Chahid
ElHafedh, 24 dez 2018 (SPS) - O ano de 2018 termina com um avanço
diplomático muito significativo na questão do Sahara Ocidental, com
as negociações de Genebra sob os auspícios da ONU, marcadas pelo
sério compromisso de Marrocos e da Frente Polisario de relançar e
prosseguir as negociações para resolver o conflito.
Rabat,
que mantém o status quo, vê-se confrontado com o direito
internacional para a organização do referendo de autodeterminação
do povo saharaui.
Durante
muito tempo em ponto morto, um novo vento sopra sobre a questão
saharaui, graças aos esforços do enviado pessoal do
Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Kohler, que
conseguiu reunir as partes em conflito, a Frente Polisario e
Marrocos, em torno da mesa de negociações, na presença da Argélia
e da Mauritânia, na qualidade de Estados vizinhos.
Uma
estreia, desde as conversações de Manhasset 2012, e isso de acordo
com a resolução 2414 do Conselho de Segurança para o relançamento
das negociações diretas, sem condições prévias.
Esta
reunião é "um primeiro passo para um renovado processo de
negociações com vista a alcançar uma solução justa, duradoura e
mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo
saharaui", e atesta a seriedade e boa vontade do
Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, para a resolução do
conflito, tornando esta questão uma prioridade do seu mandato desde
que assumiu o cargo em 2017, abrindo caminho a uma nova reunião no
início de 2019.
2018,
um ano rico em vitórias diplomáticas face às manobras marroquinas
Durante
o ano de 2018, organizações e associações internacionais
mobilizaram-se para defender o direito do povo saharaui a decidir o
seu futuro através de um referendo de autodeterminação, conforme o
estipulado pelas resoluções da ONU e pela legalidade internacional
após mais de quarenta anos luta pela soberania nacional.
Esta
dinâmica foi apoiada pelos estados da África e da América Latina,
bem como pelas autoridades jurídicas e políticas de todo o mundo,
apelando a um diálogo que conduza a uma solução que respeite a
vontade do povo saharaui.
Se
bem que alguns governos europeus tentem contornar a legalidade
internacional por razões de "interesses económicos", não
é menos verdade que vários deputados e militantes da causa saharaui
se tenham insurgido e erguido a sua voz contra a atitude dos países
da UE, em particular a França e Espanha no que se refere à
exploração ilegal dos recursos naturais, no que constitui
objetivamente um "apoio ao ocupante marroquino".
Em
relação ao plano da ONU, o ano passado foi marcado pelo
levantamento do bloqueio no caminho para o processo de acordo, e uma
nova dinâmica foi trazida pelo Conselho de Segurança, que estendeu
por um período de apenas seis meses, e por duas vezes (abril e
outubro de 2018), o mandato da Missão da ONU para a Organização do
Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).
A
duração do mandato (6 meses em vez de um ano) foi positivamente
acolhido, após tentativas marroquinas e francesas de manter a
duração habitual (de um ano). Tal decisão, segundo observadores,
confirma a vontade das Nações Unidas de acelerar a resolução do
conflito através de uma solução que prevê a autodeterminação do
povo saharaui.
Na
frente jurídica, a rejeição da soberania de Marrocos sobre os
territórios e águas adjacentes ao Sahara Ocidental ocupado foi
reforçada em 2018 pelas decisões dos tribunais africano e europeu,
em particular do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), de
27 de fevereiro de 2018, relativa ao acordo de pesca (UE-Marrocos),
mas também à decisão do Supremo Tribunal da África do Sul no caso
do carregamento de fosfato transportado pelo navio NM Cherry Blossom,
determinando que a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) é
o "dono" da carga.
Mais
ainda, o acordo aéreo entre a UE e Marrocos foi também julgado pelo
Tribunal Europeu sem aplicação ao território do Sahara Ocidental e
ao seu espaço aéreo, confirmando, mais uma vez, o estatuto separado
e distinto da terra, mar e terra da República Árabe Saharaui
Democrática.
Durante
o ano, na Cimeira da União Africana (UA) realizada em Nouakchott
(Mauritânia), Marrocos aprendeu, a expensas suas, o compromisso da
UA com os direitos do povo saharaui à autodeterminação e à
independência, após o "decisão histórica" em criar um
mecanismo Africano para encontrar uma solução para o conflito entre
a RASD e Marrocos, marcando assim um ponto de viragem no tratamento
do caso e o início da "contagem regressiva para a ocupação
marroquina".
Marrocos
enfrenta o cansaço internacional
Colocado
contra o muro, o regime marroquino tentou enganar a opinião pública
e "minar" os esforços para resolver o conflito, caindo em
contradições, especialmente quando o rei Mohamed VI apontou em
discurso recente, o compromisso de Rabat de apoiar os esforços das
Nações Unidas, mas estabelecendo, em contrapartida, condições e
referências, não reconhecidas, como um pré-requisito para a
solução do conflito, bem como através da sua afirmação do
compromisso no âmbito da UA, ao mesmo tempo que se opõe ao retorno
da representação da Organização Pan-Africana a El Aiún ocupada
para cooperar com MINURSO.
ONG
denunciam as violências marroquinas contra os jornalistas saharauis
Além
disso, Marrocos, que mantém a política de fuga para a frente há
mais de uma década para escapar ao referendo, continua a violar os
direitos do povo saharaui, pilhando os recursos naturais deste
território inscrito desde 1966 na Lista de Territórios Não
Autónomos, portanto elegíveis à aplicação da Resolução 1514 da
Assembleia Geral da ONU, Declaração sobre a Concessão de
Independência aos Países e Povos Coloniais.
No
entanto, enquanto Rabat trabalhou para manter até agora o status
quo, as Nações Unidas e os EUA expressaram o seu cansaço,
questionando a própria razão existencial da MINURSO que não
consegue organizar o referendo de autodeterminação prometido ao
povo saharaui e que constituiu a missão fundamental para a qual foi
criada em 1991. (SPS)
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