Preso politico saharaui Mohammed Benno libertado

29 de Março de 2019 – porunsaharalibre - O prisioneiro politico saharaui “Mohammed Mansour Salama Benno” foi libertado esta quinta-feira 28/03/2019 depois de passar um mês e cinco dias na cadeia negra de El Aaiun no Sahara Ocidental ocupado.

Mohammed foi detido a 23/02/2019 após a sua participação numa manifestação não violenta que se organizou na Avenida Tan Tan em El Aaiun, exigindo a autodeterminação do povo saharaui.

As autoridades marroquinas torturaram-no por mais de 72 horas na esquadra da policia e, em seguida foi enviado para a prisão negra da cidade, na terça-feira, 27/02/2019.

Na quarta-feira 06/03/2019 foi presente ao Tribunal de primeira instância de El Aaiún, onde foi condenado a dois meses de prisão em retaliação pelo seu ativismo e opinião política.

Quinta-feira 28/03/2019 Mohammed foi apresentado ao Tribunal de recurso de El Aaiun e libertado, diminuindo a sentença que havia recebido no tribunal de primeira instância.

A condenação não se baseou em nenhum crime cometido, nenhuma prova foi produzida sobre qualquer crime cometido e os tribunais confiaram apenas nos documentos da policia elaborados durante e após a tortura de Mohammed Mansour Salama Benno.

Nenhuma investigação sobre a Tortura sofrida por Benno foi levada a cabo pelo sistema judicial marroquino.

Este procedimento evidencia, mais uma vez, a falta de independência judiciária dos juízes marroquinos em relação aos saharauis.

Preso politico saharaui Mbarek Daoudi libertado

28 de Março de 2019 - porunsaharalibre - O preso politico saharaui Mbarek Daoudi foi libertado esta manhã com pena cumprida após 5 anos e meio de prisão. Daoudi teve vários julgamentos sem nunca terem sido apresentadas provas de qualquer crime cometido.

Daoudi foi vítima de tortura e esteve várias vezes em greve de fome, uma das vez mais de 50 dias.

O processo jurídico de Mbarek Daoudi é repleto de atropelos à lei e justiça com várias condenações sucessivas e que não têm em conta o tempo em detenção arbitrária.

O estado de saúde de Daoudi tem vindo a deteriorar-se durante o seu tempo de detenção, devido à negligência médica sistemática a que os presos políticos estão sujeitos.

Declaração Conferência de Solidariedade da SADC com o Sahara Ocidental

Nós, Os Chefes de Estado e de Governo ou representantes dos seguintes Estados Membros da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral):

República de Angola,

República do Botsuana

República Democrática do Congo,

Reino de Eswatini,

Reino do Lesoto

República do Malawi,

República da Maurícia,

República de Moçambique,

República da Namíbia,

República das Seychelles,

República da África do Sul,

República Unida da Tanzânia,

República da Zâmbia e

República do Zimbabué,

Os Chefes de Estado e de Governo ou representantes dos seguintes países com opinão semelhante:

República Popular da Argélia,

República de Cuba

República Democrática de Timor-Leste,

República Federal da Alemanha,

República da Nicarágua,

República Federal da Nigéria,

República do Quénia,

República Democrática Árabe Sarauí,

República de São Tomé e Príncipe,

República do Uganda e

República Bolivariana da Venezuela,

Os líderes dos seguintes movimentos de libertação africanos e partidos políticos:

Congresso Nacional Africano (ANC) da África do Sul,

Partido Comunista Sul-Africano (SACP) da África do Sul,

Movimento de Libertação de Angola (MPLA) de Angola,

Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) de Moçambique,

Organização do Sudoeste do Povo (SWAPO) da Namíbia,

Frente Patriótica da União Nacional Africana do Zimbabué (ZANU-PF),

Partido Democrático Progressista (DPP) do Malawi, e

Frente Polisário da República Árabe Saharaui Democrática,

As seguintes organizações da sociedade civil e outras instituições:

Fórum de Solidariedade Saharaui (Núcleo África do Sul),

Amigos da Sociedade Civil,

Associação dos Advogados da SADC,

Fórum de Desenvolvimento de Sharpeville,

Defensores dos Direitos Humanos,

Amigos do Sahara Ocidental – Núcleo da África do Sul,

Independent Diplomat,

Comitê de Inteligência e Serviços de Segurança da África,

Centro Africano de Resolução Construtivas de Disputas (ACCORD),

PACON

Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (COSATU),

Conselho Nacional da Juventude da Namíbia.

RECORDANDO a decisão da Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) de Agosto de 2017 de realizar uma Conferência de Solidariedade como forma de expressar o apoio dos Estados Membros da SADC à descolonização e autodeterminação do Sahara Ocidental com base nos valores e princípios que guiaram a obtenção da independência em toda a África;

RECORDANDO a adoção da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em 1514 (XV) de 1960 sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais e a Resolução UNGA 2072 sobre o Sahara (Sahara Ocidental), que recordou a Resolução 1514 (XV) e solicitou Espanha a tomar todas as medidas necessárias para libertar o “Sahara Espanhol da dominação colonial”;

OBSERVANDO que o Sahara Ocidental continua a ser o único território em África sob o domínio colonial, inscrito na lista das Nações Unidas e da Descolonização de ” Territórios Não Autônomos”;

RECORDANDO a Resolução 2229 – XXI da AGNU, de 1966, que reafirma o direito inalienável dos povos do Sahara Ocidental à autodeterminação, em conformidade com a Resolução 1514 da AGNU;

RECORDANDO TAMBÉM o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de 16 de outubro de 1975, que não encontrou laços legais de fidelidade entre o sultão de Marrocos e algumas das tribos que vivem no território do Sahara Ocidental, que poderia afetar a aplicação da Resolução 1514 (XV) sobre a descolonização do Sahara Ocidental e, em particular, de o princípio da autodeterminação através da expressão livre e genuína da vontade dos povos do Território;

RECORDANDO AINDA a Resolução 690 do Conselho de Segurança da ONU (UNSC) de 1991, que estabeleceu a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) cujo propósito é implementar o Plano de Estabelecimento de um referendo sobre autodeterminação para o povo do Sahara Ocidental;

RECORDANDO a Resolução 1541 do Conselho de Segurança da ONU (UNSCR) de 2004, que reiterou o compromisso do Conselho de Segurança das Nações Unidas de alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que proporcionará a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental;

CONGRATULANDO os esforços da ONU, em particular, os do Enviado Pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental, H.E. Sr. Horst Köhler, ex-presidente da Alemanha, que levou à convocação de conversações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisario em Genebra, Suíça, de 5 a 6 de dezembro de 2018 e de 21 a 22 de março de 2019, em Bursins, Suíça;

RECONHECENDO que a maioria dos países africanos alcançaram a sua independência;

RECONHECENDO AINDA o papel inestimável que a Organização da Unidade Africana (OUA) desempenhou na procura de uma solução mutuamente aceitável para o conflito a partir de 1976 e a admissão da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) como membro da OUA em 1982;

RECONHECENDO o Plano de Regularização da OUA de 1988 e da Organização das Nações Unidas (ONU), que desempenhou um papel significativo no estabelecimento da Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) em abril de 1991 com metas, que incluíam a organização e garantia de um referendo livre e justo;

REAFIRMANDO o papel que a União Africana (UA) desempenhou desde a sua fundação em 2002 para promover a causa do direito do Sahara Ocidental à autodeterminação;

RECORDANDO a decisão da 668.ª Reunião do Conselho da Paz e Segurança da UA de 2017, sublinhando o imperativo para o Reino de Marrocos e a RASD, nas suas capacidades como membros da UA, encetarem imediatamente conversações directas e sérias sem condições prévias e em conformidade com o Artigo 4; do Acto Constitutivo da UA;

RECONHECENDO o papel crítico que o Alto Representante da UA para o Sahara Ocidental e ex-Presidente de Moçambique, o Sr. Joaquim Chissano, desempenhou e continuará a desempenhar na interação com todas as partes interessadas, incluindo o Conselho de Segurança da ONU, para alcançar o direito de autodeterminação do povo do Sahara Ocidental;

INCENTIVANDO uma colaboração mais estreita e uma cooperação mais forte entre o Alto Representante da UA para o Sahara Ocidental e o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental no estabelecimento de uma solução mutuamente aceitável e sustentável para a questão do Sahara Ocidental no quadro da cooperação UA-ONU;

RECONHECENDO que a SADC é parte integrante dos esforços da UA para promover a unidade continental, desenvolvimento, paz e estabilidade nos termos do Acto Constitutivo da UA adoptado em 2002;

REAFIRMANDO a solidariedade da SADC com o Governo e o povo do Sahara Ocidental na sua luta pela autodeterminação;

CONGRATULANDO as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia de 21 de dezembro de 2016 e de 27 de janeiro de 2018 em que o Sahara Ocidental e Marrocos foram claramente identificados como dois países distintos e, portanto, quaisquer acordos comerciais entre Marrocos e a União Europeia (UE) não podem ser aplicados ao território do Sahara Ocidental;

CONGRATULANDO-SE TAMBÉM com a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de fevereiro de 2018, segundo a qual um acordo de pesca de longa data entre Marrocos e a UE não se aplica às águas ao largo da costa do Sahara Ocidental;

SOLICITANDO a implementação urgente de todas as resoluções da Assembleia Geral da ONU, do Conselho de Segurança da ONU e decisões da UA, com o objetivo de realizar um referendo livre e justo no Sahara Ocidental;

PREOCUPADOS com a prolongada não-resolução da questão do Sahara Ocidental;

TAMBÉM PREOCUPADOS com a continuação da ocupação ilegal e a exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental;

AINDA PREOCUPADOS com a deterioração dos direitos humanos e da situação humanitária nos territórios ocupados, conforme observado pela Comissão Africana sobre a Resolução dos Direitos Humanos e dos Povos, ACHPR / Res. 340 (LVIII) de 2016;

Através desta Conferência de Solidariedade, nós, os Estados Membros da SADC e todos os países e organizações presentes reafirmamos o nosso apoio inabalável à realização do direito inalienável do povo do Sahara Ocidental à autodeterminação, consistente com a Carta das Nações Unidas e com o Acto Constitutivo da UA.

A.- REITRAMOS o papel da UA, em particular o Conselho de Paz e Segurança da UA e a Troika, em permanecer ligados à questão do Sahara Ocidental e manter a dinâmica na comunidade internacional e, em particular, no Conselho de Segurança da ONU para tratar a questão do Sahara Ocidental. com um maior senso de urgência e determinação;

B.- AFIRMAMOS a nossa solidariedade para com o povo do Sahara Ocidental no sentido do seu direito à autodeterminação;

C.- APOIAMOS os esforços da ONU liderados pelo Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, e os esforços da UA de acordo com a Decisão da UA / Dec.693 (XXXI) de julho de 2018;

D.- DECLARAMOS que permanecemos inequivocamente comprometidos com a causa do povo do Sahara Ocidental e, portanto:

I.- Apelamos à implementação incondicional de todas as resoluções da ONU e das decisões da UA sobre o Sahara Ocidental, o que levará a uma solução positiva, pacífica e permanente que satisfaça as aspirações e a vontade do povo do Sahara Ocidental;

II.- Apelamos ao Reino de Marrocos e à Frente POLISARIO a se empenharem sinceramente em negociações diretas sem precondições;

III.- Apoiamos os esforços regionais, continentais e internacionais para fazer avançar a causa da solidariedade com o Sahara Ocidental entre os seus Estados-Membros, a sociedade civil africana e a comunidade internacional;

IV.- Solicitamos ao Conselho de Segurança da ONU que amplie o mandato da MINURSO para incluir o monitoramento da situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental;

V.- Exortamos a comunidade internacional a continuar a prestar ajuda humanitária no Sahara Ocidental e nos campos de refugiados na Argélia;

VI.- Solicitamos a todas as partes interessadas que se abstenham de explorar os recursos naturais do Sahara Ocidental, tendo em conta a opinião do Conselho Jurídico das Nações Unidas, de Fevereiro de 2002, de que tal actividade violava o direito internacional, salvo expressa autorização do povo saharaui. Além disso, observamos que tal exploração prejudica a futura reconstrução e desenvolvimento do Sahara Ocidental e o seu potencial para se tornar um estado viável;

VII.- Instamos o Reino de Marrocos a aderir plenamente aos princípios e objectivos consagrados no Acto Constitutivo da União Africana, especialmente a necessidade de respeitar as fronteiras coloniais tal como existiam na altura da independência;

VIII.- Enfatizamos a centralidade da UA na resolução do conflito sobre o Sahara Ocidental;

IX.- Exortamos a Cimeira da UA, de acordo com as suas responsabilidades consagradas no Acto Constitutivo, para assegurar que o conflito do Sahara Ocidental seja incluído na agenda da Cimeira da UA, na qual deverão ser apresentados relatórios regulares;

X.- Exortamos as Nações Unidas e a UA a implementarem imediatamente um mecanismo de monitorização destinado a impedir a exploração dos recursos do Sahara Ocidental. O mecanismo deverá ter sanções e outras medidas de reparação para resolver quaisquer violações da moratória sobre a exploração dos recursos do Sahara Ocidental;

XI.- Recomendamos que as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais da UA usem as suas relações institucionais com a União Europeia para levantar a questão do Sahara Ocidental quando tratam com a UE;

XII.- Instamos a comunidade internacional a oferecer apoio material e moral, incluindo bolsas de estudo educacionais para o povo do Sahara Ocidental;

XIII.- Exortamos a comunidade internacional e a UA a avaliar as necessidades humanitárias imediatas, especialmente das mulheres e crianças do Sahara Ocidental que vivem em campos de refugiados e a mobilizar recursos materiais para ajudar nesse sentido;

XIV.- Exortamos os partidos políticos e as organizações da sociedade civil na região da SADC a destacarem a questão do Sahara Ocidental nos seus círculos eleitorais e países;

XV.- Convocamos a comunidade internacional a alocar profissionais de saúde para ajudar as pessoas no Sahara Ocidental;

XVI.- Apelamos ao total respeito pelo direito internacional dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e instam o Conselho de Segurança das Nações Unidas a incluir um mecanismo de monitorização dos direitos humanos no mandato da MINURSO, com o objectivo de acabar com a impunidade de tais violações e abusos que atualmente não são relatados;

XVII.- Solicitamos o respeito do direito internacional humanitário e o apoio à prestação de assistência humanitária aos refugiados saharauis de uma forma que seja previsível, sustentável e atempada e sem qualquer impedimento;

XVIII.- Reafirmamos o direito de todos os Estados Membros da UA participarem em todas as parcerias, reuniões e actividades da UA; e

XIX.- Asseguramos a nossa solidariedade contínua com o povo do Sahara Ocidental na sua luta pela autodeterminação, e comprometemo-nos a levantar a questão do Sahara Ocidental em todos os fóruns multilaterais, bem como compromissos bilaterais com parceiros internacionais.

AGRADECEM a SADC por facilitar a organização da Conferência, aos Chefes de Estado e Governo, convidados, e todas as outras organizações por participarem na Conferência, e ao governo e povo da República da África do Sul por sediarem a Conferência de Solidariedade da SADC com o Sahara Ocidental.

A 26 de março de 2019, Pretória, República da África do Sul

Marrocos vai gastar 4,5 mil milhões de euros em aviões F

Segundo notícia a imprensa marroquina, Marrocos terá subscrito “dois grandes contratos, para a aquisição de 25 novos F-16 US e a renovação de mais 20 (…).Valor total do acordo: quase 5 mil milhões de dólares”.

A imprensa refere-se à notícia nestes termos:

“Marrocos assina o maior contrato militar da sua história. Em breve, comprará 25 novos F16 Type V bem como outros equipamentos e materiais militares. A frota existente de 23 F16 será modernizada para estar ao mesmo nível das novas aeronaves que serão adquiridas. Marrocos, portanto, terá as aeronaves mais modernas do continente africano”.

Resta saber se será verdade, se se irá concretizar e, em caso afirmativo, quem irá pagar e quais os reflexos na depauperada economia nacional onde as carências sociais são gritantes.

Declaração do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, sobre a Segunda Mesa Redonda em Genebra

Transcrição literal da intervenção de Horst Köhler, Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental sobre a Segunda Mesa Redonda sobre o Sahara Ocidental.

(21.03 ONU)

Damas e cavalheiros,

Tenho o prazer de informar que acabamos de concluir a segunda mesa redonda sobre o Sahara Ocidental.

Quero elogiar todas as delegações por terem demonstrado o seu empenho e compromisso de se voltarem a encontrar mais uma vez. Também gostaria de agradecer ao governo suíço pelo generoso apoio na organização desta mesa redonda.

Como resultado das nossas discussões dos últimos dois dias, as delegações concordaram numa declaração conjunta que eu vou ler para vocês imediatamente. Mas primeiro, permitam-me fazer alguns comentários pessoais.

A primeira mesa redonda realizada aqui em Genebra, em dezembro, foi vista como um passo pequeno, mas encorajador, na busca de uma solução para o conflito no Sahara Ocidental. Desta vez, a minha intenção era consolidar a dinâmica positiva criada pela primeira reunião e começar a tratar de questões mais substantivas. Não será uma surpresa para ninguém, quando digo que isso não é e não será fácil. Ainda há muito trabalho pela frente das delegações. Ninguém deve esperar um resultado rápido, porque muitas posições permanecem fundamentalmente divergentes. Ao mesmo tempo, poder ouvir um ao outro mesmo quando as coisas são controversas, é um passo importante na construção da confiança. Esforços genuínos são necessários para criar a confiança necessária para progredir. Por isso, incentivei as delegações a explorar gestos de boa fé e ações concretas que possam ir além da mesa redonda.

Esta reunião mostrou que todas as delegações estão cientes de que muitas pessoas, particularmente aquelas cujas vidas são diretamente afetadas pelo conflito, depositam a sua esperança neste processo. Os custos deste conflito, em termos de sofrimento humano, falta de perspectivas para os jovens e riscos de segurança, são altos demais para serem aceites.

Portanto, não devemos ceder na nossa busca por um compromisso. Com todos os inevitáveis altos e baixos, não devemos perder de vista o facto de que o povo do Sahara Ocidental necessita e merece que esse conflito termine. Neste espírito, agradeço que as delegações tenham concordado em dar continuidade a esse processo e reunir-se de novo neste formato.

Agora vou ler o comunicado conjunto acordado pelas quatro delegações.

A convite do enviado pessoal do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental, o ex-presidente da Alemanha, Horst Köhler, as delegações de Marrocos, a Frente POLISARIO, a Argélia e a Mauritânia reuniram-se numa segunda mesa redonda em 21 e 22 de março de 2019, perto de Genebra, de acordo com a resolução 2440 do Conselho de Segurança. As delegações se envolveram de fora cortês e abertamente, numa atmosfera de respeito mútuo.

As delegações saudaram o novo impulso criado pela primeira mesa-redonda realizada em dezembro do ano passado e prometeram continuar participando no processo de maneira séria e respeitosa. As delegações concordaram que era necessário criar confiança adicional.

As delegações efectuaram discussões aprofundadas sobre como alcançar uma solução política mutuamente aceitável para a questão do Sahara Ocidental que fosse realista, viável, duradoura, baseada em compromissos, justos e duradouros, e que permitisse a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental em conformidade com a resolução 2440 (2018) do Conselho de Segurança. A este respeito, concordaram em continuar o debate para determinar os elementos da convergência.

Houve consenso de que todo o Magrebe beneficiaria enormemente de uma solução para a questão do Sahara Ocidental. As delegações também reconheceram que a região tinha uma responsabilidade especial de contribuir para uma solução.

As delegações saudaram a intenção do enviado pessoal de os convidar a reunirem-se de novo no mesmo formato. "

Obrigado e adeus.

Relator da ONU García-Sayán anula visita a Marrocos por falta de garantias

EFE – 20-03-2019 - O Relator da ONU sobre a independência judicial, o peruano Diego García-Sayán, anulou com apenas algumas horas de antecedência la visita que deveria iniciar a Marrocos por não a poder realizar "nas condições necessárias".

García-Sayán tinha agendado uma visita entre 20 e 26 de março para examinar as últimas medidas implementadas pelo governo marroquino para promover a independência e a imparcialidade do sistema judicial, bem como garantias para a independência dos advogados.

Num comunicado emitido o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, que supervisiona o relator, acusa Marrocos de "não garantir um programa de trabalho que atenda às necessidades do mandato" e lembra que, por definição, visitas de relatores especiais devem ter total liberdade de movimento e liberdade de investigação.

Especificamente, García-Sayán diz que ele exigiu "determinar livremente as minhas prioridades, incluindo os lugares a visitar", mas "é muito lamentável que essas sugestões e o programa de trabalho não tenham sido levados em inteiramente consideração".

O governo marroquino tende sempre a alardear que os relatores da ONU visitam o país regularmente, o que tem sido o caso nos últimos anos na maioria dos casos; portanto, a anulação da visita de García-Sayán é inédita, assim como o facto de a ONU divulgar publicamente as razões do desacordo.

Até agora, o governo marroquino não se referiu ao cancelamento da visita do relator.

Delegação da Frente Polisario encontra-se com o enviado da ONU para o Sahara Ocidental

Genebra, 21 de Março de 2019 (SPS) - A delegação da Frente Polisario reuniu-se com o enviado da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, para finalizar os preparativos da segunda mesa redonda com Marrocos em Genebra, na Suíça.

O enviado da ONU reúne as partes no conflito para romper o bloqueio e dar impulso ao processo pacífico que visa a realização do referendo sobre a autodeterminação. A nova ronda de negociações é "mais um passo no processo político para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", disse Horst Köhler.

Fontes próximas da delegação da Frente Polisario reiteraram a plena vontade da delegação saharaui de trabalhar num clima construtivo que tenha como objectivo respeitar as aspirações do povo saharaui à autodeterminação e à independência. A mesma fonte lamentou a falta de vontade por parte do regime marroquino e as intenções de dificultar o trabalho da ONU.

A segunda ronda de diálogos, a 21 e 23 de março, dá continuidade à primeira reunião realizada em 5 e 6 de dezembro de 2018 e responde à resolução 2440 do Conselho de Segurança da ONU, que insta as partes, Frente Polisario e Marrocos, a sentarem-se à mesa de negociações.

Outras questões estarão presentes, com a Mauritânia e a Argélia como países observadores, são os desafios enfrentados pela região e a necessidade de unir forças para pôr fim a um conflito que impede o desenvolvimento do norte da África.

O Conselho de Segurança da ONU reúne em abril para analisar os progressos realizados e a renovação do mandato da Missão da ONU para o referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

Organizações solidárias pedem ao Papa que interceda pelo Sahara na sua viagem a Marrocos

20/03/2019 – tercerainformacion.es – Por motivo da próxima viagem de Sua Santidade a Marrocos diversas organizações solidárias com o povo Saharaui entregaram hoje na Nunciatura Apostólica (em Madrid) uma carta dirigida ao Papa onde se aborda a ocupação marroquina no Sahara Ocidental. Nela se pede ao Papa Francisco que vele pelo povo saharaui da melhor maneira possível e advogue o termo da ocupação junto do Rei de Marrocos.

“Pedimos encarecidamente a Sua Santidade que indique ao Rei de Marrocos a falta de sentido em manter a ocupação do território saharaui, que interceda pelos presos, pelo respeito das suas gentes e dos seus recursos naturais.”

“Não é uma missão fácil, mas sabemos a quem nos dirigimos: alguém que sabe que não podemos virar a cara para o outro lado quando se produz a injustiça” - afirmam as organizações subscritoras (WSWR, CEAS Sahara, FEDISSAH, CCOO, Liga Española Pro Derechos Humanos, APDHE)

Após 27 anos de cessar-fogo, F. Polisario e Marrocos retomam as negociações diplomáticas a partir do zero.

Madrid, 19 de março de 2019. - (El Confidencial Saharaui) - Lehbib Abdelhay / ECS

● A Frente Polisario não espera nada da próxima reunião em Genebra.

● A ronda de negociação tratará de desminagem e visitas familiares.

Os líderes da Frente Polisario admitem, pela primeira vez, que há interesse das grandes potências na resolução do conflito no Sahara Ocidental. No entanto, após 27 anos da assinatura do cessar-fogo com Marrocos, o processo político para a solução do conflito não avançou um centímetro. Marrocos se apega ao seu plano de autonomia para a região, enquanto os saharauis exigem o referendo prometido pela ONU em 1991.

O enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, convidou hoje oficialmente a Frente Polisario, Marrocos, Argélia e Mauritânia para uma segunda ronda de negociações a 21 e 22 de Março, em Genebra, para tentar avançar resolução de um conflito enquistado há décadas.

A reunião terá o mesmo formato da mesa-redonda realizada em dezembro, também na cidade suíça. "O objetivo da reunião é que as delegações iniciem uma abordagem necessária para construir uma solução duradoura e mutuamente aceitável" com base em compromissos, de acordo com uma declaração da ONU divulgada ontem.

As consultas em Genebra em dezembro de 2018 foram um marco após seis anos de estagnação. A declaração emitida pela ONU utilizou os mesmos conceitos utilizados em anos anteriores e que levaram ao atual impasse. Estes conceitos (solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável) são para as Nações Unidas um passo necessário no processo político.

Após dezesseis anos de guerra, um cessar-fogo foi assinado em 1991. A ONU propôs um plano de paz que previa um cessar-fogo e um referendo através da implantação da Minurso (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental).

Marrocos ocupa atualmente e explora dois terços do Sahara Ocidental, a que chama de "Províncias do Sul", enquanto a Frente Polisario controla e administra o resto do território, chamado "territórios libertados do Sahara Ocidental". Esta administração do movimento saharauí foi questionada em várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU nos últimos dois anos.

A Frente Polisario aceitou a cessação das hostilidades, sem garantias, mas com a promessa da realização de um referendo sobre a autodeterminação no Sahara Ocidental, para que o povo saharaui pudesse decidir sobre o seu futuro e, após 27 anos, esta consulta nunca foi realizada e não há nada de esperançoso num horizonte próximo.

Marrocos aceitou imediatamente a realização do referendo sobre autodeterminação, mas anos depois exigiu a inclusão de colonos marroquinos, o que paralisou completamente o processo. 17 anos depois, em 2007, Marrocos oferece um plano de autonomia (apoiado pela Espanha e pela França) e defende a inclusão desta opção em qualquer negociação diplomática com a Frente Polisario para a resolução final do conflito.

Após a última resolução 2240 do Conselho de Segurança, cada parte considerou-a muito positiva para as suas demandas. O embaixador marroquino na ONU, Omar Hilale, sublinhou que, pela primeira vez, uma resolução do Conselho de Segurança consagrou a Argélia como "uma parte importante do processo político". Marrocos sempre tentou incluir a Argélia nas negociações sobre o Sahara Ocidental e a Frente Polisario sempre viu nesse objetivo uma tentativa de desvirtuar a legitimidade da República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

Por seu lado, o representante da Frente Polisario na ONU, Sidi Omar, afirmou num tweet (como é habitual) postado em sua conta no Twitter: "Não esperamos e não pensamos que qualquer acordo saia da próxima reunião em Genebra. Mas se conseguirmos chegar a acordo sobre um cronograma para a próxima reunião, isso já seria uma conquista em si. "

O fim da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso) não significa apenas um retorno às hostilidades estancadas em1991, mas também significa o fim do referendo que os saharauís aspiram há mais de 43 anos.

Os EUA criticaram o funcionamento da missão dos capacetes azuis implantados na região que nada mais fez do que monitorar esse frágil cessar-fogo. Para o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, a Minurso não está realizando o trabalho para a qual foi criada e estabelecida, "se a missão não exerce os seus poderes para realizar um referendo, seremos forçados a rever o seu mandato". Marrocos chega às conversações diplomáticas previstas sob pressão exercida pela administração Trump.

Frente POLISARIO e Marrocos reúnem-se a 21 e 22 de março nos arredores de Genebra

A Frente Polisario e Marrocos teunem nos dias 21 e 22 de março nos arredores de Genebra (e não na sede da ONU) para uma segunda mesa-redonda, segundo uma fonte diplomática confidenciou ao El Confidencial Saharaui.

Essas negociações marcadas para a 3ª semanado mês, devem marcar a reativação do processo de paz no Sahara Ocidental, paralisado desde 2012, segundo fontes diplomáticas da ONU.

As partes receberão nos próximos dias um convite do ex-presidente alemão, Horst Köhler, para participar dessas negociações diretas (as segundas deste tipo em 4 meses), onde a ONU quer que Marrocos e a Frente Polisario concordem em certas medidas para impulsionar a confiança mútua.

Nesse sentido, tudo indica que esta ronda de negociações se realizará nos arredores de Genebra e não no centro da sede do "Palais des Nations Unis". As conversações também contarão com a presença da Argélia e da Mauritânia, como observadores.

Pedido à ONU que retome o envio de missões técnicas sobre direitos humanos ao Sahara Ocidental ocupado

Genebra, 7 de março de 2019 (SPS) Um grupo de países membros do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas instou o Alto Comissário para os Direitos Humanos a retomar o envio de missões técnicas ao Sahara Ocidental de seis em seis meses e apresentar as suas conclusões ao Conselho no seu relatório anual e nos relatórios orais durante as sessões do Conselho.

No debate sobre o segundo item da quadragésima sessão do Conselho, que decorre de 25 de fevereiro a 22 de março, os países membros sublinharam a necessidade de implementar o programa de assistência técnica e capacitação da Frente Polisario e do Comité Nacional dos Direitos Humanos saharaui, bem como garantir que o pessoal do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos respeite o estatuto jurídico do território ocupado e o diálogo com a Frente Polisario como único representante legítimo do povo saharaui no cumprimento do seu mandato.

No mesmo contexto, exprimiram a sua profunda preocupação com o facto de o Gabinete do Alto Comissário não cumprir as suas obrigações para com o povo saharaui ao abrigo de várias resoluções. Os civis saharauis continuam sofrendo tortura, tratamento cruel, desumano e degradante, assédio, detenção arbitrária e exploração ilegal de seus recursos naturais pelo ocupante marroquino, afirmaram.

Os países membros saudaram também o facto de as partes do conflito do Sahara Ocidental, Frente Polisario e Marrocos, terem retomado as negociações, bloqueadas há seis anos, desejando que elas sejam "sem condições prévias e de boa fé" com vistas a alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

A este respeito, o porta-voz do Secretário Geral da ONU, Stéphane Dujarric, anunciou que o enviado pessoal da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Kohler, planeia convocar as duas partes no conflito, Marrocos e Frente Polisario, para uma segunda ronda de negociações durante a segunda quinzena de março na Suíça.

Falando numa conferência de imprensa, Dujarric acrescentou que, como parte dos preparativos para a segunda mesa-redonda, Horst Kohler realizou consultas separadas com uma delegação marroquina em Paris na semana passada e com uma delegação saharaui em Berlim, na terça-feira, 5 de março, no quadro dos esforços da ONU para relançar o processo de paz entre as duas partes em conflito.(SPS)

Presidente da República da Irlanda recebe delegação saharaui de alto nível

Dublin (Irlanda), 7 de março de 2019 (SPS) – O Presidente da República da Irlanda, Michael DHiggins, recebeu uma delegação saharaui composta pelo Ministro delegado para a Europa e membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario, Mohamed Sidati, e o Embaixador Conselheiro na Chancelaria e membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario, Mohamed Yeslem Beisat.

A recepção teve lugar na Presidência da Irlanda e a delegação transmitiu uma mensagem do Presidente da República Democrática Árabe Saharauí e do Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Gali, ao seu homólogo irlandês, que aborda os mais recentes desenvolvimentos políticos e progressos no processo de paz liderado pela ONU.

No âmbito da visita oficial a Dublin, a delegação saharaui teve a oportunidade de reunir-se com importantes líderes políticos desta nação europeia para reforçar as relações bilaterais e expor a posição do governo saharaui e da Frente Polisario sobre o trabalho na região, processo de descolonização e mudanças nos níveis regional e continental.

Equipe Media Sahara obtém o prémio jornalístico Julio Anguita Parrado

Equipe Media, agência de imprensa criada em 2009 no Sahara Ocidental, que denuncia a violação dos direitos humanos da população que vive naquele território controlado por Marrocos, obteve o XII Prémio de Jornalismo Julio Anguita Parrado, segundo foi tornado público esta quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019, em Córdoba.

O júri valorizou o "esforço coletivo da Equipe Media para fazer um jornalismo de alta qualidade, em quatro idiomas, que fornece informações para jornalistas de todo o mundo e se esforça por divulgar um conflito esquecido pelos media".

A Equipe Media é, muitas vezes, "a única fonte de informação sobre os problemas vividos pela população saharaui, com grande risco para a sua segurança e integridade física". Um dos seus fundadores, Ahmed Brahim Ettanji, de 31 anos esteve recentemente em Espanha, nomeadamente em Valencia e Saragoça.

Vários de seus jornalistas foram presos e agredidos por fazer o seu trabalho. Atualmente, cinco membros da Equipe Media estão presos.

Entre os últimas detenções de que o coletivo foi alvo estão Mohamed Salem Mayaram, em janeiro passado, após uma visita aos campos de refugiados de Tindouf. Também Mohamed Barkan, preso depois de chegar da Suécia, onde colaborou com o documentário "Três câmeras roubadas" feito em 2017 e precisamente onde a repressão da mídia no território saharaui é denunciada.

O coordenador da Equipe Media, o já mencionado Mohamed Salem Mayara, afirma que é "um reconhecimento da luta justa do povo saharaui" e sublinhou que "as políticas e agressões do regime marroquino aos jornalistas saharauis não conseguirão silenciar a verdade nas áreas ocupadas" do Sahara Ocidental ".

O prémio jornalístico Julio Anguita Parrado é organizado pelo Sindicato de Jornalistas da Andaluzia (SPA) o em homenagem ao profissional que morreu a 7 de abril de 2003 na guerra do Iraque.

Sahara Ocidental | Köhler reúne com as partes em conflito esta semana.

Madrid, 02 março de 2019. -(El Confidencial Saharaui) - Por Lehbib Abdelhay/ECS- Nos dias 4 e 5 de março, o enviado especial da ONU para o Sahara Ocidental reunir-se-á com a Frente Polisario na capital alemã, Berlim, segundo a agência de notícias saharaui SPS.

Köhler em Lisboa conversa com a parte marroquina

O enviado pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Horst Köhlerreunirá igualmente a 6 e 7 de março (ainda a ser confirmado) em Lisboa, Portugal, com representantes do Reino de Marrocos, incluindo o governadores das duas regiões do Sahara Ocidental, Dakhla e El Aaiún, de acordo com informações recolhidas pela imprensa marroquina.

Segundo outras fontes, essas reuniões bilaterais, cuja agenda não foi ainda revelada, fazem parte das consultas preparatórias que Köhler anunciou anteriormente com as partes em conflito, a Frente Polisario e Marrocos, para se preparar para a segunda ronda de negociações. .

Estas fontes confirmaram que a data da segunda ronda de negociações da mesa redonda sobre o Sahara Ocidental, que reunirá a Frente POLISARIO e Marrocos como partes no conflito, e por outro lado a Argélia e a Mauritânia como observadores, está agendada para os últimos dias de Março em Genebra, Suíça.

A Frente Polisario e Marrocos participaram em várias rondas indiretas de diálogo, sem que, atá ao momento, estas conversações se tenham traduzido em avanços concretos para encontrar uma resolução pacífica para o conflito no Sahara Ocidental.

AS CRIANÇAS E OS ESTUDANTES SAHARAUIS SOB A OCUPAÇÃO

O Centro de Estudos Africanos na Universidade do Porto organiza a apresentação do "Relatório sobre o abuso dos direitos das Crianças e Estudantes Saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental" que decorrerá no dia 6 de Março, pelas 16:30, na Faculdade de Letras da UP, sala de reuniões.

Este é o primeiro relatório sobre as consequências nefastas que um conflito armado por resolver tem sobre as crianças e jovens. Devido aos impedimentos impostos aos jornalistas pelo Reino de Marrocos e ao difícil acesso da comunicação social aos territórios ocupados do Sahara Ocidental este conflito não tem encontrado o eco que justificaria.

O relatório pretende mostrar a situação em que vivem as crianças e jovens saharauis dos territórios ocupados e o impacto que esta ocupação tem no seu dia-a-dia e no futuro.

O relatório baseia-se no trabalho de campo realizado ao longo de cinco anos (desde 2013), por Isabel Lourenço, membro da Fundação Sahara Occidental, e entrevistas realizadas durante este período no Sahara Ocidental, Marrocos (Agadir, Marraquexe, Tanger e Rabat), Espanha e França, além de questionários e entrevistas que foram respondidas entre janeiro de 2017 e setembro de 2018 por 150 crianças (de 6 a 15 anos) e 150 estudantes (idade de 16 a 24 anos)."

Parlamento Basco exige o fim da "ocupação ilegal" do Sahara Ocidental por Marrocos

A Assembleia Basca aprova uma declaração institucional por ocasião do 43º aniversário da República Árabe Saharaui Democrática

O parlamento basco aprovou uma declaração institucional por ocasião do 43º aniversário da constituição da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), na qual exige o fim da "ocupação ilegal" do Sahara Ocidental ppor parte de Marrocos e a cessação de " violações dos direitos humanos "contra a população saharaui. O texto aprovado pela Câmara Basca também sublinha que a Frente Polisario é "o legítimo e único representante do povo saharaui", reconhecido pela ONU e pela comunidade internacional. O Parlamento reafirma que a presença marroquina no Sahara Ocidental "é ilegal e não pode ter efeitos jurídicos ou políticos que atentem contra o direito do povo saharaui à autodeterminação e à independência".

Autodeterminação

Além disso, assinala que o Sahara Ocidental é um território não autónomo sujeito ao direito internacional, que "nunca pertenceu ao Reino de Marrocos", pelo qual exige que "a ocupação ilegal cesse" e solicita que seja exercido o exercício do direito do povo saharaui à autodeterminação.

A Câmara Basca exige do Reino de Marrocos a "libertação imediata" dos "presos políticos e de consciência saharauis" e que "as violações dos direitos humanos nas prisões que controla" terminem.

Por outro lado, denuncia o "saque" dos recursos naturais no Sahara Ocidental pelo governo de Marrocos e insta as Nações Unidas a "promover sem mais demora a solução justa e definitiva para o conflito no Sahara Ocidental".

"Esta solução - diz o Parlamento - é pôr em prática o direito à autodeterminação do povo saharaui, realizando um referendo." Também solicita que o Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeie um relator de direitos humanos para a zona.

Fonte: Europa Press