O Observatório Saharaui dos Recursos Naturais e da Proteção do Ambiente (SONREP) denunciou, num novo relatório divulgado ontem, 24 de junho, o uso estratégico de projetos de energias renováveis no Sahara Ocidental como instrumento de consolidação da ocupação marroquina e de pilhagem de recursos naturais.
Apresentado numa conferência virtual internacional que reuniu especialistas em direito, ambiente e representantes da sociedade civil global, o relatório intitulado "Sustentabilidade para quem? Energia renovável e justiça ambiental sob ocupação", acusa Marrocos de desenvolver, sem o consentimento do povo saharaui, projetos como parques eólicos, centrais solares e instalações para produção de hidrogénio verde — em clara violação do direito internacional.
Segundo o documento, estas iniciativas geram elevados lucros para o Estado marroquino, excluindo os saharauis dos benefícios económicos e agravando as alterações demográficas no território, através da priorização de colonos marroquinos nas oportunidades de emprego — em contravenção com a Quarta Convenção de Genebra.
O relatório critica ainda o envolvimento de empresas e governos estrangeiros, sobretudo europeus, que através de acordos com Rabat contribuem para a exploração ilegal dos recursos saharauis, enfraquecendo os esforços para uma solução pacífica do conflito.
A produção de hidrogénio verde, que exige grandes volumes de água, foi também apontada como ameaça à segurança hídrica e à sustentabilidade ambiental numa região com escassez crónica desse recurso.
A SONREP, no seu relatório, apela à suspensão imediata de todas as atividades energéticas no território sem o consentimento livre, prévio e informado do povo saharaui, insistindo que qualquer transição energética justa deve respeitar o direito à autodeterminação e à soberania permanente sobre os seus recursos.
A divulgação do relatório coincidiu com o relançamento formal da SONREP enquanto entidade especializada na monitorização de violações ambientais e na defesa da justiça ambiental sob ocupação.
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