ADDIS ABEBA - Os participantes na reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) a nível de Chefes de Estado e de Governo, realizada esta terça-feira por videoconferência, tomaram uma série de medidas susceptíveis de acelerar a resolução do conflito no Sahara Ocidental e dar um impulso aos esforços da UA para a resolução do conflito na última colónia em África.
Assim, as duas partes em conflito foram chamadas a regressar rapidamente à mesa de negociações com vista a cristalizar uma solução política e pacífica com base nas disposições do Artigo 4 do Acto Constitutivo da UA. Foi salientado, a este respeito, que a descolonização do Sahara Ocidental deveria ser prevista, permitindo ao povo saharaui exercer o seu direito inalienável à autodeterminação e à independência.
O papel do CPS no acompanhamento da questão do Sahara Ocidental foi destacado através da realização de pelo menos duas cimeiras por ano para acompanhar a evolução do dossier e reactivar o papel do Alto Representante da UA encarregado da questão do Sahara Ocidental, cuja missão será estabelecer contactos com as duas partes em conflito.
Os líderes africanos concordaram ainda em activar o papel da Comissão de Alto Nível de Chefes de Estado e de Governo sobre a questão do Sahara Ocidental e em consultar o Conselho Jurídico da UA sobre os "consulados" abertos nos territórios ocupados.
Além disso, a Comissão foi encarregada de tomar medidas apropriadas para a reabertura do gabinete da UA na cidade ocupada de Laayoune, a fim de lhe permitir desempenhar o seu papel.
Fonte: APS
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