Empresário dos EUA enganado pelo Makhzen denuncia impossibilidade do Estado de Direito em Marrocos

Mohamed VI,

Mal de muitos... Se acaso serve de consolo a alguém, diga-se que o Makhzen marroquino não engana apenas empresários espanhóis. Também engana empresários e muito ricos, mesmo americanos. É o caso de John Paul DeJoria, empresário que estava envolvido numa operação petrolífera em Marrocos e que resultou nume enorme fraude. DeJoria, que está tentando recuperar o seu dinheiro, processou os seus parceiros marroquinos num tribunal do Texas (EUA) dada a impossibilidade de o fazer em Marrocos por falta de garantias judiciais.

I. O ESCÂNDALO DO FALSO PETRÓLEO DE TALSINT, O MAIOR RIDÍCULO DE MOHAMED VI

A 20 de agosto de 2000, apenas um ano depois de subir ao trono, Mohamed VI protagonizou o episódio mais ridículo do seu reinado. Nesse dia pronunciou um discurso anunciando ao seu povo que havia encontrado petróleo em Talsint.

Lembre-se que não foi só o incauto povo marroquino, mas também um jornalista espanhol supostamente especialista em questões de petróleo, que acreditou, chegando mesmo a publicar num livro surgido pouco tempo depois que Marrocos se tinha tornado numa potência petrolífera.... ignorando a advertência que eu próprio lhe fiz para que não acreditasse na propaganda do regime. É certo que o jornalista não se tem saído mal, alguns anos mais tarde foi nomeado diretor de uma grande agência do governo.

É inútil tentar encontrar este mesmo discurso real no site oficial de Marrocos.

Ele foi FEITO DESAPARECER!

Também em Marrocos há discípulos de Orwell.

II. O ESCÂNDALO FINANCEIRO DE TALSINT E A FRAUDE AO MULTIMILIONÁRIO NORTE-AMERICANO DEJORIA

Na sociedade que ia a explorar esse suposto petróleo havia dois milionários norte-americanos, John Paul Dejoria (dono da "Skidmore Energy") e Michael Gustin. Ambos constituíram uma empresa chamada "Lone Star" para esse objetivo em sociedade com marroquinos. Posteriormente, a sociedade mudou o seu nome para "Maghreb Petroleum Exploration" (MPE) e passou a ser controlada por Mulay Abdellah Alaui, um primo de Mohamed VI.

A fim de avançar na alegada exploração de petróleo de Talsint a "Lone Star" teve que contratar onerosíssimas empresas especializadas em perfuração. Uma vez que a "Lone Star" estava descapitalizada houve que capitalizá-la, pelo que entrou em ação um fundo com sede no Liechtenstein, propriedade de um amigo milionário saudita da família real marroquina (Salah Kamel). O fundo foi chamado de "Tatu" mas, mais tarde, mudou o seu nome para Mideast Fund for Morocco (MFM).

O problema surge quando o fundo "Tatu" encarrega a KPMG-Marrocos de uma auditoria à "Lone Star". Nesta auditoria não figuravam os custos que o milionário americano DeJoria tinha realizado na "Lone Star" através da sua empresa "Skidmore".

O  facto levou a que os parceiros (marroquino-sauditas) que entraram no capital da "Lone Star" não tenham assumido os encargos realizados pelo seu parceiro americano.

Todo este escândalo foi muito bem analizado por aquele que é o jornalista marroquino que melhor conhece os escândalos económicos do majzen, Ali Amar.

Em 2007, um periódico crítico do regime, o "As-sahifa" publicou uma carta de um dos proprietários da "Skidmore Energy", Michael Gustin, que afirmava ter pago uma comissão de 13 milhões de dólares a Mohamed VI a troco da concessão de licenças de prospeção petrolíferas em Marrocos.

O diário marroquino, após a publicação em primeiro lugar de um pedido de "desculpas", de seguida, anunciou a "suspensão da publicação por 'razões' de disfunção na gestão".

III. A EMPRESA NORTE-AMERICANA "SKIDMORE ENERGY" PROCURA INOCENTEMENTE DEFENDER OS SEUS INTERESES ANTE A "JUSTIÇA" MARROQUINA...

Os proprietários da "Skidmore energy" sentiram-se enganados e quiseram recorrer aos tribunais.

O seu erro foi pensar que o podiam fazer junto dos tribunais "marroquinos".

Em 2002 iniciaram um processo ante o que consideravam como "justiça" marroquina. O processo foi concluído em 2009 com a condenação dos demandantes (DeJoria e Gustin). A 31 de dezembro de 2009, o tribunal de Comércio de Rabat condenou ambos a pagar 122 milhões de dólares, a título de perdas e juros, às empresas "Maghreb Petroleum Exploration" (MPE, ex -Lone Star) e "Mideast Fund for Morocco" (MFM, ex-Tatu) que, como se disse antes, são controladas, respetivamente, pelo príncipe Mulay Abdellah Alaui e pelo xeque saudita Salah Kamel.

IV. ... MAS UMA VEZ CONHECIDA A SENTENÇA, APRESENTA AÇÃO JUDICIAL NOS TRIBUNAIS DOS ESTADOS UNIDOS ALEGANDO QUE EM MARROCOS NÃO EXISTE ESTADO DE DIREITO

Como informa o "Maghreb Confidentiel" no seu número 1082 o ex-patrão da "Skidmore Energy", o milionário norte-americano John Paul DeJoria tenta, desde junho de 2013, convencer o tribunal federal do Texas que declare "nula e inaplicável" a sentença de condenação do Tribunal de Comércio de Rabat.

DeJoria é defendido pelos escritórios de advogados "Minton, Burton, Bassett & Collins" e "Baker & McKenzie", John-Paul DeJoria. Por sua vez, os réus são defendidos por Azeddine Kabbaj (marroquino, também advogado da ABN AMRO, Sheraton e Méridien em Casablanca) e por Abed Awad (sócio de Awad & Khoury em New Jersey).

O prejudicado, DeJoria, articula a sua defesa em três eixos que convertem este processo numa autêntica causa contra o sistema judicial marroquino.

Em primeiro lugar, questiona a competência da justiça marroquina.

Em segundo lugar, denuncia um grave infração das formas processuais já que, nem o início do processo no ano de 2002 nem a conclusão do mesmo, em finais de 2009, DeJoria foi notificado na forma devida, como em qualquer Estado de Direito.

E, em terceiro lugar, declara a falta de imparcialidade da "justiça" marroquina desde que resultou implicado no processo um parente de Mohamed VI. Neste sentido, a defesa de DeJoria apresentou um documento de uma importância fundamental. Segundo publicou o Maghreb Confidentiel, no seu número 1087, DeJoria requereu em 2005 os serviços de um advogado francês, Bernard Dessaix, para o defender no seu processo judicial em Marrocos.

No entanto, o advogado francês recusou defender DeJoria com argumentos que são verdadeiramente devastadores. Segundo o Maghreb Confidentiel (traduzo):

DeJoria apresentou cartas do advogado parisiense Bernard Dessaix, a quem contactou em 2005 para que o defendesse em Marrocos. Este declinou, respondendo que seria "perigoso" para DeJoria iniciar um processo que implique um primo do rei, e que nenhum advogado estrangeiro poderia "por em questão a palavra de um descendente do profeta" sem correr riscos.

Gustin, o sócio de DeJoria na "Skidmore energy", foi um dos convidados do jantar que Bill Clinton ofereceu a Mohamed VI na Casa Branca. Poderá ter pensado que isso blindaria os negócios em Marrocos. Equivocou-se.

Autor: Carlos Ruiz Miguel, professor de DireitoConstitucional na Universidade de Santiago de Compostela