Nova Iorque, 11 de abril de 2015
A Frente POLISARIO tomou conhecimento do relatório do Secretário-Geral
das Nações Unidas sobre o Sahara Ocidental com data de 10 de Abril de 2015.
Apesar das suas ambiguidades e lacunas sobre temas específicos, o relatório
reitera os princípios fundamentais que regem as atividades das Nações Unidas
para resolver um conflito de descolonização com base nos requisitos inequívocos
e inegáveis do direito internacional em suas recomendações e observações.
A Frente POLISARIO destaca a importância que o Secretário-Geral
concedeu, uma vez mais, à proteção dos direitos humanos no Sahara Ocidental,
sistematicamente violados pelas forças de ocupação marroquinas e o papel
independente e imparcial que deve ser desempenhado pelos mecanismos de
observação e monitoramento da ONU. A Frente POLISARIO reiterou o seu
compromisso de cooperar com estes mecanismos mas continuará a defender que a
MINURSO, como todas as missões de manutenção da paz no mundo, deve ser
responsável pelo acompanhamento dos direitos humanos no território do Sahara
Ocidental.
A Frente POLISARIO também apoiou o apelo contido no relatório sobre a
necessidade de se respeitar o direito internacional em relação à exploração dos
recursos naturais de um território não-autónomo como o estabelece o artigo 73
da Carta das Nações Unidas.
A Frente POLISARIO destacou a importância do papel da União Africana.
Este papel foi reafirmado nas recentes decisões adoptadas pelo Conselho de Paz
e Segurança e oficialmente comunicado ao Secretário-Geral e ao Conselho de
Segurança da ONU. Ignorar ou bloquear as iniciativas adoptadas pela União
Africana para contribuir para a realização da descolonização da última colónia
de África seria um grave erro que a ONU deve evitar.
A Frente POLISARIO está de acordo com a avaliação do secretário-geral
de que nada pode justificar a manutenção do status quo de 40 anos desde o
início do conflito, e de oito anos após a apresentação das duas partes das suas
propostas para uma solução, e que a estabilidade e segurança regional exigem
uma solução para o conflito que garanta o direito à autodeterminação do povo do
Sahara Ocidental.
A Frente POLISARIO reafirma a sua vontade de prosseguir as negociações
diretas com o Reino de Marrocos, sob os auspícios do enviado pessoal do
Secretário-Geral das Nações Unidas, e defender as responsabilidades que são
confiadas à missão MINURSO de cumprir o seu mandato, organizando e
supervisionando um referendo de autodeterminação para o povo do Sahara
Ocidental escolher entre a independência ou a integração.
Neste contexto, a Frente POLISARIO condena a obstrução e as manobras
dilatórias a que Marrocos recorreu para impedir qualquer progresso até o
momento no processo levado a cabo sob os auspícios do enviado pessoal e apela
ao Secretário-Geral e ao Conselho de Segurança a assumir plenamente as suas
responsabilidades contra status quo insustentável e a intransigência do
ocupante marroquino. O imobilismo não é sustentável quando é a paz que é posta
à prova.
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