A organização Human Rights Watch
(HRW) enviou hoje uma carta ao presidente do Governo marroquino, Abdelilah
Benkirán, pedindo-lhe que sejam revistas as condenações a ativistas saharauis quando
estes alegam ter sido torturados.
A carta - de que cópia foi enviada à
imprensa - , recorda o recente caso de Abdslam Lumadi, um saharaui
independentista acusado de participar em "concentrações armadas" e
que denunciou ter sido torturado pela Polícia e ter, mais tarde, sido condenado
com base numa falsa confissão que assegura não ter firmado.
Para a HRW, o caso de Lumadi segue um
esquema habitual em que os tribunais condenam os acusados "usando provas que
podem ter sido obtidas sob tortura".
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| O preso saharaui Abdslam Lumadi |
A mesma lógica foi aplicada - recorda
a organização norte-americana - contra os independentistas julgados pelos
violentos distúrbios registados durante o desmantelamento do acampamento de
protesto de Gdaim Izik [nas redondezas de El Aaiún, capital administrativa do Sahara
Ocidental] em 2010, e que terminou com oito condenações a prisão perpétua, quatro
penas de 30 anos e sete de 25 anos, por citar as mais duras.
Naquele processo, a HRW recorda que o
tribunal pronunciou as suas condenações baseando-se em confissões prévias ao
julgamento obtidas sob alegadas torturas que o tribunal se negou a investigar.
As afirmações da HRW coincidem com a recente
denúncia da Amnistia Internacional de que a tortura e os maus-tratos são uma prática
corrente nas comissaria de polícia de Marrocos, praticados com o objetivo de
obter confissões dos detidos.
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