quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Frente Polisario saúda adoção pelo Parlamento Europeu do relatório Tannock sobre os Direitos do Homem no Sahara Ocidental

 


A Frent Polisario saudou a adoção votada ontem, 22 de outubro, pelo Parlamento Europeu, do relatório de Charles Tannock sobre a situação dos direitos do Homem no Sahel e no Sahara Ocidental.

"O Parlamento acaba de adotar hoje, 22 de outubro, o relatório apresentado por Charles Tannock relativo à situação dos direitos do homem no Sahel e, em particular, no Sahara Ocidental. É um relatório abrangente que confirma a causa do povo saharaui e, particularmente, a necessidade do desenvolvimento dos direitos humanos no nosso país ", disse Mohamed Sidati, ministro-adjunto e representante da Frente Polisario na Europa.

"A Frente Polisário felicita-se pelo facto de o Parlamento Europeu não ter cedido à tentativa de Marrocos de apagar a questão saharaui do relatório. Congratula-se com este golpe diplomático que marca o isolamento da tese de ocupação marroquina do nosso território e a repressão da sua população", disse.

Na verdade, prossegue Sadati, "o relatório aponta as muitas violações dos direitos humanos perpetradas por Marrocos que o Relator Especial sobre Tortura das Nações Unidas e muitas ONGs têm constatado: sequestros, detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados contra o povo saharaui e em particular contra simpatizantes da independência do Sahara Ocidental, sem esquecer as restrições à liberdade de circulação, de associação e de expressão. "

Mohamed Sidati diz ainda que "o relatório também apela às autoridades marroquinas a libertação imediata de todos os presos políticos saharauis".

O relatório lamenta que a ONU ainda não tenha implantado um mecanismo de monitoramento independente e credível dos direitos humanos no Sahara Ocidental, e reafirma o direito à autodeterminação como um direito fundamental povo saharaui.

M. Sidati acrescenta na sua declaração que o documento deplora profundamente também a expulsão por parte de Marrocos de eurodeputados que se deslocaram ao Sahara Ocidental em março de 2013, e faz um pedido expresso às autoridades marroquinas de permitir o livre acesso ao território a parlamentares, jornalistas e observadores independentes que querem saber mais sobre a situação no terreno.

Relativamente à questão das minas que ameaçam a segurança física das populações, o relatório elogia a assinatura pela Frente Polisário do Apelo de Genebra e lamenta que Marrocos não tenha ainda subscrito as convenções internacionais nesta matéria.

O documento pede à União Europeia e às várias instâncias internacionais a apoiar ativamente os esforços da ONU para alcançar uma solução pacífica para o conflito do Sahara Ocidental, e pede-lhes que contribuam mais para melhorar as condições de vida dos refugiados saharauis. O relatório reconhece e louva os esforços feitos pela Frente Polisário para promover a educação e a saúde da população civil, fazendo uma homenagem especial ao dinamismo e empenho das mulheres saharauis.


(SPS)

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