O enviado
pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, reiterou
ontem em Nova Iorque a posição de Ban Ki-moon de uma solução política que garanta
o direito do povo saharaui à autodeterminação.
"Em
conclusão, gostaria de salientar que durante os meus inúmeros contactos, diferentes
interpretações sobre o propósito da minha missão e do âmbito do meu mandato
foram expressos. Para aclarar a questão, o Secretário-Geral da ONU (Ban Ki-moon)
reiterou o seu entendimento do processo na sua declaração de 4 de novembro",
disse Ross no relatório ao Conselho de Segurança cuja cópia foi obtida pela
APS.
"Ele (Ban
Ki-moon) sublinhou que o objetivo do processo é conseguir um acordo sobre o estatuto
definitivo do Sahara Ocidental e encarregou-me de intensificar os meus esforços
no sentido de facilitar o acordo das partes (em conflito, Marrocos e a Frente Polisario)
através de negociações sem condições prévias e de boa-fé para se atingir uma solução política mutuamente
aceite que conceda ao povo saharaui o direito à autodeterminação", sublinhou
Ross no seu relatório ao Conselho de Segurança, cuja reunião que se prolongou
por duas horas sob a presidência dos EUA.
Ross
recordou nas conclusões do seu relatório de cinco páginas, lido ante os membros
do Conselho de Segurança, o apelo lançado por de Ban Ki-moon junto das duas
partes em conflito (Marrocos e a Frente Polisário) para que se empenhem rapidamente
em negociações diretas e verdadeiras.
Salientou que
o Secretário-Geral das Nações Unidas concedia uma atenção especial à questão
saharaui, que exige "uma solução urgente", afirmando que a
persistência do conflito poderia constituir "uma bomba-relógio", que
nenhum interveniente poderia por si só mitigar os efeitos.
Infelizmente,
segundo Ross, os esforços desenvolvidos durante o seu périplo diplomático na região
para levar as duas partes e se reunirem não foram frutuosos dada a posição do
ocupante marroquino.
Apesar do
parecer favorável expresso pela Frente Polisario de retomar as negociações
diretas, mesmo na ausência de novas ideias, "Marrocos barricou-se na sua posição”,
recusando envolver-se em novas conversações, lamentou o diplomata.
Marrocos não
quer ouvir falar de negociações sobre o estatuto jurídico do Sahara, exigido
pela ONU e " pretendia limitar as discussões sobre os detalhes da sua
iniciativa de autonomia", lamentou ainda Ross.
Com efeito, Rabat
pretende torpedear as ações de mediação de Ross ao impor-lhe em novembro
passado, como condição, trazer outras sujeitos à mesa das negociações como
parte interessada ou, pelo menos, como ‘players’, quando a questão saharaui é
um assunto da ONU inscrito no capítulo dos territórios a descolonizar em
conformidade com as normas de direito internacional nessa matéria.
Ross
salientou igualmente que a sua liberdade de circulação era crucial para se
manter informado sobre a situação no Sahara Ocidental, convidando o Conselho de
Segurança a reiterar-lhe o seu apoio para esse efeito.
Ross fez
questão de reafirmar que a sua missão enquanto enviado pessoal de Ban Ki-moon recebeu
o apoio das grandes capitais, Washington, Londres, Paris e Madrid.
Fonte : APS
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