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| Um dos muitos alojamentos para trabalhadores agrícolas sazonais de Marrocos. Este localizada perto da plantação Azura, de propriedade francesa, em Dakhla. A empresa francesa ENGIE fornecerá infra-estruturas para a promoção do controverso negócio. |
A multinacional francesa — com forte presença em Portugal — está envolvida na construção de de uma central de dessalinização no Sahara Ocidental ocupado. A central visa beneficiar a agro-indústria perto de Dakhla, enormes plantações pertencentes quer a conglomerados franco-marroquinos quer ao próprio Rei de Marrocos, que contribuem para o esgotamento das reservas de águas subterrâneas não renováveis da região.
Londres - A empresa francesa ENGIE continuará os seus planos de construir ilegalmente uma fábrica de dessalinização na cidade saharaui ocupada de Dakhla, segundo o Western Sahara Resource Watch (WSRW), o observatório encarregado de controlar a exploração dos recursos naturais no território não autónomo. A organização apela à multinacional francesa para publicar os avisos legais que permitiram a assinatura deste projeto.
"Segundo o que a Western Sahara Resource Watch (WSRW) entende de um email recebido da ENGIE a 13 de Abril de 2021, a multinacional francesa de energia prosseguirá os seus planos de construir uma central de dessalinização no Sahara Ocidental ocupado, através de um contrato com o governo do país vizinho, Marrocos", que ocupa o Sahara Ocidental, declara o WSRW no seu website.
O WSRW recorda que Marrocos ocupa ilegalmente a maior parte do Sahara Ocidental desde 1975, segundo sentenciou o Tribunal Internacional de Justiça e o Tribunal de Justiça da UE.
A organização esclarece que, na sua missiva, a ENGIE reconhece não responder a nenhuma das questões levantadas pela WSRW em 9 de Dezembro de 2020 e 3 de Fevereiro de 2021 relativamente, entre outras coisas, à base jurídica para um tal projecto.
"Em vez disso, a empresa refere-se a duas análises jurídicas realizadas por escritórios de advogados, uma avaliação do impacto social e ambiental, e consulta às comunidades locais", disse o WSRW, acrescentando que tinha pedido por carta que a ENGIE tornasse estes documentos públicos para avaliação pelo povo com direitos soberanos no Sahara Ocidental, os saharauis.
O observatório que acompanha a exploração dos recursos naturais no Sahara Ocidental explica, além disso, que o último documento a que a ENGIE se refere, "uma consulta às comunidades locais", foi realizada pela Global Diligence, uma consultora sediada em Londres que se apresenta como uma equipa de advogados internacionais que prestam serviços sobre direito penal internacional, direitos humanos e conformidade empresarial".
Em Janeiro de 2021, a empresa tinha convidado o WSRW a participar na fase inicial do processo preliminar de envolvimento das partes interessadas. "O WSRW recusou-se a participar em tal processo porque o estudo, tal como apresentado, não tem em conta o facto de o Sahara Ocidental ser separado e distinto de Marrocos, e que este país não tem mandato legal para administrar o território, e que o povo do território tem direito à autodeterminação", disse a mesma fonte.
A este respeito, o WSRW lamenta o facto de "a Global Diligence não ter respondido a nenhuma das suas perguntas sobre a sua metodologia, mandato ou avaliação dos factos jurídicos relativos tanto ao território como à sua população.
Citando os meios de comunicação marroquinos, o WSRW salienta que se espera que a instalação beneficie principalmente a agro-indústria perto de Dakhla, enormes plantações pertencentes quer a conglomerados franco-marroquinos quer ao próprio Rei de Marrocos, que contribuem para o esgotamento das reservas de águas subterrâneas não renováveis da região.
A ENGIE está também presente em Portugal, com forte presença nos serviços de energia, sendo o segundo maior produtor de eletricidade no país, com um portfolio diversificado de fontes de energia, onde se inclui cerca de 10% da produção eólica nacional. O contacto email é:engie.portugal@engie.com
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