Os doze oficiais de alta patente (militares e policiais) processados por genocídio de que Marrocos não fala

 

Identificação dos cadáveres de oito saharauis desaparecidos na vaga da repressão marroquina

 

• Altas patentes do exército e da polícia marroquinos estão a ser julgados em Espanha desde 2015, na Audiencia Nacional, por genocídio do povo saharaui.

 

• O professor de direito penal internacional, Manuel Ollé, recorda que Marrocos não atendeu a um único pedido dos juízes espanhóis.

 

 

Fonte: Contramutis - Alfonso Lafarga

Doze altas patentes militares e policiais marroquinas estão a ser julgados em Espanha desde 2015 por crimes de genocídio contra o povo saharaui, com um mandado de captura internacional.

Os arguidos actuaram entre 1976 e 1991 no Sahara Ocidental, onde após o abandono da Espanha houve "um ataque sistemático contra a população civil saharaui pelas forças militares e policiais marroquinas", segundo o auto de 9 de Abril de 2015 do juiz Pablo Ruz, chefe do Tribunal Central de Instrução número 5 da Audiencia Nacional (o supremo tribunal de Espanha).

Marrocos, que pede a intervenção da justiça espanhola contra o Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Gali, hospitalizado em Logroño por COVID-19, "não atendeu a um único pedido de ajuda cooperativa de juízes espanhóis" para investigar os factos e as pessoas perseguidas, nem prendeu nenhuma delas, segundo o professor de Direito Penal Internacional, Manuel Ollé.

Num artigo em elDiario.es, intitulado "O genocídio foi cometido por vocês contra o povo saharaui", o Professor Ollé assinala que Marrocos não prendeu nem extraditou os militares e polícias marroquinos, que foram processados com base em "abundantes provas recolhidas ao longo de anos de investigação".

Acrescenta que o auto judicial descreve crimes específicos perpetrados desde 1975 contra a população saharaui, "especificando o local onde foram cometidos, os nomes das vítimas e dos autores e o momento em que foram executados" e que "a decisão judicial afirma que existia nesta planeada política alauita 'um objetivo de destruição' do povo saharaui".

O juiz Pablo Ruz processou 11 oficiais militares e policiais de alta patente de Marrocos e um mês mais tarde o juiz José de la Mata, que substituiu Ruz, processou outro oficial militar que ficou de fora por considerar que os factos estavam prescritos, o que foi alvo de recurso pela Associação para os Direitos Humanos.

Os doze oficiais militares e policiais marroquinos, além de serem todos processados como alegados autores do crime de genocídio, são acusados dos seguintes crimes, tal como indicado para os primeiros onze no auto do Juiz Ruz e para o décimo segundo no do Juiz De la Mata:

 

-Abdelhafid Ben Hachem. Governador da Administração do Território até 1997, quando foi nomeado chefe da Direcção Geral de Segurança Nacional. Em 2003, foi nomeado Delegado Geral da Administração Penitenciária e Reinserção até 2014, quando foi demitido. Alegadamente responsável por 21 crimes de detenção ilegal e 4 crimes de tortura.

-Abdelhak Lemdaour. Coronel do exército e chefe das FAR em Smara desde 1976. Alegadamente responsável por 2 acusações de homicídio, 4 acusações de desaparecimento forçado, 101 acusações de detenção ilegal e 4 acusações de tortura.

-Driss Sbai. Tenente na Royal Gendarmerie em Smara desde 1976. Na data da acusação era Coronel Maior na Gendarmaria Real na zona Sul em Agadir. Alegado autor de 2 acusações de homicídio, 4 acusações de desaparecimento forçado, 100 acusações de detenção ilegal e 3 acusações de tortura.

-Said Ouassou. Governador de Smara entre 1976 e 1978 e, segundo relatos da imprensa, pode ter morrido em Rabat a 11 de Julho de 2010, com 83 anos de idade. Alegadamente responsável por 2 crimes de detenção ilegal e 2 crimes de tortura.

-Hassan Uychen. Vice-governador ou secretário do governador de Smara; em 1978 sucedeu a Said Ouassou como governador de Smara e em Agosto de 1988 foi o governador de Settat. Alegadamente responsável por 2 crimes de detenção ilegal e 2 crimes de tortura.

-Bahim Ben Samir. Inspetor da Polícia Judiciária em El Ayoun desde Janeiro de 1976. A partir de 2015, é Auditor Geral Adjunto do Director da Polícia Judiciária em Rabat. Alegadamente responsável por 3 crimes de detenção ilegal e 3 crimes de tortura.

-Hariz El Arbi. Inspector da Polícia Judiciária em El Ayoun desde Janeiro de 1976. Em 2015, Comissário da Divisão e chefe da Segurança Provincial em Dakhla. Alegadamente responsável por um crime de homicídio, 6 de detenção ilegal e 6 de tortura.

-Lamarti. Coronel; alegadamente responsável por uma acusação de tortura e uma ou mais acusações de falsa prisão.

-Muley Ahmed Albourkadi, Bel Laarabi e Abdelghani Loudghiri, cada um alegadamente responsável por um delito de tortura.

- Lehsan Chaf Yeudan. "Participou na realidade coletiva global sistematicamente concebida e implementada pelos perpetradores para destruir os saharauis". Alegadamente responsável por um crime de tortura.

 

O Professor Manuel Ollé descreve como "absurdos" os dois processos existentes na Audiencia Nacional contra o líder da Polisario e presidente da República saharaui e diz que foram inventados por Marrocos para fazer de Brahim Ghali um criminoso: "Procuram encobrir a responsabilidade do Estado marroquino e dos seus doze cidadãos perseguidos na Audiencia Nacional e sujeitos a mandados de captura internacionais para extradição, como responsáveis pelo crime de genocídio cometido contra o povo saharaui".