Não há mais qualquer dúvida. No Sahara Ocidental há
petróleo. A empresa Kosmos colocou fim à dúvida, embora tenha anunciado que,
por enquanto, não o vai explorar. Mas há motivos para questionar não só a
legalidade da presença da referida empresa no Sahara Ocidental ocupado, mas
também a veracidade de suas declarações que, além disso, deixam aberta a porta à
abertura de um novo poço @ Desdelatlantico
I. KOSMOS
ENERGY ANUNCIA QUE HÁ HIDROCARBUNETOS NO SAHARA OCIDENTAL... MAS DIZ QUE
RENUNCIA A EXPLORÁ-LOS (PELO MENOS DE MOMENTO)
A empresa Kosmos Energy, conjuntamente com a empresa
estatal marroquina ONHYM (25%) e com a Capricorn (subsidiária da Cairn Energy
PLC (20%), possui uma autorização de
exploração na costa central do Sahara Ocidental ocupado. Uma autorização atribuída
pelas autoridades de ocupação.
No dia 2 de março, a empresa Kosmos Energy difundiu
uma informação, reproduzida em vários meios especializados do setor, segunda
a qual
“the CB-1 exploration
well located in the Cap Boujdour permit area offshore Western Sahara
encountered hydrocarbons. The well penetrated approximately 14 meters of net
gas and condensate pay in clastic reservoirs over a gross hydrocarbon bearing
interval of approximately 500 meters.”
TRADUÇÃO
No poço exploratório
CB-1 localizado na zona autorizada do cabo Bojador no offshore do Sahara Ocidental
foram encontrados hidrocarbonetos. O poço penetrou cerca de 14 metros numa rede
de gás e estrato condensado em reservatórios clásticos ao longo de uma extensão
de aproximadamente 500 metros que contem hidrocarbonetos.
No entanto, logo acrescenta:
“The discovery is
non-commercial, and the well will be plugged and abandoned”.
TRADUÇÃO
A descoberta não é comercial
e o poço será selado e abandonado
Mesmo assim, Kosmos deixa claro que os resultados SÃO
IMPORTANTES porque
“this first well in
the basin has significantly de-risked further exploration by demonstrating a
working petroleum system (...)
The well results confirm the substantial exploration
potential of our 22,000 square kilometer Cap Boujdour block, (...)
Going forward, the key exploration challenge is finding
reservoirs of commercial size and quality. We will
analyze the information gathered from CB-1 and integrate it with the additional
3D seismic data we recently acquired to refine our exploration plan, including
deciding on the location and timing of a potential second well (...)”
TRADUÇÃO
Este primeiro poço na bacia
eliminou de forma significativa o risco de futuras explorações, ao demonstrar a
existência de um sistema petrolífero(...)
Os resultados também
confirmam o substancial potencial de exploração dos nossos 22.000 km2 do bloco
do Cabo Bojador (...)
Daqui para frente, o
principal desafio exploratório é encontrar depósitos de tamanho e qualidade
comerciais. Analisaremos as informações recolhidas no CB-1 e confrontá-las-emos
com os dados sísmicos 3D adicionais que adquirimos recentemente para afinar o nosso
plano de exploração, inclusive para decidir quanto à localização e ao momento de
um potencial segundo poço (...)
II. KOSMOS ATUA
ILEGALMENTE NO SAHARA OCIDENTAL
Embora a empresa Kosmos pretenda, cinicamente, dar
a entender que as suas atividades são legais, o parecer do Secretário
adjunto para os Assuntos Jurídicos das Nações Unidas, emitido a 29 de janeiro de
2002 a pedido do presidente do Conselho de Segurança, é absolutamente
claro:
Atividades de
perfuração e exploração, a serem levado a cabo sem atender aos INTERESSES E
DESEJOS DO POVO DO SAHARA OCIDENTAL, infringiriam os princípios jurídicos
internacionais aplicáveis às atividades relacionadas com os recursos minerais nos
Territórios não autónomos (maiúsculas minhas)
Mas se o texto não fosse suficientemente claro,
Hans Corell, o jurista que emitiu o parecer e a voz mais autorizada para o interpretar,
deixou
bem claro que a atividade da Kosmos é ilegal.
É evidente que o POVO DO SAHARA OCIDENTAL não foi consultado,
nem diretamente, nem através dos seus representantes internacionalmente reconhecidos
(a Frente Polisario) sobre os seus DESEJOS em relação a esta exploração.
E isso para não falar em que medida essa exploração
pode beneficiar os INTERESSES do POVO DO SAHARA OCIDENTAL
III. QUESTÕES
GRAVES QUE COLOCA O ANÚNCIO DA KOSMOS ENERGY
A declaração da Kosmos coloca várias interrogações.
Primeiro: é credível
a declaração da Kosmos?
A primeira pergunta é se uma empresa que, cinicamente,
diz que atua em conformidade com o parecer das Nações Unidas (apesar de ser
evidente que não) é credível nas suas demais afirmações sobre o Sahara Ocidental.
Por que devemos acreditar que, SIM, encontrou
hidrocarbonetos?
Por que havemos de acreditar que — se for verdade
que, SIM, encontraram hidrocarbonetos —, eles NÃO sejam economicamente viáveis?
Há uma razão evidente para duvidar da sinceridade da
Kosmos.
Em janeiro de 2015, a Frente
Polisario pediu ao Conselho de Segurança que parasse com as atividades da
Kosmos. Dentro de umas semanas, será apresentado o relatório sobre o Sahara
Ocidental do Secretário-Geral ao Conselho de Segurança e, em finais de abril, o
Conselho de Segurança pronunciar-se-á sobre a questão do Sahara Ocidental.
É evidente que AGORA é o pior momento possível para
anunciar uma EXPLORAÇÃO dos hidrocarbonetos do Sahara Ocidental. Daí que haja motivos
para duvidar da sinceridade da Kosmos.
Segundo: por
que razão a Kosmos não oferece os dados que possui às Nações Unidas, responsável
do Território Não Autónomo do Sahara Ocidental?
A má-fé da empresa Kosmos prova-se desde o momento
em que não põe nas mãos das Nações Unidas, ainda que fosse sob garantia de
confidencialidade, os dados que possui sobre os hidrocarbonetos no Sahara Ocidental.
Estas perguntas são tanto mais pertinentes quanto,
como se viu, a Kosmos não oculta a sua intenção de proceder à abertura de um segundo
poço com vista a eventual exploração dos hidrocarbonetos do Sahara Ocidental.
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