terça-feira, 9 de setembro de 2014

Human Rights Watch denuncia a injustiça dos julgamentos de tribunais marroquinos




A organização Human Rights Watch (HRW) enviou hoje uma carta ao presidente do Governo marroquino, Abdelilah Benkirán, pedindo-lhe que sejam revistas as condenações a ativistas saharauis quando estes alegam ter sido torturados.

A carta - de que cópia foi enviada à imprensa - , recorda o recente caso de Abdslam Lumadi, um saharaui independentista acusado de participar em "concentrações armadas" e que denunciou ter sido torturado pela Polícia e ter, mais tarde, sido condenado com base numa falsa confissão que assegura não ter firmado.

Para a HRW, o caso de Lumadi segue um esquema habitual em que os tribunais condenam os acusados "usando provas que podem ter sido obtidas sob tortura".
 
O preso saharaui Abdslam Lumadi


A mesma lógica foi aplicada - recorda a organização norte-americana - contra os independentistas julgados pelos violentos distúrbios registados durante o desmantelamento do acampamento de protesto de Gdaim Izik [nas redondezas de El Aaiún, capital administrativa do Sahara Ocidental] em 2010, e que terminou com oito condenações a prisão perpétua, quatro penas de 30 anos e sete de 25 anos, por citar as mais duras.

Naquele processo, a HRW recorda que o tribunal pronunciou as suas condenações baseando-se em confissões prévias ao julgamento obtidas sob alegadas torturas que o tribunal se negou a investigar.


As afirmações da HRW coincidem com a recente denúncia da Amnistia Internacional de que a tortura e os maus-tratos são uma prática corrente nas comissaria de polícia de Marrocos, praticados com o objetivo de obter confissões dos detidos.

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