocos e a União Europeia não se aplica a águas territoriais do Sahara Ocidental, demonstrando mais uma vez que Marrocos não tem soberania sobre o território, o que reafirma que o povo saharaui é dono e o senhor deste território ", disse o líder saharaui no final da reunião de quadros do Departamento Político do POLISARIO.

O Presidente da República saharaui afirmou que a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e as sucessivas retiradas de empresas estrangeiras do Sahara constituem um sério golpe para o inimigo e seus planos destinados a perpetuar o status quo colonial.

Nesse sentido, afirmou que esta vitória da causa saharaui abrirá novas pontes na Europa e em outros lugares para continuar a batalha pelo direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e proteger os recursos naturais saharauis contra a pirataria e o saque.

"A sentença foi uma vitória histórica, mas exige unamos forças para garantir a sua aplicação e frustrar os planos para a escamotear", afirma o secretário-geral da POLISARIO.

Por outro lado, Brahim Gali afirmou que a aposta do Reino de Marrocos em influenciar a adesão da República Saharaui à União Africana fracassou.

"A aposta do Reino de Marrocos em se tornar membro da União Africana como passo para congelar a adesão da República Saharaui e neutralizar o papel que tem desempenhado aquela organização continental na descolonização da última colónia africana falhou rotundamente", disse o presidente da República no discurso de encerramento do Encontro Nacional de Comissários Políticos que teve lugar na cidade libertada de Bir Lehlu.

 "O que Marrocos não sabe é que, desde a sua adesão à UA, a República do Saharaui cresceu e reforçou-se como membro fundador da Organização continental através da sua presença nas cimeiras de associação da União Africana com entidades estrangeiras tanto com o Japão (em Maputo, em agosto de 2017), assim como em reuniões de trabalho com a União Europeia (em Abidjan, em novembro do mesmo ano), e nos encontros de preparação Em todas essas reuniões, Marrocos esteve representado, submisso, ao lado da RASD ", afirma Brahim Gali .

O presidente saharaui disse também que a firme posição dos países africanos e a sua solidariedade com o Estado saharaui, que se tornou num símbolo que incorpora a história dos africanos e sua luta pela libertação e dignidade, levaram a que Marrocos ficasse ainda mais isolado na cena africana.

Gali disse que a XXX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana enviou uma mensagem clara a Marrocos de que os africanos estão cansados da sua falta de obediência e desprezo pela legitimidade africana e internacional, lembrando que "os líderes africanos têm expressado firmemente o seu apoio unânime a uma solução pacífica para o conflito através de negociações diretas entre os dois países membros da organização continental, a República do Sahara Ocidental e o Reino de Marrocos para organizar um referendo pelo qual o povo saharaui possa determinar o destino e a necessidade de um mecanismo independente para garantir o respeito pelos direitos humanos no Sahara Ocidental. A Cimeia da UA também pediu a todos os Estados que boicotem o Fórum Crans Montana ".

Assembleia da República aprova voto de congratulação pelo “relançar do processo negocial sobre o Sahara Ocidental”

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um voto de congratulação sobre p Sahara Ocidental que foi aprovado na quinta-feira, dia 8 de março, com os votos favoráveis do BE, do Partico Comunista e do Partido Socialista. O PSD votou contra e o CDS absteve-se. O voto surge na sequência das conversações realizdas em Lisboa entre o MNE de Marrocos, e Horst Köhler, Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental.

Eis o texto aprovado:

“O povo saharaui espera há mais de 40 anos pela justiça a que tem direito: que se cumpra o Direito Internacional e lhe seja dado ser um povo autodeterminado.

No quadro das Nações Unidas foi relançado o processo negocial sobre o Sahara Ocidental, através da resolução 2351 do Conselho de Segurança das Nações Unidas de abril de 2017. Esta resolução, aprovada por unanimidade, pretende que seja alcançado um acordo político que permita, enfim, a concretização do direito à autodeterminação do povo saharauí.

Esta resolução afirma “total apoio ao empenhamento do Secretário-Geral e do seu enviado pessoal no sentido de uma solução para a questão do Sahara Ocidental, neste contexto, para relançar o processo de negociação com uma nova dinâmica e um novo espírito conducente à retomada de um processo político cujo objetivo será alcançar uma solução política mutuamente aceitável, que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental no contexto de acordos consentâneos com os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas.(…)”.

Dentro deste processo e no seguimento de outras reuniões, teve lugar em Lisboa, no passado dia 6 de março uma reunião entre o enviado pessoal do Secretário-Geral António Guterres, Horst Köhler, com altos representantes do Reino de Marrocos tendo em vista a prossecução desta negociação e do inscrito na referida Resolução do CSNU. Não pode ignorar-se a importância que, neste processo, tem a recente sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia de 27 de fevereiro segundo a qual o Acordo de Pescas entre a UE e Marrocos - tal como já fora decidido em 2016 sobre o Acordo para os produtos agrícolas - não é aplicável ao Sahara Ocidental, território não-autónomo, nem às suas águas territoriais.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República exprime a sua congratulação pela retoma do processo negocial sobre o Sahara Ocidental sob a égide das Nações Unidas e exprime a sua profunda convicção de que este é um momento, como poucos houve, para que se criem as condições para uma solução política e de acordo com o Direito Internacional que garanta a concretização do direito à autodeterminação do povo do Sahara ocidental.”

Exdirector do ACNUR critica o fórum de Crans Montana e humilha Marrocos

Fonte: E. I. C. Poemario por un Sahara Libre / Original em francês: AP

Novo desaire diplomático para o Marrocos. O ex-diretor do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Werner Blatter, critica em extenso artigo publicado na quinta-feira, 8 de março de 2018, na coluna do jornal suíço Le Temps, a escolha da cidade ocupada de Dakhla no Sahara Ocidental para a realização do Fórum Crans Montana no próximo dia 15 de março para uma reunião sobre a cooperação Sul-Sul, evento boicotado pela União Africana.

Werner Blatter defende que "organizar um fórum Sul-Sul numa cidade do Sahara Ocidental em disputa e boicotado pela União Africana é um erro do Fórum Crans Montana". Blatter lembra, a este respeito, que "o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA), após a 30ª Cimeira realizada em Addis Abeba em janeiro de 2018, convocou todos os seus Estados membros, a sociedade civil africana e outras partes a boicotar a próxima edição do Fórum Crans Montana em Dakhla, nos territórios saharauis ocupados ".

Para Warner Blatter, não há dúvida: "(...) (Dakhla), Dajla, não está em Marrocos, mas no Sahara Ocidental, isto é, na área ocupada por Marrocos". "É mais do que lamentável que uma reunião internacional desta magnitude e com uma questão tão importante esteja implicada em desconsiderar o apelo ao boicote da União Africana", disse o ex-diretor do ACNUR, que acredita que "Marrocos tem cidades, todas com uma excelente infra-estrutura para organizar uma conferência internacional ".

Werner Blatter afirma também que levar a Crans Montana todos os anos para Dakhla é uma cumplicidade com a colonização do Sahara Ocidental por Marrocos. Uma colonização condenada por toda a comunidade internacional.

Para obter "o respaldo e o apoio da União Africana e assim garantir um alto nível de participação dos países africanos e europeus", Werner Blatter apela ao Fórum Crans Montana para "rever a sua decisão e, no futuro, organizar o fórum sobre cooperação Sul-Sul numa cidade marroquina ou, se não fosse possível, organizá-lo noutro país ".

Leia o artigo publicado no jornal suíço “Le Temps”

Sahara Ocidental: ONGs portuguesas tomam posição sobre encontro entre o Enviado Pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas e Marrocos

Nasser Bourita, ministro dos NE de Marrocos, e o Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horst Köhler

As organizações subscritoras

Saúdam o relançamento, no quadro das Nações Unidas e sob a égide do seu Secretário-geral (SG), do processo negocial sobre o Sahara Ocidental, tendo em vista chegar a um acordo que permita a realização do direito à autodeterminação do povo saharauí.

Desejam que a reunião agora anunciada entre o Enviado Pessoal do SG, Horst Köhler, e o Reino de Marrocos, no seguimento dos encontros que o primeiro já manteve com altos representantes da Frente POLISARIO, da União Africana, da Mauritânia e da Argélia, contribua para o desenvolvimento do processo, para o qual se mostraram disponíveis todos os anteriores interlocutores.

Acreditam que a escolha de Lisboa para palco deste encontro, marcado para o próximo dia 6 de março, pode ser inspiradora, pela rica experiência que as autoridades e a sociedade portuguesas acumularam ao longo de anos no acompanhamento e intervenção nacional e internacional que levou à realização da consulta popular em Timor-Leste, assim se cumprindo as obrigações do Direito Internacional.

Lembram que a Europa está perante escolhas claras, no momento em que o Tribunal de Justiça da União Europeia acaba de declarar (27 de fevereiro) que o Acordo de Pescas entre a UE e Marrocos (tal como o Acordo sobre produtos agrícolas) não é aplicável ao Sahara Ocidental, território não-autónomo, nem às suas águas territoriais, ao contrário do que tem acontecido até agora.

Estão conscientes de que o caminho a seguir não é fácil, mas recordam que o povo saharauí espera há mais de 40 anos, em condições extremamente duras, tanto nos acampamentos de refugiados, como no território ocupado, pela justiça a que têm direito. O adiamento do seu sofrimento não é compaginável com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que este ano celebra o seu 70º aniversário.

Expressam a sua confiança na força do Direito Internacional e na vontade política das partes para que ele seja levado à prática também neste caso, contribuindo para criar uma oportunidade de paz e desenvolvimento nesta região do continente africano.

Lisboa, 5 de Março de 2018

• ·       Associação 25 de Abril
• ·       Associação Abril
• ·       Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental
• ·       AJA-Associação José Afonso
• ·       CIDAC-Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral
• ·       Fundação de Assistência Médica Internacional
• ·       IPJET-International Platform of Jurists for East Timor
• ·       Pax Christi Portugal
• ·       UMAR-União de Mulheres Alternativa e Resposta

Territórios ocupados: uma semana de detenções e manifestações

A 19 de fevereiro de 2018, Malainine Sine, estudante saharaui de 18 anos, foi seqüestrado na rua por três policias marroquinos à paisana, a cerca de 200 metros de sua casa, nas proximidades de Las Casas rojas, em El Aaiún. Em 23 de fevereiro, foi acusado de ter atirado pedras.

Nas 48 horas de detenção, foi interrogado e torturado para lhe extrairem uma confissão, foi levado perante o juiz investigador do Tribunal de primeira instância de El Aaiún. A família Sine está preocupada que a detenção do filho, um talentoso futebolista, possa destruir as suas esperanças de evoluir e jogar a um nível mais elevado. O juiz investigador estabeleceu a data do julgamento para 6 de março.

A 24 de fevereiro, 40 trabalhadores despedidos do porto de Bojador manifestaram-se perto do porto protestando contra a sua expulsão. Reclamavam a sua readmissão. De 2013 a 2017 foram descarregadores de peixe e foram demitidos em agosto de 2017 sem mais explicações.

Segundo referem, descarregavam dos navios para os camiões 3.600 caixas de peixe por dia. As suas reivindicações não foram ouvidas. Seis manifestantes foram feridos pela intervenção da polícia marroquina.

Os 16 barcos registados no porto pertencem todos a colonos marroquinos.

A 25 de fevereiro, no bairro de Zemla, em El Aaiún, 50 jovens saharauis participaram em manifestações comemorando o 42º aniversário da proclamação da República Democrática Árabe Saharaui. As palavras-de-ordem e as pancartas denunciavam o acordo de pesca entre a UE e Marrocos. A polícia marroquina dispersou-os à força. 7 manifestantes foram presos e outros 20 feridos.

Após 72 horas de detenção preventiva, os 7 foram provisoriamente libertados sob controle judicial até 26 de março, data em que devem comparecer perante o juiz de instrução. São eles:

AbidinBougzatni, 20 anos.

Omar Lbhaih, 18 anos.

Mohamed Guergar, 19 anos.

Othman El Moussaoui, 18 anos.

Mohamed Mraizig, 19 anos.

Hassan Daoudi, 21 anos.

ZeroualiHamma, 17 anos.

Durante o julgamento de instrução, a polícia marroquina bloqueou as ruas para evitar que as famílias dos detidos acedessem ao tribunal. Os polícias aglomeraram-se em frente às portas do tribunal e chegaram a impedir que os funcionários entrassem. Um funcionário foi agredido pela polícia. Em comunicado o sindicato regional de justiça protestou vigorosamente contra este cerco imposto ao tribunal e contra os ataques aos oficiais e funcionários de justiça por parte da polícia. O sindicato incrimina diretamente oficial El Alji e exige a abertura de uma investigação judicial imediata sobre os factos.

No dia 27 de fevereiro, na cidade de Smara, cerca de 100 saharauis manifestaram-se comemorando o 42º aniversário da RASD. Protestaram ruidosamente contra a pilhagem dos recursos naturais do Sahara Ocidental por Marrocos e seus cúmplices no mundo.

As forças de ocupação intervieram e atiraram pedras sobre os saharauis que resistiram a este ataque. As forças policiais impediram que os feridos fossem tratados. Três mulheres ficaram feridas, entre elas Soukeina Jedahlu, presidente da FAFESA (Foro del Porvenir de la Mujer Saharaui).

Dois jornalistas foram presos pela polícia marroquina quando cobriam a manifestação. Trata-se de Mohamed Joumaai e Ahmed Essalami. Foram libertados após o interrogatório de uma hora.

Équipe Média, Sahara Ocidental ocupado.

El Aaiún, 3 de março de 2018.