Lehbib Abdelhay – ECS | Quarta-feira, 25 de agosto, realizou-se o
Seminário Regional das Caraíbas organizado pelo Comité Especial sobre a Situação
no que respeita à Aplicação da Declaração sobre a Concessão da Independência
aos Países e Povos Coloniais (o denominado Comité dos Vinte e Quatro) da
Organização das Nações Unidas. Nele participou o Representante Permanente da
Frente Polisario na ONU, Sidi Mohamed Omar. Durante a sua intervenção, o
diplomata começou por apresentar a nova realidade no terreno, na sequência da
violação por parte de Marrocos do cessar-fogo no passado dia 13 de novembro.
Sidi Omar explicou as causas e consequências da
ruptura do cessar-fogo perpetrado pelo regime marroquino, bem como a sua
atitude imprudente ao longo dos últimos anos.
"Estes esforços incluem o plano de resolução
baseado no referendo de 1991 sobre a autodeterminação, que Marrocos aceitou
formalmente e comprometeu-se a participar na sua plena implementação e a
respeitar os seus resultados antes de recuar no seu compromisso em 2001, devido
ao seu aparente receio do resultado da consulta popular".
O diplomata saharaui sublinhou a posição da
Frente Polisario desde a assinatura do cessar-fogo, bem como o seu empenho no
que foi acordado com a outra parte (Marrocos) e a ONU. Insistiu neste sentido
que foi o regime marroquino que não cumpriu os acordos que subscreveu, motivado
em grande parte pela ausência de uma posição firme das Nações Unidas e da
comunidade internacional para forçar Marrocos a aderir aos seus compromissos e
à legalidade internacional.
Como resultado do exposto, Sidi Omar explicou que
Marrocos continua até hoje e durante mais de quarenta anos a aplicar
impunemente políticas coloniais baseadas, entre outras coisas, em tentativas de
impor um facto consumado pela força, uma repressão indescritível contra civis
saharauis e a contínua violação dos direitos humanos.
O representante saharaui junto da ONU e
figura-chave nas negociações com Marrocos salientou que a única forma de
resolver o conflito e descolonizar a última colónia africana, em conformidade
com as resoluções da ONU, é conceder ao povo saharaui o seu direito à
autodeterminação através da sua expressão genuína num referendo livre e
democrático.
As sessões anuais do seminário realizaram-se este
ano na região de São João no estado caribenho da Domínica, e prolongaram-se por
dois dias (25-27 de Agosto), com a participação dos países que compõem o Comité
dos 24, incluindo a Argélia, que também falou em apoio ao direito do povo
saharaui à autodeterminação e culpou Marrocos por obstruir o seu exercício.
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