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| Staffan De Mistura |
Nova Iorque
(ECS) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu ontem, à porta fechada
para discutir o conflito no Sahara Ocidental, dez dias antes de expirar o
mandato da missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSE). Este
encontro acontece também após a carta enviada pelo secretário-geral da Frente
Polisário, Brahim Ghali, na qual criticava a inação da organização
internacional.
Staffan
De Mistura, enviado do SG da ONU para o Sahara Ocidental, falou perante o mais
alto órgão decisório da ONU para os países com assento permanente e não-permanente
naquela estrutura sobre os resultados de seu trabalho após um ano no cargo.
Terminada
a reunião, De Mistura dirigiu-se aos jornalistas apenas para informar que
"esta missão é única" em relação às anteriores e que lamenta não
poder fazer comentários porque não é hora de "diplomacia pública",
mas sim da discreta, segundo relatou a EFE.
A
sessão do Conselho de Segurança da ONU sobre o Sahara Ocidental também é de
particular importância pois é a última reunião de consulta a ser realizada este
mês antes da prorrogação da MINURSO.
Embora
tenham sido feitas consultas sobre a MINURSO, deve-se notar que esta missão não
é funcional; não realizou o referendo, nem protege os civis saharauis e nem
mantém o cessar-fogo, apesar disso é renovada todos os anos, tornando-se na
realidade um obstáculo ao avanço já vacilante dos canais diplomáticos.
Espera-se que o Conselho de Segurança da ONU exorte Marrocos e a Frente
POLISARIO a retornar à mesa de negociações e interromper as hostilidades e a
escalada militar que não foi interrompida desde 13 de novembro de 2020.
Segundo
a EFE, De Mistura reconheceu abertamente que não pôde visitar o território do
Sahara Ocidental - apesar de ter feito duas viagens à região - devido a uma
decisão do governo marroquino, que o informou que "não seria possível que
ele se reunisse com representantes da sociedade civil e organizações de
mulheres", como ele havia solicitado, por isso "decidiu não
prosseguir" com essa visita.
Segundo
a mesma fonte, De Mistura apresentou ao Conselho de Segurança outra queixa
sobre a atitude de Rabat quando aponta, nesse mesmo relatório, que "o
Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos não
pôde realizar nenhuma visita ao Sahara Occidental pelo sétimo ano consecutivo,
apesar de vários pedidos."
No
dia 27 de outubro, o Conselho deverá votar uma nova prorrogação de um ano para
a MINURSO, na qual não são esperadas surpresas ou vetos. O secretário-geral
pediu a Marrocos e à Frente Polisario que retomem o processo de negociação
"com a mente aberta" e "desistam de estabelecer condições
prévias para o processo político", uma alusão à intransigência de Marrocos
- que se recusa a discutir outra coisa que não seja o seu plano de autonomia -
e a Frente Polisário, que exige um referendo com opção de independência.
Brahim
Ghali, SG da Frente Polisario, lamentou na passada sexta-feira o último
relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. "Guterres
mantém um 'silêncio cúmplice e injustificável' sobre as violações de Marrocos,
incluindo a violação do cessar-fogo", denunciou, alertando que não há
espaço para negociações se a "impunidade" não terminar.
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