quinta-feira, 17 de julho de 2014

O Enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, poderá apresentar a sua demissão


Christopher Ross

O Enviado Pessoal do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas para o conflito do Sahara, Christopher Ross, tem a intenção de apresentar a demissão do seu cargo em virtude do que ele considera como as condições de Marrocos sobre a natureza da sua mediação e à sua incapacidade até agora de reatar um novo ciclo de negociações entre Marrocos e a Frente Polisario.

Durante os dois últimos meses, Rabat recusou fixar uma data para uma visita de Christopher Ross a Marrocos com vista ao reatar das negociações sobre a solução final, objeto da sua mediação com a Frente Polisario, e ao facto da sua missão não ter sido claramente definida.

O ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Salaheddine Mezouar, revelou na quinta-feira passada, durante uma reunião com a Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Representantes que o ano de 2015 será importante na história do conflito do Sahara, apelando todos para se  prepararem para a confrontação diplomática.

O MNE marroquino revelou igualmente três condições exigidas por Marrocos à Organização das Nações Unidas para retomar as negociações. Primeiro, precisar a natureza da missão de Christopher Ross; depois, a recusa categórica de Marrocos que o dossier do Sahara seja tratado no quadro do capítulo VII em vez do capítulo VI; e, por fim, a necessidade de continuar a procurar uma solução recusando sempre qualquer alteração nas missões das forças da MINURSO (numa referência à ausência no futuro de qualquer mandato para a vigilância dos direitos humanos no Sahara).

Ao exigir redefinir as funções de Christopher Ross, o que significa que ele não será autorizado a tomar iniciativas de natureza a romper o equilíbrio, segundo a diplomacia marroquina, Marrocos pretende dizer implicitamente que recusa a continuação da missão deste último enquanto Enviado Pessoal do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas para o conflito do Sahara.

Já durante o verão de 2012, Marrocos se tinha oposto a Ross devido ao que considerava uma falta de respeito relativamente aos procedimentos de mediação, mas este voltou mais tarde com a promessa de suavizar a sua posição, e porque recebeu o apoio das grandes capitais e das Nações Unidas, a tal ponto que todas as resoluções subsequentes relevantes do Conselho de Segurança sublinham o apoio e suporte a Christopher Ross.

James Baker, o primeiro Enviado Pessoal do SG da ONU 
para o Sahara Ocidental a renunciar em 2004

Alifpost soube junto de fontes europeias próximas da Alta Comissária da UE para os Negócios Estrangeiros que Christopher Ross tinha informado a União Europeia da sua intenção de abandonar a sua função após a apresentação do seu relatório de outubro próximo. É provável que ele tenha também informado as outras capitais quanto à sua futura renúncia, uma vez que a sua missão se torna impossível com a objeção de Marrocos.


Em 2008, foi a vez do holandês 
Peter Van Walsum renunciar ao cargo...

Se a renúncia se vier a confirmar, será a terceira de um enviado pessoal. O primeiro enviado foi o ex-Secretário de Estado [norte-americano] James Baker, que renunciou em 2004, após o fracasso da implementação do projeto "James Baker", que previa uma autonomia de quatro anos seguidos de um referendo de autodeterminação. Depois foi o seu sucessor, o holandês Peter Van Walsum, que renunciou em 2008 por causa das objeções da Polisario e da Argélia. Agora é a vez de Christopher Ross atirar a toalha ao chão.

Esta provável demissão de Ross coincidiria com a decisão da ONU de modificar os mecanismos de procura da solução final para o conflito do Sahara, a partir do próximo ano. Não se sabe se a ONU vai ainda adotar o mecanismo dos enviados especiais que demonstraram o seu fracasso ou então uma nova fórmula mais próxima do espírito do capítulo VII, que prevê a imposição de uma solução.


Fonte : AlifPost - site informativo marroquino

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