O Secretário-Geral das Nações Unidas reconheceu ontem o fracasso
da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO), criada
pela resolução
690 (1991) do Conselho de Segurança a 29 de abril de 1991, de acordo com as
propostas de resolução, tal como as aceitaram a 30 de agosto de 1988 Marrocos e
a Frente Popular pela Libertação do Saguía el-Hamra e de Rio de Ouro (Frente
POLISARIO).
Ban Ki-Moon disse que a ONU poderá beneficiar no futuro
depois de avaliar o desempenho das suas missões que operam nos territórios
disputados.
Depois da assinatura do cessar-fogo, as Nações Unidas enviaram
uma missão denominada MINURSO a fim de supervisionar o processo para organizar um
referendo de autodeterminação do povo saharaui, mas o processo tem sido interrompido
pelos obstáculos que tem interposto o regime de Marrocos.
O mandato original da MINURSO era:
— Supervisionar
o cessar-fogo;
— Verificar
a redução de tropas de Marrocos no Território;
— Supervisionar o acantonamento das tropas de Marrocos e da Frente POLISARIO aos lugares assinalados;
— Supervisionar o acantonamento das tropas de Marrocos e da Frente POLISARIO aos lugares assinalados;
— Supervisionar
a troca de presos de guerra (Comité Internacional da Cruz Vermelha);
— Tornar
efectivo o programa de repatriação (Alto Comissariados das Nações Unidas para os
Refugiados);
— Identificar
e registar as pessoas com direito a voto;
— Organizar
e assegurar a realização de um referendo livre e justo, e dar a conhecer os
resultados.
Embora a organização do referendo não tenha sido ainda possível
até hoje, o Secretário-Geral das Nações Unidas reconhece o fracasso da missão.
Fonte: El Confidencial Saharaui
Sem comentários:
Enviar um comentário