segunda-feira, 22 de março de 2021

Decisão do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana sobre o Sahara Ocidental é "uma conquista para o estabelecimento da paz” - afirma o MNE da Argélia

 

Sabri Boukadoum

Argel (aps) - O Ministro dos Negócios Estrangeiros Sabri Boukadoum descreveu esta segunda-feira segunda-feira a última decisão do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) sobre o Sahara Ocidental como "muito importante" e um feito para estabelecer a segurança e a estabilidade no Norte de África.

Para Boukadoum, o CPS tomou a iniciativa de acompanhar a ONU no processo de resolução do conflito do Sahara Ocidental, sublinhando que o organismo da ONU "não é o único responsável por esta questão, mas também a UA que recuperou hoje esta causa que interessa sobretudo a dois Estados membros africanos da UA", referindo-se à República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e ao reino marroquino.

O chefe da diplomacia argelina reiterou que a decisão é "um feito no sentido de estabelecer a paz no Norte de África".

A uma pergunta sobre a rejeição por Marrocos da decisão do CPS africano, Boukadoum disse que a última decisão "é soberana para todos os Estados membros africanos e não para um", acrescentando que "a decisão foi adoptada por unanimidade por todos os Estados membros (...) sem qualquer reserva de qualquer Estado participante.

A 18 de Março, num comunicado final da reunião 984 de 9 de Março sobre o Sahara Ocidental, o CPS da UA apelou à RASD e a Marrocos para se empenharem em conversações diretas e francas, sem quaisquer condições prévias e em conformidade com o artigo 4 do Acto Constitutivo da UA e as disposições pertinentes do Protocolo do CPS.

Instou também à cessação imediata das hostilidades, ao diálogo e à criação de um ambiente propício às conversações entre as duas partes em conflito.

O CPS solicitou à Comissão da UA que tomasse urgentemente as medidas necessárias para a reabertura do Gabinete da UA em Laayoune (El Aiún), no Sahara Ocidental ocupado, a fim de permitir à União Africana reativar o seu papel na procura de uma solução política para este conflito de longa data.

 

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