PUSL.- Devido à ineficácia e falta de informação da ONU e da sua missão no Sahara Ocidental (MINURSO) sobre a grave situação atual no território ocupado do Sahara Ocidental, desde o porunsaharalibre.org (PUSL) promovemos o envio de um carta a todos os membros do Conselho de Segurança da ONU antes da reunião a ser realizada em 21 de abril.
À iniciativa do porunsaharalibre.org (PUSL) juntaram-se mais de uma centena de coletivos, organizações, associações, sindicatos, partidos políticos e académicos a nível internacional.
V.Exa. Embaixador Dang Dinh Quy Representante Permanente da República Socialista do Vietnam, Presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas
V.Exas.. Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Ao longo das décadas, foram enviadas dezenas de cartas, comunicações e queixas sobre a grave situação dos direitos humanos dos saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
As resoluções das Nações Unidas são claras, o estatuto jurídico é claro, o direito do povo saharaui está claro em todas as opiniões, resoluções, declarações que, o Tribunal Internacional de Haia, as Nações Unidas, a União Africana e o Tribunal de Justiça da União Europeia emitiram ao longo das décadas.
Este não é um conflito novo, o cessar-fogo que infelizmente foi violado pelas autoridades de ocupação marroquinas no passado dia 13 de novembro com o ataque a civis saharauis numa zona tampão e com a retirada de todos os funcionários da MINURSO horas antes, levou ao fim do cessar fogo e retomada do conflito armado.
Os territórios ocupados do Sahara Ocidental encontram-se sob um cerco militar e a população saharaui está sob ataque brutal das forças marroquinas. Esta escalada da situação no terreno deve-se ao silêncio da comunidade internacional e, em particular, devido à ausência de um mandato que inclua um mecanismo de protecção da população civil na MINURSO, Marrocos goza de impunidade e mãos livres nos territórios ocupados.
Até crianças saharauis são espancadas brutalmente e são vítimas de detenções arbitrárias, tortura e assédio sexual. Ninguém é poupado. Centenas de membros das forças de segurança marroquinas, nomeadamente polícias, gendarmes, forças paramilitares e Grupos Comando participam nos ataques violentos. Prosseguem as incursões noturnas e diurnas às casas dos saharauis, com destruição dos seus pertences e detenções arbitrárias. Pessoas feridas vão para o hospital com medo de serem presas imediatamente ou de lhes ser negado tratamento.
Os presos políticos saharauis são vítimas de julgamentos farsa, detidos nas prisões de Marrocos, o que por si só constitui rapto e é contrário ao direito internacional, são vítimas de confinamento solitário prolongado, negligência médica intencional, maus-tratos e tortura.
Centenas de veículos marroquinos oficiais das várias forças assim como reforço dos vários contigentes foram destacados para os territórios ocupados, ampliando ainda mais a enorme força militar e policial marroquina no Sahara Ocidental.
O muro de separação militar marroquino com 2.720 km de extensão foi ampliado em 50 km e agora tem 2.770 km, mais uma violação do Direito Internacional.
Milhares de novas minas foram colocadas pelas forças marroquinas numa área que deveria estar sob controle da MINURSO, mas nada aconteceu.
O que está a acontecer no Sahara Ocidental é contrário a todos os valores que as Nações Unidas defendem e ao Direito Internacional e aos Direitos Humanos. As ações de Marrocos não podem levar a uma solução pacífica do conflito.
O povo saharaui e o seu representante legítimo, a Frente Polisario, têm respeitado todas as convenções, acordos e direito internacional desde o acordo de cessar-fogo em 1991. Marrocos não o faz.
Os saharauis são punidos por confiarem na comunidade internacional e nas Nações Unidas. O silêncio contínuo e a falta de proteção dos saharauis por parte da comunidade internacional conduziram à actual situação que está longe de ser “calma” e resultou num novo conflito armado.
Os abaixo assinados recordam que o Conselho de Segurança tem a responsabilidade primária, de acordo com a Carta das Nações Unidas, pela manutenção da paz e segurança internacionais. Falhou completamente em fazê-lo no Sahara Ocidental.
Acreditamos que não é do conhecimento dos membros do Conselho de Segurança todo o alcance das violações perpetradas pelas forças de ocupação marroquinas e que relatórios independentes não chegam aos membros.
Consultar o regime marroquino e as suas instituições como única fonte de informação não é aceitável. Os saharauis não têm meios nem oportunidade de dar o seu testemunho a Vossas Excelências nas vossas reuniões, os mecanismos das Nações Unidas não podem ser activos no terreno e a missão da MINURSO, se não tiver competência no seu mandato, não pode proteger nem a População civil saharaui nem implementar a realização de um referendo acordado por ambas as partes.
A MINURSO inclui “pessoal civil local” composto por colonos marroquinos, por favor reflita sobre este facto e veja a falta de imparcialidade e independência que transmite
V.Exa. enviamos em anexo notícias e relatórios sobre a situação atual no terreno. Esperamos sinceramente que a escalada da situação possa ser evitada implementando finalmente uma solução rápida para a prometida autodeterminação do Povo Saharaui, que é um símbolo da resistência não violenta e provou ao longo de décadas ser um factor de estabilização na região, respeitando o Direito Internacional e mesmo nas situações mais difíceis e a viver parcialmente em campos de refugiados e áreas libertadas desenvolveram o seu Estado com valores democráticos que honram a Carta das Nações Unidas e seus princípios.
Respeitosamente,
1. Amal Association Centre Andalousie
2. Amal Nanclares
3. Asociación Alcorcón por el Pueblo Saharaui
4. Asociación Alouda amigos del pueblo saharaui del Alto Aragon
5. Asociación Chilena de Amigos de la RASD
6. Asociación DAJLA Solidarios con el Pueblo Saharaui
7. Asociación de Amigos del Pueblo Saharaui de las Islas Baleares (AAPSIB)
8. Asociación Ecuatoriana de Amistad con el Pueblo Saharaui (AEAPS), Ecuador
9. Asociación Latinoamericana de Amigos de la RASD, Childe
10. Asociación Mexicana de Amistad con la República Ärabe Saharaui A.C. (AMARAS)
11. Asociación Navarra de Amigas y Amigos de la R.A.S.D
12. Asociación Panameña Solidaria con la Causa Saharaui, APASOCASA. Panamá.
13. Asociación Tolosaldea Sahararekin G.K.E.
14. Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental(AAPSO) Portugal
15. Associação de Escritores da Zambézia (AEZA)
16. Associação de Solidariedade e pela autodeterminação do Povo Sauraui/Brasilia/DF
17. Associação Lusófona para o Desenvolvimento, Cultura e Integração(ALDCI)
18. Association des Sahraouis de Valdepeñas
19. Association « Une seule main ne peut pas Applaudir seule »
20. Association ARDI Hurrah à Séville
21. Association Culture Sahara – centre de France
22. Association Culturelle Franco-Sahraouie
23. Association de la Communauté Sahraouie en France
24. Association des Avocats Sahraouis en Espagne
25. Association des Femmes Sahraouies en France
26. Association des médecins Sahraouis en Espagne
27. Association des Sahraouis à Alicante
28. Association des Sahraouis à Bal
29. Association des Sahraouis à Fuerteventura
30. Association des Sahraouis à Jerez de la Frontera
31. Association des Sahraouis à Lebrija
32. Association des Sahraouis à Tenerife
33. Association des Sahraouis de Ávila
34. Association des Sahraouis de Bordeaux
35. Association des Sahraouis de la Norvège
36. Association des Sahraouis de Navarre
37. Association des Sahraouis de Périgueux
38. Association des Sahraouis de Suède
39. Association des Sahraouis de Toulouse
40. Association des Sahraouis en France
41. Association Filles de Saguia et Rio
42. Association of Ethical Shareholders Germany
43. Association Sahraouie « LBJAOUI »
44. Association Sahraouie pour la Sauvegarde de l’Environnement du Sahara Occidental (ASESO)
45. Association Zamour Valence
46. Associations du Martyr Sidi Cheikh ( Mauritanie)
47. Casa Internacional de São Tomé e Príncipe(CISTP)
48. Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” (CSMM), Ecuador
49. Círculo de Escritores Moçambicanos na Diáspora(CEMD)
50. Colectivo “Albacete por la República
51. Collectif de la Communauté Sahraouie d’Oum Laasal ( Algérie)
52. Collectif de la Communauté Sahraouie de Bechar ( Algérie)
53. Collectif de la Communauté Sahraouie de Tindouf ( Algérie)
54. Collectif des Associations du Centre( Mauritanie)
55. Collectif des Associations du Martyr Ali Mayara ( Mauritanie)
56. Collectif des Associations du Martyr khalil Sidemhamed ( Mauritanie)
57. Collectif des Associations du Martyr Sahla Edaf ( Mauritanie)
58. Collectif des Associations du Martyr Sidemhamed Elab ( Mauritanie)
59. Collectif des Associations du Martyr Sidi Othman Sidahmed ( Mauritanie
60. Collectif des Sahraouis à Estepona
61. Collectif des Sahraouis à Jaén
62. Collectif des Travailleurs de la Communauté Sahraouie (Algérie)
63. Collectif Sahraoui à GIPUZKOA
64. Comision Nacional Saharaui de Derechos Humanos (CONASADH)
65. Comitê anti-imperialista general Abreu e Lima, Brasil
66. Comité de Amistad con el pueblo Saharaui, Argentina
67. Comité National Algérien de Solidarité avec le Peuple Sahraoui (CNASPS)
68. Communauté Sahraouie de Castille y León
69. Communauté Sahraouie en Aragón
70. Communauté Sahraouie à Grenade
71. Communauté Sahraouie à Las Palmas
72. Communauté Sahraouie de Catalogne
73. Communauté Sahraouie de Murcie
74. Communauté Sahraouie en Castilla-la Mancha
75. Coordinadora de Asociaciones de Solidaridad con el Pueblo Saharaui de la Provincia de Alicante
76. Coordinadora por la Paz, la Soberanía, la Integración y la No Injerencia (CPAZ), Ecuador
77. DISABI Bizkaia
78. ERNA- Espaço Rui de Noronha Portugal
79. Escola en Pau, Baleares, Spain
80. Federación Sáhara Extremadura – FEDESAEX
81. Fundación Constituyente XXI, Chile
82. Fundación Sahara Occidental
83. Groupe Sahraouis à Lanzarote
84. International Platform of Jurists for East Timor
85. La Asociacion para la cooperación con el pueblo saharaui “Río de Oro” de Fuenlabrada
86. La ligue des Etudiants en Espagne
87. Le Sahara n’est pas à Vendre – Association Sahraouie à Bruxelles
88. Liga Argentina por los Derechos Humanos, Argentina
89. Ligue des athlètes Sahraouis en Espagne
90. Ligue des Jeunes et des Etudiants Sahraouis en France
91. Ligue des journalistes sahraouis en Espagne
92. Nigerian Movement for the Liberation of Western Sahara (NMLWS).
93. NomadsHRC – Fundación Concordia 21, Spain.
94. Porunsaharalibre.org
95. Sahara Euskadi Vitoria
96. Sahara Gasteiz Vitoria
97. Sahrawi association USA SAUSA
98. Tawasol lludio
99. Tayuch Amurio
100. VZW de Vereniging van de Saharawigemeenschap in Belgie – Belgium
101. ZEOK – Zentrum für Europäische und Orientalische Kultur e.V.
102. Antonia Mertsching, member of the Saxon Parliament, Die Linke
103. Parti Communiste Français
104. Unión do Povo Galego-UPG
105. Bloque Nacionalista Galego (BNG)
106. CGT Aragón-La Rioja
107. CONFEDERACIÓN INTERSINDICAL
108. Confederación Intersindical Galega (CIG), de Galiza
109. FENPROF – Federação Nacional dos Professores, Portugal
110. Intersindical Valenciana
111. Unión General de Trabajadores (UGT)
112. Antônio Carlos de Andrade, psicólogo, Brasil
113. Berenice Bento – University of Brasilia – Brazil
114. Catalina Rosselló presidenta de la Asociación de Amigos del Pueblo Saharaui de las Islas Baleares
115. Christine Nuttal,British national healthcare worker
116. Eda Nagayama, writer, São Paulo, Brazil
117. Fatma Brahim Salem, Delegada del Frente Polisario en la Region de Murcia
118. Isabel Lourenço, researcher of the Centre of African Studies of the Univ. Porto
119. Jorge F. Teixeira, researcher of the Centre of African Studies of the Univ. Porto
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