Marrocos está em busca de petróleo no Sahara Ocidental, tanto no alto mar
como em terra, apesar da ONU ter declarado que esta atividade é ilegal.
Entretanto, a Kosmos já ordenou que a Atwood Achiever, a plataforma petrolífera
que a companhia norte-americana encomendou para perfurar ao largo do Sahara Ocidental,
siga para o território ocupado por Marrocos. A plataforma tem estado ancorada
em Singapura. Dentro de algumas semanas a plataforma pode atingir de forma
permanente as aspirações do povo saharaui à liberdade e independência, uma vez
que inicia as perfurações de petróleo num claro afrontamento à ética e à
legalidade naquela que é a última colónia de África.
A exploração de petróleo no Sahara Ocidental é ilegal. A 29 de janeiro de
2002, o então Secretário-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos da ONU, Hans
Corell, informou o Conselho de Segurança que "se se produzissem mais atividades
de busca e exploração contra os interesses e desejos do povo do Sahara Ocidental,
todas elas constituiriam uma violação dos princípios do direito internacional".
Faz aqui o download do
parecer jurídico.
Apesar disso, Marrocos prossegue na procura de petróleo. A empresa petrolífera
do Estado marroquino, a ONHYM, concedeu cinco licenças para a investigação e
exploração de petróleo no Sahara Ocidental.
Nenhuma das empresas envolvidas alguma vez procurou o consentimento do povo
que vive no território, coisa que seria um requisito mínimo face à legalidade,
de acordo com o parecer jurídico das Nações Unidas.
Na costa
A empresa Kosmos Energy Offshore Morocco HC (uma subsidiária da empresa norte-america
Kosmos Energy Ltd, registada nas Bermudas), conta com uma licença para a
exploração petrolífera no bloco de alto mar de Bojador. Trata-se de uma continuação
da licença inicialmente obtida pela Kerr-McGee. As primeiras perfurações estão
marcadas para novembro próximo (2014). Leia
mais sobre o envolvimento da Kosmos Energy aqui.
A companhia petrolífera francesa Total SA tem adjudicado o bloco Anzarane,
mais a sul, que é o maior de todos os blocos petrolíferos da costa saharaui. A Total
arrematou licenças para a mesma zona durante 2001, 2002, 2003, 2011, 2012 e
2013; e já levou a cabo onerosas prospeções nas costas do território ocupado. Leia
mais acerca de Total SA no nosso relatório Totally Wrong (disponível em inglês,
2013).-------
Tanto a Kosmos como a Total subscreveram declarações conjuntas com a
companhia estatal petrolífera marroquina, ONHYM, afirmando que mantinham um entendimento
mútuo sobre o prosseguimento da produção no futuro.
Uma terceira empresa petrolífera implicada é a Teredo Oils.
Em terra
A empresa San Leon Morocco Ltd e a empresa Longreach Oil and Gas
Ventures, ambas do Reino Unido, mantêm junto com a ONHYM duas licenças de
exploração em terra. A primeira diz respeita à bacia de Tarfaya, na parte nordeste
do Sahara Ocidental. A área é composta de materiais finos com propriedades de petróleo
("petróleo de xisto betuminoso").
A segunda licença é de Zag, na parte nordeste do Sahara Ocidental, na
fronteira com Marrocos. Segundo as empresas envolvidas, Zag poderá conter
depósitos de gás.
O próprio Estado marroquino através da sua empresa ONHYM está levando a
cabo explorações na zona de Bojador. Estão a realizar estudos sísmicos e
possíveis perfurações.
Fonte: WSRW
Sem comentários:
Enviar um comentário