sábado, 30 de junho de 2012

Apresentada a 6.ª edição de Artifariti 2012, um evento que contribui para a difusão internacional da realidade saharaui



A próxima edição dos Encontros Internacionais de Arte do Sahara Ocidental, Artifariti, foi apresentada esta sexta-feira no museu Rainha Sofia de Madrid, na presença de  intelectuais espanhóis e muita gente do mundo da cultura e da arte.
A 6.ª edição de Artifariti terá lugar de 20 de outubro a 03 de novembro de  2012 nos acampamentos de refugiados saharauis e nos territórios libertados do Sahara Ocidental.
Fernando Peraita, Evru e Isidro López-Aparicio 
na apresentação da obra que o 
artista Evru elaborou para ARTifariti 2012

Na intervenção de apresentação, o presidente da Associação de Solidariedade de Sevilha e fundador de Artifariti, Fernando Peraita, destacou que o evento é "um encontro de ideias criativas e um canal para a defesa dos direitos humanos e a autodeterminação nos territórios ocupados”

Por sua vez, Isidro López-Aparicio, reputado intelectual e artista espanhol e professor na Universidade de Granada, manifestou que “o projeto ideal, o que buscamos, é aquele que liberte o Povo Saharaui do seu exílio no campo de refugiados. Enquanto isso não acontecer, toda aquela proposta que contribua para lhe dar voz, levá-lo ao primeiro plano da atualidade e ajudá-lo a sair do seu isolamento através da arte será bem-vinda”, acrescentou.

 (SPS)

Partido político espanhol pede esclarecimento sobre o destino de Brahim Basiri



O partido político espanhol Esquerra Republicana de Catalunia, ERC, apresentou uma proposta de lei para esclarecer o destino do líder independentista saharaui Mohamed Sidi Brahim Basiri, desaparecido a 17 de junho de 1970 na sequência da histórica Manifestação de Zemla contra a ocupação espanhola do Sahara Ocidental.

A proposta será debatida na Comissão de Negócios Estrangeiros do Congresso Espanha. A Associação de Familiares de Presos e Desaparecidos Saharauis, que solicitou em reiteradas ocasiões o esclarecimento sobre o destino de Basiri, espera que a proposta venha a ser aprovada de modo a contribuir para o esclarecimento da verdade e circunstâncias que rodearam o desaparecimento do primeiro líder saharaui.
(SPS)

Associações pro Sahara denunciam Governo espanhol por vender armas a Marrocos

À esq. um VAMTAC (Veículo de Alta Mobilidade tico),
produzido em Espanha
 pela UROVESA
junto á porta de uma escola em El Aiun,
capital do Sahara Ocidental ocupado

Em 2011, o Governo de Espanha autorizou a exportação de material de guerra para Marrocos no valor de 2.352.444 euros.

Representantes da Asociación de Juristas Andaluces por el Sáhara (Ajasahara) e Justicia i Pau apresentaram uma reclamação administrativa junto do Ministério da Economia contra a venda de armas por parte do Governo espanhol a Marrocos, limitada pelo normativo que impede este tipo de transações com países em que existam conflitos internos e onde não sejam respeitados os Direitos Humanos.

Alegam que, em 2011, o Governo permitiu o envio para Marrocos de aviões avaliados em 1.529.901 euros e material bélico no valor de 1.580.858. Autorizou, ainda, a exportação de outro tipo de material— como bombas, torpedos, mísseis – no valor de 2.352.444 euros, de acordo com a informação publicada pela própria Secretaria de Estado do Comércio.

Essas exportações ocorrem quando existe um conflito aberto no Sahara Ocidental e tanto a ONU como o Parlamento Europeu e diversas ONG vêm denunciando sistematicamente as violações de Direitos Humanos aos saharauis que vivem no território — argumentam as associações, que consideram que a venda de armas a Marrocos contraria o normativo legal em Espanha. Em particular, a Lei 53/2007 que no seu artigo 8 determina que não se pode exportar material de Guerra em casos em que existam "indícios reais de que possa ser empregue em ações que perturbem a paz, a estabilidade ou a segurança regional; contra o respeito e a dignidade do ser humano; com fins de repressão interna ou em situações de violação de Direitos Humanos".
Para justificar que tudo isso se passa no Sahara Ocidental, as associações juntam documentos à sua reclamação, como o Relatório Anual do Secretário-Geral das Nações Unidas de abril de 2012, que certifica o que ocorre no terreno através da MINURSO, a missão de paz na zona, e denuncia a construção de torres de vigilância, novos troços do muro e o prolongamento dos que já existentes com o objetivo de isolar os saharauis. "Constata como coincidindo com o período em que Espanha autoriza a venda de armas a Marrocos, o facto do Exército marroquino cometer infrações ao cessar-fogo — firmado em 1991— e ao Direito Internacional", afirma Francisco Serrano, representante de Ajasahara.

EL MUNDO  28/06/2012

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Sahara Ocidental-ONU: o Governo Rajoy desdiz-se

Mariano Rajoy, Chefe do Governo de Espanha
A política externa espanhola para o Sahara Ocidental continua a ser demencial. Depois do porta-voz de Ban Ki Mun ter desautorizado e colocado em má posição García Margallo (o atual MNE de Espanha), o "número 2" de Margallo, o Secretário de Estado Gonzalo de Benito, desautoriza o seu próprio ministro ante o Congresso dos Deputados (Parlamento). A situação é insustentável. Ou Margallo deve ser destituído por Rajoy, ou De Benito deve ser destituído por Margallo.

O MNE de Espanha, José Manuel García-Margallo
I. GARCÍA MARGALLO ALIA-SE AO MAJZEN E CRITICA ROSS
Convém recordar, uma vez mais, que García-Margallo, depois de render homenagem ao criminoso Hassan II, se alinhou com o majzen ao criticar a gestão de Christopher Ross (Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental).
Convém voltar a recordar o motivo por que o majzen rejeitou Ross e depois voltar a ler as palavras pronunciadas por García-Margallo.
Rabat criticou Ross, por este tentar avançar no conflito do Sahara Ocidental em temas "colaterais" dado o bloqueio do ponto central das negociações (a soberania do Sahara Ocidental).
O majzen exteriorizou publicamente o seu repúdio a Ross a 17 de maio com o argumento de que a sua gestão

"se afastava das grandes linhas marcadas pelas negociações no Conselho de Segurança"

Comparando as declarações do majzen com as do ministro García-Margallo na conferência de imprensa que concedeu juntamente com o ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino a 20 de junho:

“Seria bom que avançasse no dossiê mais rápido e se focasse nos temas centrais desse dossiê em vez de perder-se em temas acessórios”

Para que nos entendamos:
— os "temas centrais" são a resolução da questão do estatuto do território através de um referendo de autodeterminação, ou seja, as "grandes linhas definidas pelas negociações no Conselho de Segurança" de que fala o majzen;
— enquanto que os "temas acessórios" seriam a questão dos direitos humanos, os recursos naturais, as medidas de fomento de confiança entre as duas partes em confronto e as medidas para romper o bloqueio informativo imposto por Rabat no Sahara Ocidental.

II. A ONU DESAUTORIZA MARGALLO...Após as declarações de Margallo alinhando-se com o majzen, o porta-voz do Secretário- Geral das Nações Unidas, como disse anteriormente, desautorizou expressamente Margallo:

quero reiterar o pleno apoio e confiança do Secretário-Geral no seu Enviado Pessoal para o Sahara Ocidental, o Sr. Ross. E em referência às notícias surgidas na imprensa a que se refere, deixe-me dizer-lhe que o Secretário-Geral sublinha que o seu Enviado deu ampla oportunidade às partes para discutir as questões centrais durante as rondas informais de negociações. Até ao momento, as partes não foram além daquilo que foram as suas posições iniciais.

O secretário de Estado dos NE de Espanha,
Gonzalo de Benito
III. ... E AGORA GONZALO DE BENITO DIZ APOIAR ROSS
Antes do ministro de Negócios Estrangeiros ter criticado Ross, Gonzalo de Benito, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, em Nova Iorque, a 23 de maio, disse apoiar Ross... mas só o fez perante a imprensa espanhola. Tornou-se patético comprovar, como o fez a Inner City Press, que Benito dissesse que o governo espanhol apoiava Ross... mas ter silenciado esse suposto apoio quando um "jornalista" marroquino lhe perguntou sobre a mesma questão… mas em francês.
Agora, a 27 de junho, depois de García-Margallo ter criticado Ross, e depois do porta-voz do Secretário-Geral da ONU ter criticado Margallo, o "número 2" da diplomacia espanhola, Gonzalo de Benito, comparece ante o Congresso dos Deputados (Parlamento) e desautoriza o seu chefe, García-Margallo.
Na referida reunião, o deputado do grupo parlamentar "Izquierda Plural", Joan Josep Nuet Pujals realizou uma extraordinária intervenção sobre o tema do Sahara Ocidental onde recriminou o apoio expresso por Margallo ao majzen.
Na resposta, o "número 2" de Margallo, disse agora, segundo noticia a agência EFE, o seguinte:

O ministério dos Negócios Estrangeiros precisou hoje que os comentários que o chefe da diplomacia espanhola, José Manuel García-Margallo, fez a semana passada em Marrocos sobre o enviado da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, não devem interpretar-se como uma crítica ao seu desempenho.
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Gonzalo de Benito, afirmou que o Governo "aprecia" o labor empreendido por Ross, a quem Marrocos retirou a sua confiança como mediador no contencioso saharaui por não ter conseguido avanços.
(...)
Na sua visita a Rabat no passado dia 20, García-Margallo instou Ross a "avançar mais rápido e a fixar-se nos temas centrais" do dossiê saharaui "em vez de perder-se em temas acessórios", dando a entender que apoiava a tese marroquina.
Segundo De Benito, "não há que tomar as declarações do ministro como uma crítica a Ross", já que o Executivo espanhol "apoia os esforços" tanto dele como do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

IV. REINA O CAOS NO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSParece difícil levar a sério as palavras de Benito, segundo as quais "não há que tomar as declarações do ministro como uma crítica a Ross", já que o Executivo espanhol "apoia os esforços" tanto dele como do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
E dizer que "Seria bom que avançasse no dossiê mais rápido e se focasse nos temas centrais desse dossiê em vez de se perder em temas acessórios", quando a tática de Ross é precisamente não se "focar" nos "temas centrais", parece claro que se trata de uma "crítica a Ross." E que dizer das palavras de Margallo segundo as quais a tática de Ross em aprofundar os "temas acessórios" é "perder-se"… Não é isso uma crítica a Ross?
A situação é insustentável. As palavras de Benito, na minha opinião, só podem ser compreendidas por uma destas alternativas:
- ou quer tomar os cidadãos (e os deputados) por idiotas;
- ou pretende "corrigir" o ridículo por que passou García-Margallo. Mas a ser esta segunda tese, parece claro que o número 2 do ministério desautorizou o número 1. E ante esta situação, se o Governo espanhol pretende ter credibilidade deve deixar clara a sua posição.
E se a sua posição não é a de García-Margallo, Rajoy deve destituí-lo;
Ou se a sua posição é a que manifestou García-Margallo, então deve ser este a destituir Benito.
Pode acontecer que todos continuem a manter os seus cargos. Mas há que saber que isto tem um custo de credibilidade internacional.

Blog do prof. constitucionalista Carlos Ruiz Miguel, "Desde el Atlántico"

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Mohamed Abdelaziz envia mensagem de felicitação ao recém eleito presidente egípcio


Mohamed Abdelaziz
O Presidente da República Saharaui e Secretário-Geral da Frente Polisario enviou este domingo uma mensagem de felicitações ao Dr. Mohamed Morsi, pela sua eleição como novo presidente da República Árabe do Egito, referindo que esta eleição é um "marco" no presente e futuro do Egito e na cena árabe, islâmico e africana” e traça uma "nova era" na região.Mohamed Abdelaziz expressa na sua mensagem ao eleito presidente egípcio a sua determinação em "consolidar e desenvolver relações fraternais entre os dois povos e países".

O Presidente da RASD manifesta um grande otimismo com a chegada à Presidência egípcia do Dr. Mohamed Morsi à liderança do maior país árabe: “é um bom augúrio e um raio de esperança para a luta do povo saharaui”.  A esperança de que um novo Egito – acrescenta M. Abdelaziz —"venha a desempenhar o seu papel natural na solução do conflito do Sahara Ocidental, no respeito pela vontade do povo saharaui na determinação do seu futuro livre e de forma democrática, através de um referendo de autodeterminação sob a supervisão da comunidade internacional, segundo as disposições de diversas resoluções e cartas das Nações Unidas e da União Africana.
SPS

sábado, 23 de junho de 2012

Delegação saharaui presente no ato de apresentação do Comité Brasileiro de apoio à RASD


Uma delegação saharaui formada por Hamdi Bueha, embaixador em Missão para o Brasil e Karim Lagdaf  que participa na Cimeira dos Povos à margem da conferência da ONU sobre o Meio Ambiente RIO 20, assistiu ao ato de apresentação do Comité Brasileiro de apoio à RASD  que teve lugar na sede da Organização Sindical de Trabalhadores Brasileiros.

O evento e a constituição do Comité foi organizado por iniciativa de forças políticas, sindicais e da sociedade civil para conseguir apoio à luta do povo saharaui, divulgar a causa da autodeterminação do Sahara Ocidental e sensibilizar o Governo do Brasil para a necessidade do reconhecimento da RASD.

O ato contou com o apoio e a presença de dirigentes políticos e sindicais e deputados, do PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido comunista do Brasil), PSB (Partido Socialista do Brasil),PDT (Partido Democrático dos Trabalhadores),PCB (Partido Comunista Brasileiro), PSOL(Partido do Socialismo em Liberdade), CUT (Central Única de trabalhadores), CTB (Central de Trabalhadores do Brasil), PSD (Partido Social-Democrata), Coordenadora  Brasileira das Organizações Civis,  MST (Movimento dos Sem Terra), Comissão Nacional Brasileira dos Direitos Humanos, entre outras.

Rio de Janeiro (Brasil),23/06/12 - SPS

Brutal repressão em El Aaiun durante a receção a um preso político saharaui


Abdelmoutalib Sarir,
o jovem saharaui libertado
após um mês de prisão
 


Ontem, sexta-feira, 22 de junho de 2012, as autoridades de ocupação libertaram Abdelmoutalib Sarir, de 26 anos, um jovem preso político saharaui. Passou um mês na Prisão Negra de El Aiun acusado de atacar a um funcionário da polícia.

Este tipo de acusação é feita, naturalmente, pelos próprios polícias quando encontram resistência ao atacarem militantes saharauis.
Como motivo de celebração da sua libertação, a família e os amigos tinham preparado uma festa em sua homenagem.

Desde a manhã, as forças de ocupação rodearam a casa da família Abdelmoutalib Sarir. A festa teve lugar pela tarde. Foram gritadas palabra-de-ordem a favor da autodeterminação e a independência do Sahara e desfraldada a bandeira da República Saharaui.
Após a receção, os participantes abandonaram o local e alguns deles foram atacados por polícias marroquinos.

Mulheres saharauis durante
a festa de receção a Abdelmoutalib Sarir

Segundo testemunhas, os polícias estavam particularmente centrados em atacar jornalistas e ativistas.

Hayat Rguibi, de 23 anos, membro da Equipa EM (Equipa Mediática), estava com duas amigas quando 20 polícias os atacaram. Foram particularmente violentos com Hayat. Conduziram-na ao hospital depois de Hayat ter desfalecido após a série de brutalidades que sofreu. Familiares dela informam que está ferida nas costas e na cabeça.

Também Mohmaed Dadach,
o saharaui que mais anos 

passou na prisão, 
foi espancado
Mohamed Kher, de 22 anos, membro da EM, e Sidi Mohamed Dadach, de 58 anos, presidente do CODAPSO (Comité de Defesa do Direito de Autodeterminação do Povo do Sahara Ocidental), também foram atacados diante de toda a gente por duas dezenas de polícias marroquinos.

A lista provisória dos outros feridos é a seguinte:
As senhoras Ghalia Joumani e Aicha Sarir, esta mãe do jovem libertado. Abdelkader Sarir, Byay Abdelaziz, Salami Mohamed, Youssef Khouaja, Saleh Rguibi e Babeit Ali Salem.

Equipo mediático – El Aiun

Ban Ki-Moon defende o trabalho de Christopher Ross para o Sahara e reitera-lhe seu "total apoio"

Christopher Ross e o SG da ONU, Ban Ki-Moon

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, defendeu ontem o trabalho do seu Enviado Pessoal para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, e reiterou-lhe o seu "total apoio", depois do ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel García Margallo, ter criticado publicamente o labor o diplomata norte-americano.

"Reitero o total apoio e plena confiança do secretário-geral ao seu enviado pessoal para o Sahara Ocidental", afirmou o porta-voz de Ban, Martin Nesirky, ao ser questionado durante o seu encontro diário com a imprensa sobre as palavras de Margallo em Rabat, onde expressou pela primeira vez uma crítica ao trabalho de mediação de Ross.

O titular da pasta dos Negócios Estrangeiros espanhol expressou esta quarta-feira em Marrocos o seu desejo de que o enviado pessoal do SG da ONU avançasse "mais rápido" no trabalho de mediação e referiu que Ross deveria centrar-se "nos temas centrais desse dossiê em vez de perder-se em temas acessórios".

"O secretário-geral sublinha que o seu enviado tem dado amplas oportunidades às partes para debater os temas centrais durante as rondas de negociações informais e que, até agora, as partes não se afastaram das suas posições originais", respondeu esta sexta-feira Nesirky.
A polémica quanto a Ross foi desencadeada em maio, quando Marrocos pediu a Ban que afastasse o seu enviado, ao considerar que não tinha conseguido "nenhum verdadeiro avanço" no processo de negociações, segundo disse então o ministro da Comunicação e porta-voz do governo marroquino, Mustafa Jalfi.

Desde então, o secretário-geral reiterou em distintas ocasiões a sua confiança no trabalho de Ross, enquanto a Frente Polisario denunciou que a atitude de Marrocos obstaculiza ainda mais as negociações e põe em causa a autoridade tanto de Ban Ki-Moon como do Conselho de Segurança da ONU.

Marrocos nunca viu com bons olhos a nomeação de Ross em janeiro de 2009 porque este foi embaixador na Argélia, país considerado como o principal apoiante da Frente Polisario, e expressou em várias ocasiões que suspeitava da sua parcialidade.

O anterior enviado pessoal para o Sahara, o holandês Peter Van Valsum, foi destituído por declarações consideradas impróprias em que considerava inviável realizar um referendo no Sahara Ocidental.

As negociações diretas entre marroquinos e saharauis sobre o futuro da antiga colónia espanhola estão paralisadas ante a divergência de posições entre as partes.

Marrocos, que ocupou o Sahara Ocidental em 1975, após o abandono de Espanha, sustenta que a autonomia da região é a única saída viável para o conflito, enquanto a Frente Polisario defende a realização de um referendo de autodeterminação onde a independência seja uma das opções, o que tem bloqueado as negociações.

22 de junho de 2012 (EFE)

Nota: A missão da ONU para o Sahara Ocidental criada pelo Conselho de Segurança através da resolução 690 de 29 de abril de 1991 em conformidade com as propostas de solução aceites em 30 de agosto de 1988 por Marrocos e pela Frente Popular para a Libertação do Saguia el-Hamra e do Río de Oro (Frente Polisario) tem justamente o nome para que foi criada:

MINURSO - United Nations Mission for the Referendum in Western Sahara


quinta-feira, 21 de junho de 2012

Marrocos contagiado pela crise

A recessão europeia afeta o país, 
que sofre além disso de problemas próprios

Abdelilá Benkiran, primeiro-ministro marroquino:
uma entrevista monólogo

 “Fui eu que pedi que este programa fosse organizado, assim não deixarei que me interrompas com as tuas perguntas porque o que digo é muito importante”. Abdelilá Benkiran, de 58 anos, o islamista que dirige o Governo de Marruecos, perdeu a compostura e ficou «mal na fotografia» no passado dia 6 de junho quando compareceu durante um hora em direto nos dois principais canais da televisão pública. Em teoria, respondia às perguntas de dois jornalistas, mas estes raramente puderam ter a palavra. A entrevista converteu-se num monólogo.

Tres dias antes, o Executivo havia adotado a decisão impopular de subir em 20% o preço da gasolina e em 16% o do gasóleo. Ainda assim, o litro de gasolina, fixado agora em 1,11 euros, continua a ser mais barato que em Ceuta (1,17 euros) ou que em Barcelona (1,38).

Se o Governo não tivesse tomado a decisão, o Fundo de Compensação, que subsidia alimentos básicos e matérias-primas, teria estourado ou o déficit orçamental teria explodido. Em maio, a caixa já havia gasto 80% do seu orçamento anual de cerca de 3.000 milhões de euros.

"Por que quereis que eu pague a vossa gasolina, se haveis decidido de motu proprio circular de automóvel em vez de usar o transporte público", perguntou Benkiran irado aos entrevistadores, determinado em justificar a medida. O problema é que os táxis e os autocarros também aumentaram as suas tarifas no meio de grandes protestos de rua dos utilizadores e de greves espontâneas no setor de transportes.

A agitação social volta às ruas das grandes cidades marroquinas

O ministro Lahcen Daoudi Lahcen Daoudi (ministro do Ensino Superior, da Investigação Científica e da Formação de Quadros) disse que Marrocos está "à beira da falência".
A subida dos hidrocarburantes é o primeiro golpe numa política social que os islamitas do Partido da Justiça e Desenvolvimento (PJD) queriam promover quando chegaram ao Executivo, mas que agora são forçados a cortar por causa de uma desaceleração económica que pode levar à recessão.

A juntar a tudo isto uma dose de impopularidade de um chefe de governo, cuja demissão foi exigida, no final de maio, por 50.000 manifestantes concentrados em Casablanca por dois sindicatos de tendência socialistas (CDT e FDT). "Benkiran fora!" — gritavam. A agitação social cresce. E seria ainda maior se houvesse uma frente comum sindical.

O aumento "escandalizou os pobres do país (...), principalmente porque esperavam outra coisa, uma verdadeira política social por parte de um governo de barbudos que soube gerar tantas esperanças nos corações das camadas mais pobres da população e mesmo junto de outras com maior poder aquisitivo", escreve em editorial o jornal Akhbar al Youm.

Durante muito tempo, muito dos políticos marroquinos e economistas vaticinaram que o seu país estaria imune à crise porque o seu sistema financeiro permanecia à margem da globalização.

Na última década, Marrocos cresceu quase à média de 5%, em grande parte graças à procura interna, mas agora o governo de Rabat não para rever em baixa as previsões para este ano: em janeiro era de 5,5 % em fevereiro de 4,2% e em maio, 3,4%.

O banco central prevê mesmo uma taxa inferior a 3%, uma taxa à qual Marrocos fica exposto à perda de postos de trabalho. Na verdade, o desemprego, embora medido com critérios menos rigorosos do que na Europa, aumentou em 93.000 no primeiro trimestre e ascendeu a 14,4% da população nas áreas urbanas.

As autoridades estão conscientes dos perigos que afligem o país. O Ministro da Educação, Lahcen Daoudi, islamita, avisou que Marrocos está "à beira da falência." "O Marrocos está ligado a uma locomotiva vai cada vez mais devagar", disse o ex-ministro das Finanças Mohamed Berrada, referindo-se à zona euro.

A crise na Europa, explica alguns dos reveses da economia marroquina, como a ligeira queda no investimento estrangeiro, nas remessas dos emigrantes e na estagnação do turismo. O temor infundado de contágio da primavera árabe também o prejudica. Turismo, remessas e exportações de minerais são os setores que proporcionam divisas.

Para além do contágio da Europa, existem fatores intrínsecos que explicam o mau período de Marrocos. A primeira é a agricultura, que representa ainda 15% do PIB e emprega 40% dos marroquinos. Devido à seca, a produção de cereais será pobre, o que se repercute no conjunto da economia. Para aliviar o déficit, Rabat vai importar trigo no valor de 936 milhões de euros.

Os gastos públicos estão descontrolados, não só porque o Fundo de Compensação teve de fazer pagamentos adicionais, mas porque a massa salarial na função pública aumentou 16,7%. A primavera árabe foi abrandada em Marrocos, entre outras medidas, com um aumento generalizado dos salários dos funcionários. O objetivo de um défice orçamental de 5,2% parece inatingível, a menos que o Governo reduza drasticamente o investimento.

Para cúmulo, também o déficit comercial disparou. Em 2010 representava 10,7% do PIB, mas agora é de 16,3%. Marrocos "exporta menos de metade do que importa", observa Lahcen Achy, investigador do Carneige Middle East Center. "Isso reflete a baixa competitividade da sua produção (...)". Anteriormente, as remessas e as receitas do turismo compensavam o desequilíbrio comercial. Agora já não.

Ante o que parece avizinhar-se, alguns ministros sacodem responsabilidades. O titular da pasta das Relações com o Parlamento, o islâmico Choubani Habib, recordava que o seu partido detém a maioria, mas "o poder é dividido entre o rei, o parlamento e o governo."

IGNACIO CEMBRERO Madrid – 17-06-2012 - EL PAIS

terça-feira, 19 de junho de 2012

Marrocos utiliza milícias à paisana para "semear o terror" entre os saharauis nos territórios ocupados - afirma o primeiro-ministro da RASD


Abdelkader Taleb Omar,
primeiro-ministro da RASD


Marrocos tem recorrido recentemente à utilização de milícias à paisana com o fito de "semear o terror" entre os cidadãos saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, afirmou ontem o primeiro-ministro da RASD (República Árabe Saharaui Democrática), Abdelkader Taleb Omar.

No discurso que proferiu no simpósio internacional sobre os direitos da criança saharaui, Taleb Omar explicou que Marrocos utiliza estas milícias devido às críticas das organizações internacionais pelas flagrantes violações dos direitos humanos.

Taleb Omar referiu que "as milícias são organizadas pelo Estado marroquino com o intuito de violar os direitos dos civis saharauis, assaltar as suas casas e procurar evitar qualquer tipo de protesto pacífico que expresse a sua vontade"; denunciando o dirigente saharaui o facto de Marrocos fechar os territórios ocupados aos observadores internacionais sem que a comunidade mundial nada faça para o impedir.

Neste contexto, sublinhou que a retirada da confiança por parte de Marrocos de enviado Pessoal do SG das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, deve-se à visita que este procurava realizar ao Sahara Ocidental ocupado.

"Ross não se inclinou perante a parte saharaui, como propagandeou Marrocos, antes apelou à mediação e à aplicação das normas da ONU para encontrar a via que permita ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação", acrescentou.

Taleb Omar afirmou ainda que "Marrocos trata de ditar as condições para aplicar a sua opção de autonomia, que é contrária ao referendo de autodeterminação estabelecido pela ONU".

"Ross continua a exercer as suas funções como Enviado Pessoal do SD da ONU para o Sahara Ocidental", enfatizou Taleb Oamr, que referiu o facto de vários países, entre os quais os EUA, terem reiterado a sua confiança em Ross.

O primeiro-ministro da RASD lamentou que a Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO) seja a única missão da ONU que não conta com um mecanismo de controlo dos direitos humanos. (SPS)

Frente Polisario disposta a cooperar plenamente com o novo Representante Especial do SG da ONU


Mhamed khadad, coordenador saharaui com a MINURSO

 A Frente Polisario anunciou a sua "plena cooperação" com o novo Representante Especial do SG da ONU no Sahara Ocidental, o diplomata alemão Wolfgang Weisbrod-Weber, expressando a sua disposição em trabalhar lealmente para que este possa desempenhar o seu cargo.

O coordenador saharaui com a MINURSO,  Mhamed khadad, lembra em comunicado que o recente relatório apresentado pelo SG  da ONU, Ban Ki-Moon, ao Conselho de Segurança", insiste na necessidade de fortalecer a MINURSO, política e militarmente, com o objetivo de manter a sua credibilidade e neutralidade no desempenho da sua missão na organização de um referendo de autodeterminação que permita ao povo saharaui escolher livremente entre a independência ou a integração. "

"Fazemos um apelo à aplicação do conteúdo deste relatório sem demoras, em particular no que concerne à liberdade de movimento da MINURSO, assim como a abertura do território aos observadores internacionais e a vigilância sobre a situação dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental", acrescentou Mhamed Khadad.

O coordenador saharaui com a MINURSO aproveitou a oportunidade para condenar a obstrução de Marrocos em impedir a visita ao Sahara Ocidental ocupado do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, o diplomata norte-americano Christopher Ross, além das restrições e bloqueio aos esforços das Nações Unidas com vista à descolonização do território.

SPS

Até a areia nos roubam...! Ativistas confrontados com sanções penais por denunciarem o roubo de areia do Sahara Ocidental



Enquanto as importações para as Canárias de areia saharaui roubada prosseguem de forma impune, um grupo de ativistas saharauis e espanhóis, incluindo um membro da WSRW, confrontam-se com uma sanção penal, precisamente por denunciarem este comércio ilegal. Recorde-se que já por diversas vezes a Região Autónoma da Madeira tem beneficiado desta espoliação da areia saharaui. A denúncia de que um dos barcos envolvidos neste comércio ilegal faz frequentemente a rota El Aiun-Setúbal, faz temer que outras entidades portuguesas estajam envolvidas ou beneficiam deste verdadeiro roubo.
  
No dia 5 de outubro de 2011, um grupo de ativistas espanhóis e saharauis lançou-se à agua frente ao cargueiro "Dura Bulk" (IMO: 7325461), enquanto era descarregada areia do Sahara Ocidental ocupado no porto de Tenerife, Ilhas Canárias . As autoridades portuárias acusaram os manifestantes de terem acedido às águas do porto sem autorização, e querem-lhes impor pesadas multas que podem chegar aos 60.000 € a cada um.

"É desconcertante que as mesmas autoridades que permitem e facilitam as descargas de areia de um país sob ocupação, e que têm um valor de milhões de euros, prefiram ameaçar aqueles que protestam por este roubo", afirma Julio Quílez da Western Sahara Resource Watch (WSRW).

Os protestos por parte de simpatizantes saharauis sucederam-se desde então, exigindo a o arquivamento dos processos judiciais contra os manifestantes. No dia  11 de abril, as autoridades portuárias decidiram baixar a multa para 90 € por cada manifestante. Mas é claro que isso também é inaceitável. Julio Quílez afirmou que é uma questão de princípios. "Decidimos recorrer, negamo-nos a pagar por ter chamado a atenção sobre aquilo que é um roubo descarado", afirmou Quílez.

A areia que carregava o "Dura Bulk" destinava-se à fábrica de cimento Proyecto Dover SL, que se encontra dentro da zona do porto.

A WSRW solicitou às autoridades portuárias que indiquem qual é o procedimento ou os trâmites políticos que se seguem quando uma empresa, sediada nos molhes compreendidos na jurisdição do porto, descarga um carregamento del Sahara Ocidental ocupado. As  autoridades portuárias declararam que não eram competentes para investigar ou proceder a uma denuncia civil ou penal contra as empresas envolvidas na extração, transporte e tratamento de tal tipo de carga. Admitiram que a areia a bordo do "Dura Bulk" procedia de El
Aaiún, que as autoridades situam "em Marrocos".

As importações de areia continuam

Entretanto, as importações de areia para as ilhas Canárias prosseguem. O "Trío Vega (IMO: 7116133) descarregou uma carga de areia saharaui no porto de Tenerife a 7 de fevereiro de deste ano. Tal como o "Bulk Dura", o barco "Trío de Vega” é propriedade e é explorado pela empresa marítima Arabella, com sede em Las Palmas de Gran Canaria. Outros dois barcos da frota da empresa Arabella fazem regularmente a rota marítima entre Setúbal (Portugal) - El Aaiún - Las Palmas, trata-se do "Sky West" (IMO: 6810201) e do 'Anja Funk "(IMO: 7120720).

Outro barco, que não pertence à empresa Arabella, realiza também viagens semanais a El Aaiún. Tarta-se do "Silver Sand 'com bandeira do Reino Unido (IMO: 8843850). O 'Silver Sand' descarrega a sua carga em Las Palmas ou em Arguineguín, o molhe onde a empresa construtora Granintra SA conta com uma fábrica de cimento que cobre o sul de Las Palmas da Gran Canaria.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Novo representante da ONU para o Sahara Ocidental e nova derrota marroquina nas Nações Unidas


Wolfgang Weisbrod-Weber. UN Photo/Paulo Filgueiras


Wolfgang Weisbrod-Weber foi nomeado no passado dia 15 de junho novo representante especial das Nações Unidas para o Sahara Ocidental e chefe da Minurso. O diplomata alemão substitui o militar egípcio Hany Abdelaziz cujo mandato expirou no passado dia 30 de abril. 

Wolfgang Weisbrod-Weber é um diplomata alemão com experiência noutras missões da ONU. Esteve em Timor-Leste e no Haiti. O interessante é que Marrocos procurou vetar a sua nomeação, que começou a ser negociada desde o início do mês de maio. Como se pode comprovar, sem êxito. Trata-se de um novo fracasso para a diplomacia do majzén.

I. WOLFGANG WEISBROD-WEBER, NOVO CHEFE DA MINURSO. COMUNICADO OFICIAL
As Nações Unidas publicaram um comunicado oficial (ler aquí o texto original em inglês).
Do comunicado cabe extrair dois dados relevantes é que ele já trabalhou em Timor-Leste e no Haiti.
O seu anterior trabalho em Timor-Leste é importante pelas semelhanças do processo de invasão e descolonização de Timor-Leste e do Sahara Ocidental. Weisbrod-Weber aproveitará a sua experiência em Timor para gerir o seu relacionamento com as autoridades de ocupação marroquinas.
Quanto ao Haiti a sua experiência é também relevante porque, como foi revelado numa das mensagens da Wikileaks, o diplomata alemão mostrou-se partidário do reforço das capacidades daquele missão das Nações Unidas (MINUSTAH). E é justamente a isto, o reforço das capacidades da MINURSO que Marrocos se opõe.

II. WOLFGANG WEISBROD-WEBER, UMA NOMEAÇÃO QUE O MAJZEN TENTOU EM VÃO VETAR?
A primeira notícia sobre a eventual nomeação de Weisbrod-Weber para o cargo de chefe da MINURSO deu-se no dia 9 de maio e foi dada em exclusivo pela Inner City Press. Na informação então divulgadsa podia ler-se:

A 10 de maio o ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos Saad-Edín El Uzmani reuniu-se com com Ban-Ki Moon. Qual o tema da reunião? Bem, segundo certas fontes revelaram à Inner City Press, Marrocos quer pressionar CONTRA a iminente nomeação de um alemão  — Wolfgang Weisbrod-Weber — como Representante Especial do Secretário-Geral para a Missão no Sahara Ocidental, MINURSO.

Acontecimentos posteriores obrigam a precisar esta informação, ainda que não a desmenti-la. Hoje mesmo, esta mesma página web revelou mais pormenores sobre a informação referindo que:

Uma carta de nomeação (de Weisbrod-Weber) foi enviada ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, de que Marrocos é membro há seis meses e por um período de dois anos de mandato. Mas Marrocos opôs-se.

Sabemos que o ministro marroquino Uzmani viajou no início de maio a França para se entrevistar com a equipa do novo presidente François Hollande e que daí seguiu para os EUA para se entrevistar a de maio com Ban Ki Mun, e a 12 de maio reuniu-se com William Burns, alto responsável do Departamento de Estado norte-americano. A 18 de maio o suposto "chefe" do Governo marroquino, Benkirán, reuniu como rei Juan Carlos I e com Mariano Rajoy. A 24 de maio, Hollande finalmente recebeu  Mohamed VI, após as insistentes súplicas deste.
No dia 17 de maio o majzen decidiu retirar a sua confiança a Christopher Ross, Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas mesmo com o preço de queimar a sua credibilidade, depois de o haver apoiado a 24 de abril votando afirmativamente a resolução 2044 que dizia:

6. (O Conselho de Segurança ) Afirma o seu enérgico apoio ao compromisso do Secretário-Geral e do seu Enviado Pessoal de obter  uma solução para a questão do Sahara Ocidental neste contexto e pede que se intensifiquem as reuniões e se promovam os contactos;

Do que foi dito anteriormente, é fácil deduzir que as manobras do majzen tinham um duplo objetivo: ALÉM, de procurar apoio para a rejeição a Ross, tentaram vetar a nomeação de Weisbrod-Weber.
O facto é que Weisbrod-Weber foi nomeado novo Representante Especial para o Sahara Ocidental e novo chefe da MINURSO e que há motivos para pensar que esta nomeação não é do agrado do majzen.



Do blog Desde El Atlántico, do prof. Carlos Ruiz Miguel

domingo, 17 de junho de 2012

Comunicado de apoio à Equipa Mediática e denúncia à perseguição dos seus membros nos Territórios Ocupados



Cinquenta ONGs, associações de defesa dos Direitos Humanos e organizações sindicais do Sahara Ocidental, Espanha e de outros países solidarizam-se com a luta do povo saharaui pela livre expressão e denunciam a repressão de que é alvo a Equipa Mediática nos Territórios Ocupados do Sahara Ocidental.

Passaram 37 anos desde a denominada “Marcha Verde”, organizada por Marrocos com o apoio de outras potências internacionais, a qual representou a ocupação militar de um território colonial espanhol, que tinha sido reconhecido internacionalmente como pendente de descolonização pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Quase quatro décadas depois, a comunidade internacional continua fazer orelhas moucas ao ao clamor unânime de um povo que demonstrou que não aceitará nunca nada que não seja a completa recuperação da soberania sobre todo o território saharaui, em cumprimento dos direitos que lha assistem tendo por base a legislação e o direito internacionais.

A repressão política, a violação dos direitos humanos, incluindo o desaparecimento forçado, a detenção arbitrária, torturas, violações, execuções extrajudiciais, o uso excessivo da força, têm sido os métodos de atuação da administração marroquina ocupante face às justas reivindicações do povo saharaui.

Cumprem-se já quase 2 anos após os acontecimentos de Gdeim Izik, onde o povo saharaui desafiou o ocupante organizando um acampamento de protesto nas cercanias da cidade ocupada de El Aaiun, para reivindicar a melhoria das suas condições de vida e a realização de um referendo de autodeterminação, acampamento que foi desmantelado a sangue e fogo pelo exército marroquino, causando mortos, dezenas de feridos, desaparecidos e detidos, o que provocou la condenação unânime da comunidade internacional.

Atualmente a repressão continua a abater-se por parte da ocupação marroquina, desta vez contra a Equipa Mediática um grupo de jovens de jovens do Sahara Ocidental.

O seu trabalho consiste em captar em imagem ou som tudo o que acontece, manifestações, testemunhos de vítimas etc. Desta forma procuram romper o bloqueio informativo a que está submetido o território por parte do ocupante.


EM- Equipa Mediática/Equipe Media.
Somos um grupo de jovens comprometidos em romper o bloqueio informativo nos Territórios Ocupados por Marrocos no Sahara Ocidental, arriscando todos os dias a nossa vida para que o mundo conheça a grave violação dos direitos humanos cometida pelo regime de Mohamed VI, sobre a população civil saharaui. Até à LIBERDADE da nossa terra , SAHARA OCIDENTAL
 EM, está sendo perseguido, com detenções, torturas, ameaças e coação para que cessem de fazer o seu trabalho.
No dia 11 de junho depois de uma manifestação pacífica organizada pela coordenadora de Gdeim Izik, as forças ocupantes detiveram dois jovens:
Omar Karkub de 26 anos e Belgacem de 15, que estavam no interior de uma viatura quando uma patrulha da polícia marroquina os deteve,  confiscando-lhes a câmara e levando-os para a esquadra.
Omar Karkoub, depois de 6 horas de interrogatório, foi espancado por agentes marroquinos com bastões nas pernas, ombros, cabeça e rosto. Tendo sofrido também insultos e ameaças.
Entrevistado por EM, Karkoub explicou que os investigadores centraram as suas perguntas sobre o trabalho da equipa de comunicação e mencionaram os nomes de alguns dos seus militantes.
A polícia ameaçou karkoub que o voltaria a prende caso continue com o trabalho informativo que realizam para difundir as atrocidades a que estão submetidos e em particular a edição dos boletins informativos sobre as intervenções militares e por parte das forças de segurança contra os pacíficos manifestantes saharauis.
Omar e Belgacem foram libertados no dia 12 de junho, depois de terem tido que pagar uma multa de 1000 DH, cerca de 90 euros.
Esta não é a primeira vez que as autoridades de ocupação investem de maneira violenta contra a liberdade de expressão e informação da Equipa de comunicação, através de intimidação, tortura e prisão arbitrária dos seus membros.
Informação: https://www.facebook.com/EquipeMedia2010

DENUNCIAMOS
A perseguição e repressão que estão a sofrer a EM e toda a população civil saharaui, às mãos do regime ditatorial alauita.

EXIGIMOS
Exigimos a libertação de todos os presos políticos, entre os quais os 22 presos que estão na prisão de Sale em Marrocos, alguns deles membros da EM.
Exigimos ao governo de Espanha uma atitude ativa face à monarquia marroquina em matéria da vigilância e respeito dos Direitos Humanos, assim como um compromisso firme com a autodeterminação do povo saharaui, dever que mantem até por ser de iure a potência administrante.
Exigimos a abertura imediata dos territórios saharauis aos observadores de direitos humanos e o fim da ocupação do Sahara Ocidental.

APOIO
Ante esta situação apoiamos a liberdade do povo saharaui, o direito à autodeterminação, o direito de expressar-se livremente e, em particular, o nosso apoio firme à Equipa Mediática.

Com este comunicado queremos também mostrar ao governo marroquino a nosso determinação que não pararemos a nossa luta em prole da liberdade do Sahara Ocidental e que não conseguirão ocultar a barbárie que estão a cometer contra o povo saharaui.

13 de junho de 2012 SAHARA LIVRE!!
Contacto:
https://www.facebook.com/saharaaccionsilla
saharaaccionsilla@gmail.com

ASSINAM :
AFAPREDESA
AJOSAC ASOCIACIÓN DE JÓVENES SAHARAUIS EN CANARIAS (CANARIAS)
AISA ASOCIACIÓN DE INMIGRANTES SAHARAUIS EN ARAGÓN (ARAGÓN)
ALOUDA CANTABRIA (CANTABRIA)
ASOCIACIÓN DE LA COMUNIDAD SAHARAUI DE FRANCIA (DE NANTES LA JOLIE- FRANCIA)
ASOCIACIÓN DE AYUDA AL SAHARA OCCIDENTAL DE ELCHE (ALICANTE)
ASOCIACIÓN DE AMISTAD CON EL PUEBLO SAHARAUI (SEVILLA)
ASSOCIACIÓ DE DONES PROGRESSISTES PAIPORTA (VALENCIA)
ASOCIACIÓN JUVENIL "AMIGOS DE ÁFRICA E HISPANOAMÉRICA" LEBRIJA (JAEN)
ASAMBLEA 15-M SANT ISIDRE (VALENCIA)
ASAMBLEA POR TENERIFE (CANARIAS)
CANTABRIA POR EL SAHARA (CANTABRIA)
COMISIONES OBRERAS CCOO PV (VALENCIA)
COLETIVO ESQUERRA UNIDA EU PAIPORTA  (VALENCIA)
COLETIVO ESQUERRA UNIDA EU MANISES (VALENCIA)
COLETIVO ESQUERRA UNIDA EU SILLA (VALENCIA)
COLETIVO SAHARAUI DE INMIGRANTES C.S.I.C (CANARIAS)
COMITÉ DE AMISTAD SAHARAUI LA PLATA (ARGENTINA)
COORDINADORA  DE ASOCIACIONES DE AMISTAD CON EL PUEBLO SAHARAUI (PROVINCIA DE ALICANTE)
CONFEDERACIÓN GENERAL DEL TRABAJO (CGT) DEL ESTADO ESPAÑOL
EL COMITÉ APOYO AL SÁHARA (ARAGÓN)
ESQUERRA UNIDA DEL PAÍS VALENCIÀ EUPV (VALENCIA)
FEDERACIÓ D'ASSOCIACIONS DE SOLIDARITAT AMB EL POBLE SAHRAUI DEL PAÍS VALENCIÀ (VALENCIA)
FUNDACION CENTRO DE INFORMACION PARA TRABAJADORES MIGRANTES CITMI CITE PV   (VALENCIA)
FUNDACIÓN SAHARA OCCIDENTAL (BADAJOZ)
KARAMA, ASOC DE AMIGOS DEL PUEBLO SAHARAUI CASARES SECADERO.- (MÁLAGA)
LIGA DE JÓVENES Y ESTUDIANTES SAHARAUIS DEL ESTADO ESPAÑOL
LIGA DE ESTUDIANTES Y JOVENES SAHARAUIS EN ANDALUCIA (ESPAÑA)
LIGA ARGENTINA POR LOS DERECHOS DEL HOMBRE (ARGENTINA)
MIKEL VALERO ALZAGA COLABORADOR DE ANTXETA IRRATIA (PAIS VASCO)
ONG DE SOLIDARITAT AMB EL POBLE SAHRAUI AL-AMAL (L´ESPERANÇA) (VALENCIA)
ORBAYU EN EL DESIERTO (ASTURIES)
PCPV PARTIDO COMUNISTA PAIS VALENCIA
PLATAFORMA POR LA SOLIDARIDAD DE LEBRIJA (SEVILLA)
POEMARIO POR UN SAHARA LIBRE (MADRID)
PORUNSAHARALIBRE.ORG
PROJETE TIBSIMA MOLLET SAHARA  (MOLLET BARCELONA)
RESISTENCIA SAHARAUI (BARCELONA)
RESISTENCIA SAHARAUI (LATINOAMERICA)
SAHARA ACCIÓN SILLA  (VALENCIA)
SAHARA THAWRA (MADRID)
SAHARA EN RED (CANARIAS)
SAHARA ALMERIA (ALMERIA)
SAPS  CANALS (VALENCIA)
SOGAPS (GALICIA)
TALHAXIRIVELLA  ASOCIACIÓN  (VALENCIA)
UJC UNIÓN DE JUVENTUDES COMUNISTAS DE ESPAÑA
WSRW