A Frent Polisario saudou a
adoção votada ontem, 22 de outubro, pelo Parlamento Europeu, do relatório de
Charles Tannock sobre a situação dos direitos do Homem no Sahel e no Sahara Ocidental.
"O Parlamento acaba de adotar
hoje, 22 de outubro, o relatório apresentado por Charles Tannock relativo à situação
dos direitos do homem no Sahel e, em particular, no Sahara Ocidental. É um
relatório abrangente que confirma a causa do povo saharaui e, particularmente, a
necessidade do desenvolvimento dos direitos humanos no nosso país ", disse
Mohamed Sidati, ministro-adjunto e representante da Frente Polisario na Europa.
"A Frente Polisário felicita-se
pelo facto de o Parlamento Europeu não ter cedido à tentativa de Marrocos de
apagar a questão saharaui do relatório. Congratula-se com este golpe
diplomático que marca o isolamento da tese de ocupação marroquina do nosso território
e a repressão da sua população", disse.
Na verdade, prossegue Sadati,
"o relatório aponta as muitas violações dos direitos humanos perpetradas
por Marrocos que o Relator Especial sobre Tortura das Nações Unidas e muitas
ONGs têm constatado: sequestros, detenções arbitrárias, tortura,
desaparecimentos forçados contra o povo saharaui e em particular contra simpatizantes
da independência do Sahara Ocidental, sem esquecer as restrições à liberdade de
circulação, de associação e de expressão. "
Mohamed Sidati diz ainda que
"o relatório também apela às autoridades marroquinas a libertação imediata
de todos os presos políticos saharauis".
O relatório lamenta que a ONU
ainda não tenha implantado um mecanismo de monitoramento independente e
credível dos direitos humanos no Sahara Ocidental, e reafirma o direito à autodeterminação
como um direito fundamental povo saharaui.
M. Sidati acrescenta na sua
declaração que o documento deplora profundamente também a expulsão por parte de
Marrocos de eurodeputados que se deslocaram ao Sahara Ocidental em março de
2013, e faz um pedido expresso às autoridades marroquinas de permitir o livre
acesso ao território a parlamentares, jornalistas e observadores independentes
que querem saber mais sobre a situação no terreno.
Relativamente à questão das
minas que ameaçam a segurança física das populações, o relatório elogia a
assinatura pela Frente Polisário do Apelo de Genebra e lamenta que Marrocos não
tenha ainda subscrito as convenções internacionais nesta matéria.
O documento pede à União
Europeia e às várias instâncias internacionais a apoiar ativamente os esforços
da ONU para alcançar uma solução pacífica para o conflito do Sahara Ocidental,
e pede-lhes que contribuam mais para melhorar as condições de vida dos
refugiados saharauis. O relatório reconhece e louva os esforços feitos pela
Frente Polisário para promover a educação e a saúde da população civil, fazendo
uma homenagem especial ao dinamismo e empenho das mulheres saharauis.
(SPS)
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