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| Peter van Walsum |
O Ex Enviado Pessoal do SG da ONU para a
antiga colónia pede para serem tomadas medidas para que os saharauis não optem
pela violência
Peter van Walsum, diplomata holandês de
79 anos, sempre foi relutante em realizar um referendo sobre a autodeterminação
no Sahara Ocidental que a Espanha entregou a Marrocos em 1975. "Não
acredito nisso porque não é realista e insistir em convocá-lo, só serve para
prolongar indefinidamente o conflito", escreveu-me na semana passada através
de um e-mail.
Essa posição valeu a Van Walsum perder o
cargo de enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Sahara.
Mohamed Abdelaziz, líder da Frente Polisario que luta pela independência do
Sahara Ocidental, escreveu uma carta em agosto de 2008 a Ban Ki-moon, em que
alegava que o holandês se havia “desqualificado" para o cargo. O
secretário-geral tomou isso em consideração e optou por não prorrogar o mandato
(2005-2008) ao seu mediador no conflito.
Seis anos depois da sua demissão daquele
Enviado Pessoal que mais próximo parecia das teses marroquinas, eia que ele reaparece,
mas agora distanciando-se de Rabat. Ele e Frank Ruddy, um ex-embaixador dos EUA
e chefe adjunto da MINURSO [ Missão das
Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental ], o contingente da ONU
implantado no Sahara, enviaram na semana passada uma carta ao presidente francês, François
Hollande.
Nela destacam a "frustração"
que gera "o grande número de violações dos direitos humanos cometidas
pelas autoridades marroquinas contra os saharauis". Lembram de passagem o
último relatório do Relator Especial da ONU sobre Tortura, Juan Mendez, que
visitou El Aaiún em 2012. "Estamos profundamente preocupados com a raiva e
o ressentimento causado por esses crimes", acrescentam.
Como os tuaregues do Mali, no
"Sahara Ocidental há um grupo distinto de pessoas — os saharauis —, que
não se consideram politicamente ou culturalmente ligados a Marrocos e tem uma
história de resistência armada", prosseguem. "É fundamental que sejam
tomadas medidas preventivas para diminuir as tensões no Sahara Ocidental e
evitar a repetição do que aconteceu no Mali e que poderia pôr em perigo a (...)
a segurança francesa e Ocidental", advertem.
O ramo magrebino da Al-Qaeda e os seus
aliados radicais tuaregues, que constituem um grupo étnico distinto no Mali, assenhorearam-se
em março de 2012, do norte do país, de onde foram desalojados um ano depois pela
intervenção militar francesa. Para que no Sahara não se reproduza o que
aconteceu no Mali, "para reduzir a frustração de Sahara" e prevenir que
sejam atraídos pelo terrorismo, os autores da carta instam Hollande a "trabalhar
para a inclusão do monitoramento dos direitos humano "no mandato da
MINURSO.
Criada em 1991, a MINURSO é o único
contingente da ONU de manutenção da paz que não tem competências em matéria de direitos
humanos. O Conselho de Segurança começa na próxima quinta-feira (17 de Abril) as
consultas com vista à renovação do seu mandato. No ano passado, a então
embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice, propôs ampliar o mandato da força de
paz na ex-colônia espanhola para que entre as suas atribuições figurasse a vigilância
do respeito pelos direitos humanos no Sahara e nos campos de refugiados em
Tindouf (sudoeste da Argélia).
Susan Rice apresentou esta proposta ao
chamado Grupo de Amigos do Sahara Ocidental e a França foi então a primeira a
rejeitar a pretensão a pedido de Marrocos. Espanha e Rússia secundaram a França.
O quinto membro do grupo, o Reino Unido, mostrou-se, no entanto, mais recetivo.
Por isso Van Walsum e Ruddy enviam uma carta a Hollande, pois sabem que a
França é um país que pela sua força poderá impor a Marrocos o monitoramento dos
direitos humanos a para o qual a Frente Polisário já manifestou a sua concordância.
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