Bruxelas prepara-se para receber, a 10 de dezembro, uma grande manifestação convocada pela comunidade saharaui na Europa e por várias organizações solidárias, em protesto contra o novo acordo comercial entre a Comissão Europeia e Marrocos, em vigor desde 3 de outubro e que inclui recursos provenientes do Sahara Ocidental.
A mobilização surge em resposta a críticas crescentes na Europa, onde ativistas, juristas e eurodeputados acusam a Comissão de ter renovado o acordo de forma “não transparente” e em violação direta do acórdão do Tribunal de Justiça da UE de 4 de outubro de 2024. A decisão judicial reafirma que nenhum acordo pode abranger o Sahara Ocidental sem o consentimento do povo saharaui, reconhecido como proprietário soberano dos seus recursos naturais.
A manifestação decorrerá em frente à sede da Comissão Europeia, onde representantes saharauis e figuras políticas europeias denunciarão o acordo e apelarão ao respeito do direito internacional. No final, será lida uma declaração dirigida às instituições europeias, exigindo que sejam garantidos os direitos de autodeterminação e soberania do povo saharaui.
Em paralelo, o Parlamento Europeu acolherá um seminário académico dedicado ao impacto do acordo UE–Marrocos no processo de resolução das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, reunindo especialistas jurídicos e políticos.
Estes desenvolvimentos seguem-se à votação de 26 de novembro, considerada histórica, em que uma maioria de eurodeputados manifestou oposição ao acordo. À medida que a UE se aproxima da fase final de ratificação — que exige aprovação parlamentar — Bruxelas torna-se o centro de uma crescente controvérsia política e jurídica sobre o futuro dos recursos naturais do Sahara Ocidental.
Sem comentários:
Enviar um comentário