EFE – O Governo brasileiro terá que
posicionar-se em relação ao conflito do Sahara Ocidental após receber uma petição
da Câmara de Deputados para que reconheça o Estado Saharaui e condene as violações
de direitos humanos na antiga colónia espanhola, informaram hoje fontes
diplomáticas.
A petição da Câmara de Deputados, com
o apoio de todos os partidos políticos, foi entregue a semana passada ao Executivo
pelo representante da Frente Polisario no Brasil, Mohamed Zrug, que aproveitou a
ocasião para conversar sobre o assunto com o vice-ministro para Médio Oriente e
África do Ministério de Negócios Estrangeiros do Brasil, Paulo Cordeiro.
"O Brasil defende uma solução justa,
pacífica e mutuamente aceite para o território, baseada no princípio da
autodeterminação", disseram fontes da chancelaria brasileira consultadas pela
agência EFE sobre a petição, embora não tenham esclarecido se o Brasil reconhecerá
a República Árabe Saharaui Democrática (RASD).
Na petição os deputados brasileiros pedem
por unanimidade [a Câmara de Deputados conta com 513 membros, representando 21
partidos políticos] o estabelecimento de relações diplomáticas com o Estado
saharaui e o apoio do Governo de Dilma Rousseff para que a missão da ONU encarregada
de organizar o referendo de autodeterminação (MINURSO) inclua no seu mandato a
observação dos direitos humanos no Sahara Ocidental.
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| O deputado Alfredo Sirkis, autor da petição, e um antigo exilado político em Portugal no pós 25 de Abril... |
O deputado socialista Alfredo Sirkis,
autor da petição aprovada pela Câmara dos Deputados, reconheceu que
"existe uma pressão muito forte por parte de Marrocos" para que o Governo
brasileiro não reconheça o Estado saharaui.
Nenhum representante do Reino de Marrocos
no Brasil acedeu a responder à EFE sobre a decisão da Câmara de Deputados.
Brasil, Argentina e Chile são os
únicos países da América Latina que ainda não reconhecem a República Saharaui.
Fonte: ABC
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