O Centro Robert F.
Kennedy para a Justiça e os Direitos Humanos, instou esta terça-feira o regime
de ocupação marroquino a abrir uma investigação sobre as denúncias relacionadas
com os casos de desaparecimento ocorridas desde 1991 no Sahara Ocidental.
No seu relatório
apresentado à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Centro
Robert F. Kennedy denuncia que Marrocos “obstaculiza os esforços da ONU para a
solução do conflito que dura há 40 anos, através da rejeição ao reatamento das negociações
sobre a base do direito do povo saharaui à autodeterminação”.
O relatório solicita aclarações
sobre as medidas adotadas para garantir o consentimento do povo saharaui em
relação à exploração dos seus recursos naturais, os dados sobre os casos de
desaparecimentos forçados e de tortura, as medidas destinadas a facilitar o desmantelamento
do muro que divide o território do Sahara Ocidental, informações sobre violações
do direito à liberdade de reunião, associação e expressão.
“Como potência
ocupante de facto de um território não autónomo, Marrocos tem a obrigação de
respeitar os direitos do povo saharaui em virtude do Pacto Internacional de Direitos
Civis e Políticos”, afirmou Santiago A. Canton, diretor-executivo da Robert F.
Kennedy Foundation.
“Na ausência de um
mecanismo de supervisão independente de direitos humanos na região, o Comité de
Direitos Humanos da ONU tem um papel vital a desempenhar na investigação das
graves violações dos direitos humanos cujos relatos são recebidos de forma
regular desde o território do Sahara Ocidental”, acrescentou.
O relatório foi elaborado pelo Centro
Robert F. Kennedy de Direitos Humanos em colaboração as seguintes organizações não
governamentais e ativistas de direitos humanos saharauis e internacionais: Collectif
des défenseurs sahraouis des droits de l’homme; Association Sahraouie des
Victimes de Violations Graves Des Droits de l’Homme Commises par l’Etat du
Maroc;
Action
des Chrétiens Pour L’Abolition de la Torture – France ;
Fondation
Danielle Mitterrand/France Libertés ; Bureau des Droits de l’Homme au
Sahara occidental ; Association Française d'Amitié et de Solidarité avec
les Peuples d'Afrique ; Adala UK.
Sem comentários:
Enviar um comentário