O Conselho de Segurança da ONU ampliou esta sexta-feira por
mais um ano o mandato da sua missão no Sahara Ocidental, mas fixou para dentro
de algum tempo rever a situação para analisar se ela pode regressar à sua plena
funcionalidade.
A resolução, que foi negociada intensamente nos últimos dias
e forçou o adiamento até hoje da reunião do Conselho, foi aprovada com dez
votos a favor, dois contra e três abstenções.
O mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara
Ocidental (MINURSO) foi renovado no meio de fortes tensões que subsistiram nas últimas
semanas entre a ONU e Marrocos, que expulsou 73 membros da missão.
No ponto dois da resolução, o órgão máximo de decisão da ONU
põe em relevo “a necessidade urgente de que a Minurso volte a funcionar em
plena capacidade”. E em continuação determina que o secretário-geral da ONU
comunique num prazo de 90 dias “se a Minurso voltou a funcionar em plena
capacidade”. No caso de isso não ser possível, então o Conselho de Segurança considerará
“a melhor forma de facilitar o alcance desse objetivo”.
Esse prazo de 90 dias estava a ser negociado intensamente. Uma
proposta anterior determinava 120 dias, mas alguns países representados no Conselho
de Segurança consideravam que era um prazo muito longo, e pediram que ele fosse
reduzido.
Dos 15 membros do Conselho, votaram contra os representantes
da Venezuela e Uruguai, e abstiveram-se Rússia, Nova Zelândia e Angola.
Quatro dos cinco países com direito a veto no Conselho
(Estados Unidos, França, China e Reino Unido) votaram a favor, assim como a Espanha,
entre outros países. Se a Rússia tivesse votado contra, a resolução não seria
aprovada.
A MINURSO foi criada em 1991 para dirigir um processo que deveria
levar à convocatória de um referendo de independência do Sahara Ocidental ou a
sua integração em Marrocos.
No mês passado, o Governo de Rabat expulsou 73 funcionários
da componente civil da missão em resposta a várias declarações e gestos do secretário-geral
da organização, Ban Ki-moon, durante uma recente visita à região, considerados
por Marrocos como “hostis e insultuosos”.
A missão dispõe agora de apenas 28 funcionários civis e, segundo
a ONU, teve que limitar de forma muito importante as suas operações.
Ban, num relatório ao Conselho de Segurança, advertiu este mês
de que encerrar ou limitar a MINURSO aumentaria o risco de guerra na ex-colónia
espanhola e marcaria um precedente negativo para todas as operações de paz da
ONU.
Fonte:
EFE
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