Marrocos recebe inúmeras doações e
empréstimos de países estrangeiros, a título de Ajuda Pública para o Desenvolvimento.
Mas, na realidade, para onde vai esse dinheiro?
A última doação concedida a Marrocos por
um país estrangeiro, o Qatar, data de 24 de agosto num montante de 102,2
milhões de euros [1,15 mil milhões de dirhams]. Oficialmente, este dinheiro entra
a título de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Em qualquer caso, é isso
que afirmam as autoridades marroquinas. Mas raramente é revelado o seu uso e há
pouca ou nenhuma transparência do seu impacto.
O economista Najib Akesbi, contactado
por Tel Quel [publicação marroquina], critica a imprensa por esta não costumar
distinguir entre "empréstimos" e "doações". A doação não
envolve gastos do Estado, é gratuita, ao contrário do empréstimo que exige que
o Estado o pague. "Os empréstimos comprometem recursos públicos e deveriam
ser objeto de amplo debate. Fala-se indistintamente de empréstimos ou de doações
sem fazer as perguntas certas sobre o uso desses empréstimos e subvenções ou a condicionalidade
que os acompanha", observa.
Marrocos é um dos grandes beneficiários
da APD. Em 2012, o país recebeu 1,48 mil milhões de dólares [1,13 mil milhões
de Euros], de acordo com dados do Banco Mundial, o que coloca o Reino no 20.º lugar
entre os beneficiários à escala mundial.
França, o maior financiador
A França aparece na ‘pole position’ dos
doadores de Marrocos. Em 2011, a participação da França representava 62% das
ajudas bilaterais recebidas por Marrocos. Durante esse ano, o país era, depois
da República Democrática do Congo e da Costa do Marfim, o terceiro maior recetor
de ajuda francesa para a África, diz o Tel Quel. A Agência Francesa de
Desenvolvimento concedeu, em 2013, 250 milhões de euros a Marrocos sob a forma
de empréstimos. Quanto aos EUA, a Agência dos Estados Unidos para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) concedeu 167 milhões dólares americanos a
Marrocos em 2012.
Segundo o economista Najib Akesbi, a
União Europeia não é muito exigente sobre a forma como Marrocos aplica os
fundos que ela envia, de modo a manter excelentes relações com o reino. Para
além dos países ocidentais, Marrocos também recebe doações e empréstimos de
países do Golfo. Quase 600 milhões de dólares [456,9 milhões de Euros] foram
alocados em 2012 a Marrocos em doações e empréstimos de países do Golfo.
Marrocos endividado "em excesso"
O que o jornal on-line Tel Quel
critica ao governo marroquino é o de multiplicar os anúncios relativos a
doações e empréstimos oriundos de vários Estados e instituições, e de não mais comunicar
após o recebimento dessas quantias. Especialmente quando o país "está
envolto num endividamento em excesso, nomeadamente junto das organizações
internacionais", afirma Najib Akesbi.
Lamenta que Marrocos não tenha levado
a cabo nenhuma auditoria para avaliar o impacto dos empréstimos contraídos
durante várias décadas, especialmente junto do Banco Mundial. "No entanto,
os juros da dívida pública representam um terço do deficit orçamental do
país", lembra.
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