quinta-feira, 30 de julho de 2015

Fundação Robert F. Kennedy: relatório sobre a violação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental nos seis meses de 2015




Semestralmente a Fundação Robert F. Kennedy apresenta um relatório sobre os direitos humanos no Sahara Ocidental. O relatório agora divulgado cobre o período entre 01 de janeiro de 2015 e 3o de junho de 2015.

Sucessivos relatórios sobre o Sahara Ocidental deixam claro que as autoridades marroquinas continuam a cometer graves violações dos direitos humanos contra o povo saharaui. Durante o período coberto pelo relatório, a Fundação Robert F. Kennedy de Direitos Humanos registou mais de 70 relatos de graves violações dos direitos humanos cometidas pelas autoridades marroquinas contra o povo saharaui. Incidências de abuso físico, tortura na prisão, morte em detenção e morte devido a explosões de minas.


Ali Lmrabet: a longa luta pela liberdade de fazer jornalismo em Marrocos




Após 34 dias de greve de fome em Genebra, Suíça, Ali Lmrabet parece ir recuperar a sua identidade e o seu direito a exercer jornalismo em Marrocos. Mas nem tudo pode ser dado como adquirido… E o recente comunicado do Comité de Apoio ao conhecido jornalista marroquino parece fazer temer o pior cenário.

As declarações do ministro do Interior marroquino anunciando oficialmente que Lmrabet poderá renovar seu passaporte, em Barcelona, e que pode obter um certificado de residência em Marrocos depois de uma estadia de três meses no país, levaram o jornalista a parar sua greve de fome.
Ele pretende, posteriormente, conforme lhe permite a legislação em vigor em Marrocos, uma autorização para criar um semanário satírico.
Ali Lmrabet concordou em jogar o jogo. Se, por sua vez, o Estado marroquino jogar limpo, respeitando as suas próprias leis e não tentar novamente perseguir o jornalista, o projecto do semanário satírico marroquino "Bziz", de Ali Lmrabet Gueddar, do cartoonista Khalid Gueddar e do humorista Ahmed Snoussi poderá ser lançado dentro de alguns meses.

A história

Há 10 anos, Ali Lmrabet foi interdito pelo regime de poder exercer a profissão de jornalista durante uma década. Mas como o tempo passa, e passa depressa, a década passou e Ali começava a preparar-se para lançar uma revista satírica do tipo que ele dirigiu e que lhe valeu a condenação. Só então, as autoridades ficaram preocupadas com o projeto e o jornalista foi perseguido. Iniciou uma greve de fome, em Genebra, e o braço de ferro entre Ali e o regime de Marrocos começou.
Ali Lmrabet é um veterano na luta pela liberdade de imprensa. Em 2003, já tinha estado em greve de fome durante 50 dias para protestar contra a sua condenação a uma pena de prisão. Beneficiou de um perdão real, mas não se livrou das sequelas daquela forma de luta. Em 2005, foi condenado à proibição de, durante  10 anos,  poder exercer a sua profissão. Dez anos que passaram agora...

Entretanto o secretariado do Comité de apoio a Ali Lmrabet distribuiu o seguinte comunicado :

Na sequência de decisão de Ali Lmrabet suspender a sua greve de fome terça-feira, 28 de julho, a pedido do Comité de Apoio e na sequência das afirmações proferidas pelo ministro do Interior, Mohammed Assad , deixando entender que Ali Lmrabet poderia obter o seu passaporte no prazo de três dias junto do Consulado em Barcelona de Marrocos, ​​o Comité informou o ministro do Interior da necessidade de mostrar boa-fé e respeitar o seu compromisso de entregar o passaporte a Ali Lmrabet em Genebra, onde o jornalista tem que ser hospitalizado até ao seu restabelecimento devido à greve de fome que durou 34 dias. Mas até agora, o compromisso assumido pelo Ministro do Interior não teve seguimento.
O Comité de Apoio ao jornalista Ali Lmrabet denuncia a maneira como o Ministro do Interior respondeu ao seu pedido e receia que os propósitos do  ministro não passem de palavras vazias que procurem encobrir o abuso de poder contra jornalista Ali Lmrabet.

A Secretaria do Comité

Rabat 29 de julho de 2015

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Partido Trabalhista australiano pede à ONU a realização de um referendo no Sahara Ocidental




O Partido Trabalhista australiano (Labour Party), apelou às Nações Unidas a proceder sem demora à organização de um referendo de autodeterminação do povo saharaui, numa resolução aprovada no final do seu congresso realizado de 24 a 26 de julho, em Melbourne.

O partido instou o governo da Austrália a conceder o seu devido apoio à ONU nos seus esforços para organizar um referendo livre e justo no Sahara Ocidental.

O Partido expressa também a sua preocupação pelas denúncias de abusos contra os direitos humanos no Sahara Ocidental, constantes dos relatórios de organizações como a Human Rights Watch e a Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.

A moção pede à ONU que a sua Missão para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO) se encarregue da vigilância e defesa dos direitos humanos e garanta que todo o uso dos recursos naturais do Sahara Ocidental esteja de acordo com os desejos do povo saharaui e revertam em seu benefício.

Uma delegação saharaui liderada pelo representante da Frente Polisario na Austrália, Kamal Fadel, assistiu ao l congresso do Partido Trabalhista Australiano onde manteve vários encontros com as delegações participantes.


O Labour Party tem 55 dos 150 lugares do Parlamento e 25 dos 76 assentos do Senado.

sábado, 4 de julho de 2015

Portugal: Solidariedade com Tekbar Haddi


Foto publicada no Jornal "PÚBLICO"

“Os Verdes” entregaram hoje no Parlamento um voto de solidariedade para com Tekbar Haddi, mãe saharaui em greve de fome devido ao assassinato de um dos seus filhos, Mohamed Lamine Haidala, por colonos marroquinos.

Mohamed Lamine Haidala morreu a 8 de Fevereiro depois de agredido e torturado pela polícia marroquina e, por forma a esclarecer toda a situação, a sua mãe reivindica uma investigação que, até agora, lhe foi negada, assim como a possibilidade de um funeral digno, naquilo que constitui uma grave violação dos direitos humanos.

O voto apresentado pelo PEV na Assembleia da República acabou por ser chumbado com os votos da maioria PSD/CDS e a abstenção da maioria dos deputados do PS.


Mãe saharaui reata protesto

Tarbak Haddi, a mãe saharaui que acampou durante 36 dias frente ao Consulado Geral de Marrocos reclamando o corpo do seu filho, reatou ontem o seu protesto no mesmo lugar.
Haddi cessou no dia 19 de junho a greve de fome que prosseguia há mais de mês depois de ter vomitado sangue. Exige ao governo marroquino que o cadáver do seu filho seja exumado. Mohamed Lamine Haidala faleceu em El Aaiún a 8 de fevereiro e foi enterrado sem autorização da família e sem que fosse realizada uma autópsia independente. A polícia que guarda o consulado permitiu ontem a instalação da mãe-resistente saharaui, mas retirou-lhe os cartazes com a imagem do filho.

Militantes portugueses em greve-de-fome de solidariedade

O protesto da mãe-coragem saharaui tem gerado uma cadeia de solidariedade em todo o mundo. O protesto de Haddi é também assegurado por outros. Nas cadeias marroquinas, há presos políticos saharauis que deixaram de comer e não faltam voluntários em vários países para continuar a “greve de fome em cadeia” – referia a edição do jornal “Público” de ontem. E adiantava o artigo: “As activistas portuguesas conhecem bem a situação no Sahara. Isabel Lourenço foi expulsa de El Aaiún ainda em Fevereiro e considerada persona non grata, quando se preparava para assistir ao julgamento de um jornalista como observadora internacional. Durante 24 horas, estarão em greve junto à Assembleia da República, em Lisboa”.