Enviado da ONU para o Sahara Ocidental tenta desbloquear o processo em Nova Iorque

 

Staffan de Mistura, Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental

Nova Iorque (EFE) 29-03-2023 - O enviado da ONU para o Sahara Ocidental, Staffan de Mistura, iniciou uma ronda de contactos em Nova Iorque com a qual está a tentar desbloquear o processo político, congelado há quatro anos, disseram à Efe fontes envolvidas neste processo.

De Mistura iniciou ontem a sua agenda de contactos e irá prossegui-los ao longo da semana. Após o ano e meio em que esteve em funções não conseguiu trazer Marrocos e a Frente Polisario à mesma mesa, nem visitar o território do Sahara Ocidental por falta de autorização do governo marroquino, que administra o território.

O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou na sua conferência de imprensa diária que os contactos que De Mistura está a promover são "consultas bilaterais informais" para as quais convidou, para além de Marrocos e da Polisario, representantes da Argélia e da Mauritânia mais os países membros do chamado Grupo de Amigos do Sahara Ocidental (Espanha, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos).

Apesar da paralisia do processo, De Mistura continua "confiante que uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável proporcionará a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", e para isso "devem ser aprendidas lições" e "devem continuar a ser procuradas fórmulas mutuamente acordadas para fazer avançar o processo", disse Dujarric.

De Mistura deverá apresentar o seu relatório semestral ao Conselho de Segurança em Abril, pelo que o objetivo imediato destas consultas bilaterais é ir perante os membros do Conselho com informações atualizadas e "preencher o vazio" em que a sua missão se tornou, como uma das partes envolvidas a descreveu.

Enquanto a Polisario exige um referendo sobre a autodeterminação com a opção da independência, Marrocos só oferece um estatuto de autonomia para o território, excluindo o referendo.

A reviravolta do governo espanhol há um ano, quando defendeu a proposta marroquina de autonomia do território como "a base mais séria, realista e credível" para uma solução, parecia susceptível de arrastar outros países na mesma direcção, mas não conseguiu quebrar o impasse num conflito que em breve terá cinquenta anos. EFE

Relatório da Amnistia Internacional 2022 - 2023

As autoridades continuaram a esmagar a dissidência, dispersar os protestos pacíficos e restringir as atividades de várias organizações que consideram oposicionistas. Apertaram a repressão contra ativistas saharauis.

A criminalização do aborto levou a que pelo menos uma rapariga morresse em resultado de um aborto inseguro na sequência de uma violação. Os guardas fronteiriços usaram a força excessiva contra pessoas que tentavam atravessar a fronteira entre Marrocos e o enclave espanhol de Melilla, causando pelo menos 37 mortes. A legislação nacional permaneceu inadequada para proteger e promover o direito a um ambiente limpo e saudável.

ANTECEDENTES

Em Março, o primeiro-ministro espanhol declarou o apoio ao plano de autonomia do governo marroquino sobre o Sahara Ocidental. Em resposta, a Argélia anunciou a suspensão do tratado de cooperação com a Espanha. As relações entre Marrocos e a Argélia estão em tensão, apesar dos apelos feitos em Julho pelo rei Mohamed para a restauração das diplomacias entre os dois países.

Em Outubro, a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental foi renovada, mas ainda não dispunha de um mandato para os direitos humanos. As organizações de direitos humanos continuam a não poder aceder ao Sahara Ocidental

O Presidente da Colômbia propõe convidar a República saharaui para as cimeiras Ibero-Americanas

 

Gustavo Petro propôs na XXVIII Cimeira Ibero-Americana, que decorreu na República Dominicana, convidar a República Saharaui como observador para as cimeiras Ibero-Americanas.

Lehbib Abdelhay (ECS).- O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propôs acrescentar Estados africanos ligados por várias razões à Ibero-América como "observadores" às cimeiras Ibero-Americanas, incluindo a "nação saharaui", que considera ser vítima de "injustiça" e ocupação.

Petro iniciou o seu discurso na Cimeira de Santo Domingo com um apelo a "construir pontes com o continente africano", por exemplo para integrar os países de língua portuguesa em tais fóruns, sem mencionar diretamente a República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

O presidente colombiano falou perante os representantes dos 21 países, logo após Gabriel Boric, presidente do Chile, ter falado. Os seus dois discursos foram menos restritivos do que os anteriores, os do argentino Alberto Fernández e do boliviano Luis Arce. Petro começou o seu apelo assinalando que entre os 13 presidentes presentes havia apenas uma mulher, Xiomara Castro, Presidente das Honduras: "Señores muchos, señoras pocas".

"É uma questão de formalidade, mas obviamente é também política", disse o presidente colombiano num fórum em que participaram o rei e chefe do governo de Espanha, Pedro Sánchez, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa.

A proposta de Petro não é nova, uma vez que a comunidade ibero-americana contempla nas suas cimeiras, desde 2009, a figura de observador e conselheiro assistente. A lista é composta por doze países, incluindo Marrocos, que foram acreditados como observadores em 2010.

O pedido de Gustavo Petro surgiu numa cimeira em que também participou Pedro Sánchez, um ano após a inversão de marcha do primeiro-ministro espanhol, que marcou uma derrapagem na posição tradicional da Espanha como potência administrante no Sahara Ocidental e se rendeu ao plano de Marrocos de administrar o território através de uma "autonomia avançada".

Um ponto de viragem que veio acompanhado com a clara convergência de posições entre Sánchez e o governo marroquino, enquanto que as relações comerciais com a Argélia entraram em colapso, apesar da grande interdependência energética que ligava os dois países e que a Espanha teve a necessidade de reabastecimentos suplementares noutros mercados após a crise diplomática.

Sahara: os silêncios eloquentes do Presidente Sanchez e da Vice-Presidente Yolanda Diaz

 

Pedro Sánchez e Yolanda Diaz, no Congresso de Espanha

25/03/2023

Periodistasenespañol.com - Luis Portillo[1]

No debate sobre a moção de censura realizado a 21 e 22 de Março de 2023 no Congresso dos Deputados, tanto o líder do Vox, Santiago Abascal, como o candidato, Ramón Tamames, criticaram o primeiro-ministro, nas suas respectivas intervenções, pela mudança de posição sobre o Sahara Ocidental e pediram-lhe que explicasse esta mudança na posição histórica da Espanha de apoio ao direito do povo saharaui a decidir o seu futuro.

O líder da Vox criticou o Presidente Pedro Sánchez por ainda não ter explicado este "presente" a Marrocos realizado há um ano através de uma decisão "autocrática" que não obedeceu ao seu eleitorado, nem ao seu programa eleitoral, nem ao seu partido, nem sequer à opinião dos seus parceiros no governo, nem a um Parlamento que expressou a sua oposição, e muito menos aos interesses de Espanha. O Presidente Sánchez não se deu ao trabalho de lhe responder, nem sequer mencionou o Sahara Ocidental. Limitou-se a caminhar para o outro lado, mantendo assim o obscurantismo da sua decisão unilateral.

O professor Tamames, por seu lado, considerou lamentável a afronta sofrida pela Espanha por ocasião da Reunião de Alto Nível (RAN) realizada em Rabat no início de Fevereiro, que o Rei de Marrocos aproveitou para ir de férias ao Gabão; Declarou que o Sahara Ocidental é um problema muito grave a ser resolvido, que a mudança da política espanhola nem sequer foi debatida no Parlamento - "cujos membros souberam disso pela imprensa, como os outros" -, ignorando a razão "enigmática" para de repente, de um dia para o outro, ceder toda uma política de adesão aos princípios das Nações Unidas; referiu-se à "dádiva" do Sahara a Marrocos e manteve que a Espanha tem a sua responsabilidade como potência administrante e que o seu compromisso foi o referendo de autodeterminação.

O Presidente Sánchez não respondeu a estas perguntas em nenhum dos seus dois discursos no primeiro dia da sessão parlamentar. E tal como na sua resposta ao líder do Vox Santiago Abascal, nem sequer se dignou mencionar o Sahara Ocidental. Simplesmente não deu a cara também nesta ocasião.

No segundo dia do debate sobre a moção de censura, a questão do Sahara e a sua cessão a Marrocos foi novamente levantada desde o início pelos dois oradores acima mencionados, mas o primeiro-ministro voltou ao seu silêncio absoluto sobre o assunto - nem uma única palavra - enquanto o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, sorriu contente no seu lugar e aplaudiu o seu patrão de forma selvagem, sem se dar ao trabalho de subir à tribuna para tentar explicar ao parlamento espanho e ao povo espanhol - e também ao povo saharaui - as razões ocultas da confusão perpetrada contra o Sahara Ocidental e o seu povo Evidentemente, o ministro Albares é também um mestre na arte de manter o silêncio, ignorar, olhar para o outro lado e não defender os direitos humanos dos saharauis, em particular os dos presos políticos saharauis ...

Houve também três outros oradores, de outras tantas formações políticas, que criticaram publicamente o apoio do Presidente Sánchez à proposta marroquina de alegada "autonomia" para o Sahara ocupado por Marrocos e censuraram a inversão unilateral de marcha de Pedro Sánchez: Inés Arrimadas, presidente da Ciudadanos, declarou que a mudança na política espanhola em relação ao Sahara causou enormes danos ao nosso país, ocultando-se ao mesmo tempo o que foi conseguido em troca; Ana Oramas, da Coalición Canaria, criticou a mudança unilateral da posição espanhola sobre o Sahara sem que fosse consultado o Congresso e sem ter sido objecto de debate, nem sequer com o partido do próprio presidente, o PSOE; e Néstor Rego, do BNG, para quem a mutação do presidente alarga o fosso de desapontamento com o governo.

Curiosamente, no discurso sideral da terceira vice-presidente, Yolanda Díaz, no qual delineou o programa eleitoral do seu novo partido - como o próprio Ramón Tamames denunciou - também não foi mencionado o Sahara Ocidental e a sua surpreendente e enigmática entrega a Marrocos. Por outro lado, mencionou, contra os seus adversários políticos, a expressão "silêncio e conivência".

Na minha modesta opinião, a Vice-Presidente Yolanda Díaz perdeu uma magnífica oportunidade de usar estas palavras, no fórum apropriado, para se referir ao comportamento do seu presidente: "silêncio" sobre o Sahara Ocidental e a viragem na política espanhola, e "conivência" do presidente e do seu ministro dos Negócios Estrangeiros com o regime de Alauita. Vejamos se vai acontecer agora o mesmo que com Trinidad Jiménez, que logo que foi nomeada Ministra dos Negócios Estrangeiros, esqueceu-se da causa saharaui.

[1] Luis Portillo Pasqual del Riquelme é doutor en Ciências Económicas e membro do Centro de Estudos sobre o Sahara Ocidental ( CESO ) da Universidade de Santiago de Compostela

Sahara Ocidental: Bourita regressa de mãos vazias de Washington

 

 21 Março 2023 - TSA - Algerie - O ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Nasser Bourita, esteve em Washington na segunda-feira 20 de Março, onde se encontrou com o Secretário de Estado, Anthony Blinken.

Apesar das observações elogiosas do seu homólogo americano, nomeadamente sobre a atitude de Marrocos em relação a Israel, Bourita não obteve aquilo por que veio, uma declaração formal sobre a "marroquinidade" do Sahara Ocidental.

Numa declaração de um dos seus porta-vozes publicada no seu site oficial, o Departamento de Estado disse que as duas partes discutiram a paz e a segurança regionais, sublinhando "o papel estabilizador de Marrocos" face aos desafios na região do Médio Oriente e do continente africano.

A declaração acrescenta que os dois chefes da diplomacia americana e marroquina expressaram as suas "preocupações" comuns sobre a continuação da "violência" em Israel e na Cisjordânia.

Marrocos normalizou as suas relações com Israel em Dezembro de 2020, em troca do reconhecimento pelos Estados Unidos, então liderados por Donald Trump, da sua soberania sobre os territórios saharauis ocupados.

Durante o seu encontro com Bourita, Antony Blinken elogiou o que descreveu como a "liderança" do rei Mohamed VI e os seus esforços para promover um "futuro seguro e próspero para israelitas e palestinianos".

 

Blinken: nem uma palavra sobre a "marroquinidade" do Sahara Ocidental

Quanto à questão do Sahara Ocidental, a declaração utiliza uma terminologia muito próxima da posição dos EUA antes da decisão de Donald Trump de reconhecer a "marroquinidade" do Sahara.

As duas partes, lê-se, reiteraram o seu apoio ao enviado pessoal do secretário-geral da ONU, Staffan de Mistura, na procura de uma "solução política justa e duradoura para o conflito do Sahara Ocidental".

Blinken indicou que os EUA continuam a encarar o plano de autonomia marroquino como "sério, credível e realista", e como uma abordagem que poderia satisfazer "as aspirações do povo do Sahara Ocidental".

Mas não disse uma palavra sobre o reconhecimento da soberania marroquina, deixada como facto consumado pela anterior administração Donald Trump.

O que foi dito durante a reunião sobre a questão do Sahara Ocidental foi relegado para segundo plano nos meios de comunicação social marroquinos, que se concentraram em elogiar Mohamed VI e o papel "estabilizador" de Marrocos.

Isto reflete uma certa decepção em Rabat, onde se esperava uma primeira declaração formal de um funcionário da administração Biden sobre a "marroquinidade" do Sahara.

Joe Biden não deu seguimento aos pedidos de Rabat de abrir um consulado em Dakhla, nos territórios ocupados. O sucessor de Donald Trump não revogou a decisão de Trump de reconhecer a soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental, mas ele e a sua administração nunca a assumiram. Para grande desgosto de Rabat, Washington continua a manter a ambiguidade sobre a questão.

 

Guerra no Sahara Ocidental – 05 a 21 de março

As ações do Exército de Libertação do Povo Saharaui (ELPS) contra o muro militar de defesa das forças de ocupação marroquinas no Sahara Ocidental prosseguem, em particular com ataques de artilharia de desgaste e flagelação.

De 04 de março até ontem, 21 dew março, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Defesa da RASD, tiveram lugar pelo menos 27 ataques de artilharia contra as trincheiras e bunkers e bases e postos de observação das FAR (Forças Armadas Reais) de Marrocos ao logo do muro militar que divide o território.

Destaque para a concentração dos ataques no OUED DRAA - norte/nordeste do Sahara Ocidental - , concretamente na zona de Mahbes (18 operações de bombardeamento); além destes, tiveram lugar 09 ataques na região de Saguia El Hamra, através de uma operação levada a cabo na zona de Smara, 02 em Amgala e 06 na região de Houza, no centro-norte do país.

Na região Sul, de Rio de Ouro, não se registaram ataques neste período.

Fontes: SPS

Arte Urbana nos acampamentos de refugiados

“El niño de las pinturas” e Beijaflor, dois conhecidos artistas de arte urbana - grafitti da região granadina, estiveram nos acampamentos de refugiados saharauis.

Os murais que ali pintaram lembram-nos a felicidade que é acolher as crianças saharauis no Verão, época do ano em que a vida nos acampamentos se torna muito difícil em virtude das altas temperaturas.

As belas imagens que ali deixaram hão-de perdurar por algum tempo, ajudando a amenizar a inclemência que é viver na ‘hamada’ argelina, o deserto pedregoso, caracterizado por uma paisagem árida, solo duro, com lajes de e mesetas rochosas e muito pouca areia.

Comité das Nações Unidas contra a Tortura (CAT) denuncia torturas a preso saharaui

 

A Comissão Nacional Saharaui dos Direitos Humanos (CONASADH) saudou a recente decisão do Comité das Nações Unidas contra a Tortura (CAT) sobre o caso do preso político saharaui, Abdel Jalil Laaroussi, confirmando que ele é "vítima de tortura e maus tratos" por agentes da ocupação marroquina.

Esta decisão do CAT é a última de uma série de decisões que confirmam o uso persistente da tortura, maus tratos e extorsão de confissões sob tortura contra defensores dos direitos humanos saharauis e presos políticos, disse CONASADH em comunicado divulgado esta sexta-feira.

A primeira decisão diz respeito ao caso de Naama Asfari e Omar N'Dour em 2016, seguida de Sidi Abdallah Abahah e Mohammed Bouryal em 2021, recorda o comunicado.

"Todas estas decisões demonstram e provam que Marrocos tem recorrido sistematicamente à tortura e ao tratamento desumano no Sahara Ocidental, e em particular contra o grupo Gdeim Izik, que continua preso ilegalmente desde 2010 devido à sua participação no campo de protesto pacífico de Gdeim Izik nos territórios ocupados do Sahara Ocidental", afirma a declaração.

"A Comissão Nacional Saharaui para os Direitos Humanos regozija-se por esta decisão e continuará os seus esforços, em colaboração com grupos internacionais de direitos humanos, a apresentar queixas em nome do grupo Gdeim Izik perante o Comité contra a Tortura da ONU, os grupos de trabalho relevantes da ONU e outros procedimentos especiais da ONU", acrescenta o texto.

"O incumprimento continuado de Marrocos dos instrumentos internacionais e a sua não implementação das decisões dos mecanismos de direitos humanos da ONU deve ser fortemente denunciado e condenado", diz a CONASADH na sua declaração.

"Em resposta a estas decisões, que expõem as suas sistemáticas violações dos direitos humanos contra os saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, Marrocos utiliza represálias e sanções contra todos os defensores dos direitos humanos que cooperam com a ONU", deplora.

A este respeito, a CONASADH "apela ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, ao Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a todos os outros organismos competentes a redobrarem os seus esforços para levar Marrocos a respeitar as suas obrigações internacionais, em conformidade com os tratados da ONU que assinou e ratificou.

Na declaração, a CONASADH "reitera o seu empenho na promoção e proteção dos direitos humanos e salienta que as violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado resultam da negação do direito do povo saharaui à autodeterminação", conclui a declaração.

 

Sidi Laaroussi Abdeljalil condenado a prisão perpétua

Sidi Laaroussi Abdeljalil nasceu em El Aaiún (Laayoune) em 1978, filho de Mohamed e Monina Cori. Os seus pais vivem atualmente em Bojador, aproximadamente 170 km a sul de Laayoune, onde Laaroussi ficou e criou a sua própria família, sendo pai de dois filhos.

A vida não tem sido fácil para Laaroussi, sendo o ganha pão da sua família, teve de lutar para encontrar um emprego estável.

Como milhares de outros saharauis, foi a marginalização social e económica que o levou ao campo de Gdeim Izik (2010).

Lá, Laaroussi fez parte do Comité de Diálogo que se reuniu e negociou regularmente com as autoridades marroquinas, com o objetivo de assegurar algumas promessas de melhorias nas condições de vida do povo saharaui que vivia sob ocupação marroquina.

A 13 de Novembro de 2010, 5 dias depois de o campo ter sido violentamente desmantelado pelo exército marroquino, Laaroussi foi preso na casa dos seus pais em Bojador.

Foi transferido para a esquadra de polícia de El Aaiún, onde foi sujeito a graves violações dos direitos humanos durante a sua detenção. Passou 4 dias nu, com os olhos vendados e com as mãos atadas, foi torturado, sofreu electrochoques e ameaçado de violação. A polícia também ameaçou levar a sua mulher para a esquadra e violá-la à sua frente.

Os maus tratos tiveram consequências para Laaroussi que ainda tem dificuldade em andar porque perde o equilíbrio.

A 17 de Fevereiro de 2013, Sidi Laaroussi Abdeljalil foi condenado a prisão perpétua pelo Tribunal Militar de Rabat.

A 19 de Julho de 2017, foi condenado a prisão perpétua pelo Tribunal de Recurso de Salé (Rabat).

Na madrugada de sábado, 16 de Setembro, todo o grupo Gdeim Izik foi dividido e transferido para diferentes prisões no Reino de Marrocos. Sidi Laaroussi Abdeljalil foi transferido para a Prisão Casa Blanca, a 1200 km de El Aaiun. (Fonte CEAS - Espanha)

Ele foi a face visível da decisão judicial que, em Setembro de 2021, anulou os acordos de pesca entre a União Europeia e Marrocos, que incluiam águas fora do seu domínio, as do Sahara Ocidental. Oubi Bachir é um dos diplomatas mais notáveis da Frente Polisario, organização com a qual continua comprometido, também ligado à aspiração de alcançar a independência da antiga colónia espanhola.

Bachir criticou o SG da Frente Polisario pouco tampo antes do Congresso da organização, com quem, afirmou, tinha divergências de opinião, tendo posto o seu lugar de Representante na Europa à disposição. Continua porém a exercer as suas funções, dado que, até ao momento, não foi substituído. A LER AQUI

La France ménage-t-elle le Maroc ?

Há anos que as relações franco-marroquinas se deterioram: redução dos vistos concedidos pela França, envolvimento de Marrocos no caso da espionagem Pegasus, tensões em torno do Sahara Ocidental... Tensões que não parecem melhorar apesar das recentes declarações de E. Macron. Ouvir AQUI

Com:

Nadia Hachimi Alaoui Professora de Ciência Política na Universidade Internacional de Rabat

Aboubakr Jamaï jornalista de investigação marroquino, exilado em França

Christian Cambon Senador de Val-de-Marne, Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros, Defesa e Forças Armadas do Senado

Crispação, tensão, lenta deterioração: foi assim que diplomatas, jornalistas e especialistas do Magrebe descreveram as relações entre a França e Marrocos durante os últimos meses.

A investigação sobre o spyware da Pegasus foi seguida pela crise dos vistos, depois, em Dezembro passado, por acusações de corrupção de deputados europeus por lobbies marroquinos no Parlamento Europeu. Para não mencionar as tensões ligadas à recente aproximação franco-argelina sobre o Sahara.

Em suma, este foi um momento de ressentimento exacerbado de ambos os lados. E, no entanto, a França não quer continuar a chocar o poder real.

Para discutir isto, Emmanuel Laurentin dá as boas-vindas a Nadia Hachimi Alaoui, professora de Ciência Política na Universidade Internacional de Rabat; Aboubakr Jamaï, especialista no Magrebe e professor de relações internacionais em Aix-en-Provence; Christian Cambon, senador LR do Val de Marne, presidente do grupo de amizade França-Marrocos.

Foi assim que Trump ajudou Sánchez a contornar o Sahara Ocidental

Donald Trump e Pedro Sánchez, na cimeira da NATO, julho de 2018. EFE

 
O então presidente dos EUA vingou-se do senador Jim Inhofe, defensor da causa saharaui, por não ter introduzido emendas ao orçamento da defesa.

Ana Alonso - EL Independiente - 18/03/23

 

O senador republicano Jim Inhofe é um dos mais fortes defensores da causa saharaui nos Estados Unidos. Várias vezes durante o seu mandato, explicou a Donald Trump por que razão um referendo deveria ser apoiado. Se Trump já tinha ouvido falar do Sahara, foi graças a este veterano conservador que conhecia a situação nos acampamentos. Quando Trump teve uma discussão com Inhofe, ele sabia o que tinha de fazer para o magoar. A 10 de Dezembro, o presidente cessante dos EUA escreveu dois tweets. Num ele criticou o Senador Inhofe e no outro reconheceu a soberania de Marrocos sobre o Sahara [Ocidental].

Rabat tinha conquistado uma vitória histórica por um golpe de sorte. Na proclamação subsequente, Donald Trump alude à proposta de Marrocos sobre a autonomia do Sara e chama-lhe "a única base séria, credível e realista". Estes são os mesmos adjetivos utilizados na carta emitida pelo Reino de Marrocos a 18 de Março de 2022 sobre a nova posição do governo espanhol sobre o Sahara. A única diferença é que a carta de Moncloa fala de "a base mais séria, credível e realista".

Com esta reviravolta de 180 graus, Sánchez pretendia encerrar a crise diplomática desencadeada pela raiva de Rabat após a recepção humanitária em Espanhado líder saharaui Brahim Gali, para tratamento médico do Covid-19 em abril de 2021. Marrocos utilizou a arma migratória para provocar a chegada de cerca de 10.000 pessoas a Ceuta, nos dias 15 e 16 de Maio. Com a carta, o governo de Sánchez pôs fim a 47 anos de neutralidade ativa.

"A declaração de Trump elevou o nível das expectativas marroquinas. Assim, Rabat aumentou a pressão sobre a Alemanha, França e Espanha".

IRENE FERNÁNDEZ MOLINA, RRII UNIV. EXETER

"A mudança de posição foi o resultado de uma campanha de pressão por parte de Marrocos. Começou com a declaração de Trump e isso elevou o nível das expectativas marroquinas. Pensavam que outros países ocidentais seguiriam os EUA. Assim, Rabat aumentou a pressão sobre a Alemanha, França ou Espanha dentro da UE. Foi a Espanha, depois de Trump, que foi mais longe", diz Irene Fernández-Molina, professora de Relações Internacionais, especializada no Magrebe, na Universidade de Exeter.

A testemunhar esse momento em Washington estava Mouloud Said, o veterano representante da Frente Polisario nos Estados Unidos. O diplomata saharaui, que conhece o Senador Inhofe há mais de duas décadas, soube do ocorrido imediatamente. E o próprio senador contou-lhe o que tinha acontecido.

"A decisão não foi tomada numa reunião da Trump Administration. A razão foi que o presidente da Comissão de Defesa, o Senador Inhofe, ia apresentar a votação do orçamento da Defesa pouco antes de Trump o ter chamado para introduzir emendas de última hora. O senador disse-lhe que não o podia fazer porque o resultado, o resultado das negociações na Câmara dos Representantes e no Senado, e depois no comité conjunto, era a única possibilidade de ser aprovado. Trump persistiu e o Senador Inhofe confrontou o presidente. O último apelo terminou mal. E depois Trump afixou dois tweets, um contra Inhofe e um sobre o Sahara. Sem esse confronto, Trump não teria dado esse passo", explica Mouloud Said ao El Independiente.

O presidente cessante queria que Inhofe incluísse disposições no projeto de lei para revogar as proteções para as empresas de comunicação social e remover uma disposição para renomear as instalações militares com o nome dos líderes confederados. Mas o senador republicano Inhofe não o poderia fazer, mesmo que quisesse. Já era um negócio fechado. Trump ameaçou vetar o orçamento e, num tweet, acusou-o de ameaçar a segurança nacional. Ele ficou furioso por o senador o ter confrontado.

“A decisão foi o resultado de uma birra de Trump, que queria provocar a raiva do Senador Inhofe".

MOULOUD SAID, REPRESENTANTE DA FRENTE DA POLISARIO NOS EUA

"Trump sabia muito bem o quanto a questão do Sahara significava para Inhofe. Ele tinha explicado a situação a Trump várias vezes. A decisão foi o resultado de uma birra de Trump, que queria provocar a cólera do senador Inhofe. Quando ele me falou disso, ficou muito perturbado", acrescenta o diplomata. "Até esse momento", relata Mouloud Said, "as relações com a administração Trump foram sem precedentes e houve contactos ao mais alto nível, com o Conselho Nacional de Segurança". Ele recorda como foi a Administração Trump que propôs no Conselho de Segurança da ONU prolongar a missão da MINURSO de seis em seis meses, em vez de um ano, a que Marrocos se opôs.

 

Jared Kushner com Mohamed VI

O genro de Donald Trump, o judeu Jared Kushner, com o cargo de conselheiro especial na sua administração, juntamente com o seu braço direito Avi Berkowitz, foi um defensor da aproximação com Marrocos. O ex-director adjunto da Mossad Ram Ben Barak e o empresário judeu marroquino Yariv Elbaz procuraram um acordo multilateral quid-pro-quo pelo qual Marrocos normalizaria as relações com Israel em troca do reconhecimento pelos EUA do estatuto marroquino do Sahara. No entanto, segundo o diplomata saharaui, Trump tinha dito a Kushner para procurar um caminho alternativo.

Em maio de 2019, o genro de Trump encontrou-se com o empresário judeu marroquino Elbaz em Marrocos. Nessa viagem, Kushner teve a oportunidade de falar com o rei Mohamed VI, que lhe explicou a importância do Sahara Ocidental para Marrocos. Desde então, desenvolveu-se um fio condutor entre a equipa do ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino Nassem Bourita e a equipa de Kushner. SegundoAxios, Bourita realizou várias reuniões nas quais discutiu o Sahara com Kushner e Ivanka Trump, sua esposa, e visitou a Casa Branca.

O chefe da diplomacia marroquina chegou a um acordo com Kushner, mas encontrou a forte oposição do então Conselheiro de Segurança Nacional John Bolton e do Senador Jim Inhofe. Como Trump precisava do apoio de Inhofe, ele não deu qualquer passo.

Mas a 10 de dezembro Trump, quando escreveu o tweet sobre a marroquinidade do Sahara, estava já de saída, embora se tenha recusado a reconhecê-lo. De facto, dias mais tarde, teve lugar o assalto ao Capitólio. A embaixada marroquina condecorou Trump e Kushner após esse ataque ao edifício legislativo em Washington, encorajado pelo presidente e perpetrado pelos seus furiosos apoiantes.

Na opinião de Bolton, a decisão de Trump deitou por terra os saharauis "após três décadas de apoio dos EUA à autodeterminação livre através de um referendo para o povo saharaui". Ele recorda mesmo num artigo no Política Externa como o Senador Inhofe já dizia que "este acordo poderia ser feito sem falhar aos direitos do povo sem voz".

Bolton sublinha igualmente como Trump não consultou nem a Frente Polisario nem a Argélia ou a Mauritânia, os dois países mais afetados por esta mudança. Sánchez também não falou com o seu parceiro de governo, a oposição, ou com a Argélia, país com o qual a Espanha tem agora um conflito com graves repercussões económicas.

O diplomata saharaui afirma que ele também não falou com o seu genro nem com os seus conselheiros, embora a versão de Axios seja a de que aproveitaram a ocasião para impulsionar as suas teses.

 

O papel da Administração Biden

Nos Estados Unidos, a causa saharaui goza de apoio dos dois partidos. O diplomata saharaui aponta como o Senador Ted Kennedy foi um dos primeiros democratas com quem teve contacto e defendeu a autodeterminação. "Aí está uma causa sem ideologia, pelo que é compreensível que um conservador convicto como Inhofe tenha sido um dos nossos grandes apoiantes", acrescenta ele.

O exemplo deste apoio bipartidário é a carta de 27 senadores democratas e republicanos, incluindo o então Presidente do Senado Patrick Leahy, pedindo-lhe que inverta a decisão do seu antecessor sobre o Sahara.

A Administração Biden ainda não o fez até agora. Mas também não fez progressos. "Não implementou os compromissos de Trump, tais como a abertura do consulado em Dakhla. Além disso, obrigou Rabat a aceitar um enviado especial da ONU e solicitou ao Conselho de Segurança da ONU que reativasse o plano da ONU", diz Mouloud Said.

“A transação do Trump não foi concluída porque nem Marrocos abriu uma embaixada em Israel nem Israel reconheceu a soberania marroquina sobre o Sahara".

HAIZAM AMIRAH FERNANDEZ, R.I.ELCANO

Haizam Amirah Fernández, investigador do Elcano Royal Institute, subscreve este ponto de vista: "A Administração Biden fala de 'uma abordagem potencial' ao que Rabat propõe e defende uma solução no quadro das Nações Unidas. E não esquecem as aspirações do povo saharaui. O compromisso de Trump não foi finalizado porque nem Marrocos abriu a embaixada em Israel nem Israel reconheceu a soberania de Marrocos sobre o Sahara, para evitar conflitos com outros países que os apoiam".

O diplomata saharaui afirma que para a atual administração dos EUA, a decisão de Trump não é a solução. "Nos nossos contactos, que existem, ao contrário do que acontece com o governo espanhol, em que já não confiamos, asseguram-nos sempre que uma solução que a Polisario não aceita não é uma solução válida". E acrescenta: "Os americanos são muito ativos e querem desempenhar um papel, algo que este governo espanhol já não será capaz de fazer. Sánchez não contou nem com os seus parceiros de coligação, nem com o Congresso, nem com o povo espanhol. É um assunto de Sánchez e do seu ministro dos Negócios Estrangeiros".

Jornal «PÚBLICO» - Editorial: "Futebol sem fronteiras e sem ideais"

A Federação Portuguesa de Futebol bem que nos podia poupar à música celestial da proclamação de lindos ideais, que só são para exibir quando lhes interessa.

 David Pontes - PÚBLICO

17 de Março de 2023

“O futebol é muito mais do que futebol. Futebol é superação, compromisso, resiliência e inspiração.” Quem o disse foi o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, quando, em Outubro do ano passado, anunciou que a candidatura de Portugal e Espanha à organização do Mundial de 2030 passava a incorporar a Ucrânia. E acrescentou: “Não somos indiferentes ao que se está a passar no mundo e sempre pensámos que uma candidatura europeia pudesse ser uma candidatura que unisse a Europa em prol de um bem comum, que é a paz.”

Esta semana soubemos que a participação da Ucrânia está por clarificar, mas que em contrapartida a candidatura passa a integrar o reino de Marrocos. Se o compromisso da federação era com os princípios da liberdade e da paz, o novo parceiro está longe de corresponder ao perfil.

Segundo o índice elaborado há meio século pela Freedom House, Marrocos foi classificado em 2022 como “parcialmente livre”, mas com um valor que o deixa muito próximo do “não livre”. Um regime próximo da ditadura, portanto, em que um jornalista como Sulieman Raissouni é condenado à prisão num processo orquestrado, depois de escrever um editorial que não agradou às autoridades. E um regime que continua a ocupar o Sara Ocidental, um território não descolonizado, segundo a ONU, e em que a situação do seu povo deve fazer recordar uma causa que nos foi tão próxima, a de Timor-Leste.

“O futebol é muito mais do que futebol.” Pois é, acima de tudo é um negócio e a atribuição de um campeonato mundial é uma disputa dura. Os votos que uma candidatura com um país africano pode gerar são muito relevantes e certamente fazem definhar a capacidade de a FPF não ser indiferente “ao que se está a passar no mundo” e nem o facto de Marrocos ser um dos países envolvidos nacompra de eurodeputados lhe deve fazer muita impressão. Percebe-se, mas bem que nos podiam poupar à música celestial da proclamação de lindos ideais, que só são para exibir quando lhes interessa.

Infelizmente, o futebol continua a navegar na complacência acrítica da sociedade e do poder político que lhes permite serem campeões dos bons princípios num dia e líderes do pragmatismo no dia seguinte. Basta ver comoPSD e PS se juntaram, ainda anteontem na Assembleia da República, para impedir que o Parlamento fiscalizasse as práticas fiscais de uma instituição de interesse público, a FPF. Percebe-se.

Organizar Mundial de Futebol com Marrocos é “encobrir violações dos Direitos Humanos”

 

Unidade de patrulha da ONU percorre a região de Smara, no Saara Ocidental. Foto © ONU/Martine Perret.

O primeiro-ministro, António Costa, considera que a candidatura conjunta de Portugal, Espanha e Marrocos à organização do Mundial de Futebol de 2030 “é uma importante mensagem para o mundo”, simbolizando proximidade entre dois continentes. Mas a Associação de Amizade Portugal Sahara-Ocidental (AAPSO) escreveu esta semana ao presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, pedindo que tal candidatura seja reconsiderada, “sob pena de o Campeonato Mundial de Futebol se transformar numa ocasião privilegiada de encobrimento das violações dos Direitos Humanos cometidas pelo regime marroquino e daqueles que, conhecendo a situação, lhe dão cobertura”.

Na missiva, a que o 7MARGENS teve acesso, a AAPSO assinala que “Marrocos ocupa ilegalmente desde 1975 o Sahara Ocidental” e que “fruto desta ocupação ilegal, e da resistência que o povo saharaui lhe opõe, sucedem-se as violações dos Direitos Humanos”. O mesmo acontece, alerta a associação, “no próprio Reino de Marrocos, cujo regime foi condenado em resolução do Parlamento Europeu de 19 de janeiro último por não respeitar os direitos à liberdade de expressão e a processos legais justos”. Prova disso, sublinha a missiva, é o facto de que “em ambos os territórios, jornalistas, intelectuais e activistas, entre outras pessoas, têm sido alvo de repressão violenta e sistemática”.

A associação questiona ainda: “Que credibilidade tem Marrocos para acolher um evento desportivo desta natureza quando, para alcançar os seus fins políticos, exerce chantagem sobre outros países utilizando rotas de migrantes e drogas, se socorre de subornos a parlamentares e funcionários europeus e deporta sumariamente todas as pessoas que querem visitar o Sahara Ocidental por não lhe convir que vejam o que aí se passa?”.

Lembrando que Marrocos “inclusivamente tem impedido o Escritório do Conselho de Direitos Humanos da ONU e o representante pessoal do Secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental de visitar este território”, a AAPSO apela à Federação Portuguesa de Futebol que reconsidere esta proposta e solicita uma reunião com o seu presidente “o mais brevemente possível”.

Recorde-se que, em julho passado, perto de 680 personalidades portuguesas enviaram uma carta ao Governo português solicitando ajuda para o Saara Ocidental, “a última colónia de África”, pedindo-lhe especificamente ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros que mantivessem “na sua agenda, em coerência com o Direito Internacional, com a Constituição da República Portuguesa e com o apoio dado ao povo timorense, a defesa clara e explícita do direito à autodeterminação do povo do Saara Ocidental”.

O próximo Mundial de Futebol, em 2026, terá lugar nos EUA, México e Canadá, e no próximo mês de junho a FIFA deverá anunciar quem pode ou não avançar com uma candidatura ao Mundial de 2030. A decisão final sobre o organizador só será conhecida em setembro do próximo ano.

Marrocos anuncia candidatura conjunta com Portugal e Espanha ao Mundial2030... à revelia dos co-organizadores!!!

A notícia foi distribuída pela agência LUSA ao final da tarde com base na página web do Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino, que plasmava uma carta do monarca em agradecimento a um prémio que lhe fora atribuído pela CAF. No final da missiva, Mohamed VI, para espanto de muitos e certamente dos Presidentes da Federação Portuguesa de Futebol e da Real Federação Espanhola de Futebol, respectivamente, Fernando Gomes e Luis Rubiales declarava:

«Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Neste espírito, gostaria de anunciar perante a vossa assembleia que o Reino de Marrocos decidiu, juntamente com Espanha e Portugal, apresentar uma candidatura conjunta para acolher o Campeonato do Mundo de Futebol de 2030.

Sem precedentes na história do futebol, esta candidatura conjunta será uma ligação entre África e Europa, entre o norte e o sul do Mediterrâneo, e entre os mundos africano, árabe e euro-mediterrânico. Será também uma tentativa de reunir o melhor de ambas as partes e demonstrar uma aliança de génio, criatividade, experiência e recursos».

Em Kigali, capital do Ruanda, onde decorre o Congresso FIFA, Mohamed VI anunciou (por carta - já que o monarca se encontra desde dezembro na sua mansão de férias, no Gabão, a poucos quilómetros da capital Libreville) uma candidatura “sem precedentes na história do futebol”. De facto SEM PRECEDENTES, já que a candidatura e a entrada do Reino de Marrocos no triunvirato em substituição da Ucrânia, deveria ser anunciada na 5.ª Feira, 16 de março.

Portugal e Espanha tinham anunciado uma candidatura ibérica à organização do Mundial2030, à qual se juntou mais tarde a Ucrânia, já depois da invasão russa daquele país, mas o soberano marroquino não fez referência aos ucranianos, deixando antever que este país saia do projecto - refere o despacho da LUSA.

Mohamed VI é useiro e vezeiro nestas «jogadas» de antecipação. Não publicitou ele, a partir da sua mansão no Gabão, a inqualificável carta que o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sanchez, lhe escreveu anunciando o giro de 180º da posição em relação à antiga colónia espanhola do Sahara Ocidental, deixando igualmente especados e atónitos o próprio Sanchez e o seu inefável ministro dos Negógios Estrangeiros, José Manuel Albares.

A consolação para Fernando Gomes e Luis Rubiales é que não estão sós nesta humilhação.