Grande Marrocos: o expansionismo insaciável como ameaça

O Grande Marrocos Carmen Vivas

FRANCISCO CARRIÓN El Independiente - 23/04/23

Surgiu há quase sete décadas, mas continua a marcar a narrativa pública do outro lado do Estreito. O mapa do Grande Marrocos, símbolo dos anseios ultranacionalistas de um partido que lutava então pela independência do país, explica a sede anexionista de um regime que, na opinião dos seus opositores, o utiliza com uma certa elasticidade, ao sabor da conjuntura das relações com os seus vizinhos.

O conceito de Grande Marrocos foi desenvolvido em 1956 por Allal El Fassi, presidente do partido Istiqlal (Independência, em árabe). A cartografia que então defendia estendia o seu domínio até ao rio Senegal, na fronteira com a república com o mesmo nome, e incluía a actual Mauritânia, o Sahara Ocidental - colónia espanhola até 1976 e território a descolonizar segundo a ONU -, o Sahara Oriental - dentro das fronteiras da Argélia - e partes do Mali. "Foi ele o inventor do conceito e do mapa, publicado em 1956 pelo jornal oficial do seu partido", recorda Maati Monjib, historiador marroquino, em entrevista ao El Independiente.

"Fronteiras históricas

Marrocos selou a sua independência precisamente em 1956. E entre a elite política da época, difundiu-se a ideia de que o Grande Marrocos tinha sido "uma realidade política e geográfica até ao século XIX", explica Monjib. "Alguns historiadores e líderes nacionalistas acreditavam que, após a independência, o país deveria regressar às suas fronteiras históricas. O país tinha sido governado pelo Sultão de Fez e de Marraquexe", acrescenta.

"O objectivo era provar que as tribos e as populações que viviam nesses territórios tinham jurado fidelidade ao sultão e que, portanto, de acordo com essa fidelidade, essas regiões pertenciam a Marrocos e deviam, mais cedo ou mais tarde, regressar a Marrocos", afirma a politóloga tunisina Khadija Mohsen-Finan, especialista em Magrebe e membro do conselho de redação da revista Orient XXI, em entrevista a este jornal. "O problema é que, como demonstrou o Tribunal Internacional de Justiça, apenas uma parte destas populações tinha jurado fidelidade ao sultão e, por outro lado, nos anos 60, havia um respeito imposto pela ONU pelas fronteiras herdadas da colonização", sublinha.

Uma realidade internacional que continua a pôr em causa o conceito de nacionalismo marroquino, com a ideia a ser novamente objecto de primeira página no país vizinho. Em Março, o semanário Maroc Hebdo tirou o mapa do armário e trouxe-o para a primeira página, sob o título "O verdadeiro problema está aqui: o Sahara Oriental, pomo de discórdia entre Marrocos e a Argélia". "Território marroquino anexado pelo colonizador à Argélia, então departamento francês, o Sahara Oriental é a razão tácita do conflito entre Rabat e Argel. Uma questão que a junta militar argelina está a tentar enterrar", explica a publicação política com sede em Casablanca, estreitamente ligada ao poder que governa o país.

Mapa do Grande Marrocos.

“O Marrocos optou por aderir ao direito internacional positivo, ou seja, aquele vigente na ONU. A dificuldade deste Grande Marrocos é que Marrocos não pode dizer: 'Às vezes me refiro a direitos históricos e às vezes sou membro da ONU'. “Essa questão do Grande Marrocos determinou, digamos assim, as fronteiras políticas do país, mas turvou as águas porque não sabemos a que Marrocos se refere”, adianta Mohsen-Finan.

 

“Esta questão do Grande Marrocos determinou, digamos assim, as fronteiras políticas do país, mas turvou as águas porque não sabemos a que Marrocos se refere”

KHADIJA MOHSEN-FINAN, POLITÓLOGA ESPECIALISTA NO MAGREB

 

Origem de um vizinhança desconfortável

A recuperação pública da disputa territorial com a Argélia é marcada por tensões com o país vizinho. Em agosto de 2021, Argel declarou as relações diplomáticas com Rabat quebradas, alegando "atos hostis", incluindo espionagem a altos funcionários argelinos por meio doa Pegasus. A razão mais notória é, no entanto, a longa disputa sobre o Sahara Ocidental.

A Argélia é o principal apoiante internacional da Frente Polisário desde 1975 e da sua luta pela descolonização de um território sob ocupação marroquina. Nos últimos três anos, os laços se deterioraram significativamente, com o encerramento do espaço aéreo argelino a aviões marroquinos, o cancelamento do fornecimento de gás e disputas públicas em curso.

O dossiê que agora volta a enfrentar Marrocos e Argélia parecia resolvido. "Alguns continuam a reivindicá-lo, mas na década de 1970, Hassan II teve várias reuniões com o então presidente da Argélia e reconheceu as fronteiras atuais", lembra Monjib. “Foi uma decisão muito impopular em Marrocos, não apenas de movimentos como o partido Istiqlal, mas também no próprio exército. Há historiadores que citam esse acordo como o motivo das duas tentativas de golpe em 1971 e 1972 contra Hassan II”.

O mapa, porém, deixa intencionalmente de fora boa parte do mapa [original]: Mauritânia e partes do Mali. “Por que não acrescentam a Mauritânia agora? Quando há alguém do partido Istiqlal que fala da Mauritânia, é denunciado pela imprensa pró-regime”, diz Ali Lmrabet, jornalista marroquino exilado em Espanha. “É uma forma de mexer com a Argélia e aí entramos em território desconhecido. O Sahara Oriental nem sequer é um conflito listado na ONU. Faz parte de uma estratégia que inclui também a tentativa marroquina de apoiar a Cabília [região histórica do norte da Argélia habitada principalmente por berberes]. São pequenas provocações marroquinas para tentar equilibrar a questão do Sahara Ocidental”. Rabat reconheceu o estado da Mauritânia em 1969, quase nove anos após declarar sua independência.

Numa entrevista recente, o presidente argelino Abdelmadjid Tebboune resumia desta forma as ambições do Marrocos: "O que eles veem, reivindicam como seu e o que ouviram, eles dizem que querem metade...". As relações bilaterais, reconheceu, estão "num ponto sem volta" e acabaram por abalar Espanha e Tunísia por diferentes razões. No caso da Tunísia, a dependência do gás argelino e a delicada situação política e económica - agora agravada pelos efeitos da seca - aproximaram-na do vizinho. A visita do líder da Frente Polisário, Brahim Ghali, no ano passado, pôs fim às relações marroquinas-tunisianas. Do lado espanhol, a histórica mudança de posição do governo na disputa pelo Saara Ocidental em apoio às teses da autonomia marroquina provocou uma ruptura com a Argélia.

 

Capa do semanário Maroc Hebdo

Encorajados pelo "novo roteiro" com a Espanha

Na opinião de Lmrabet, as decisões de Madrid foram vistas como concessões por Rabat e acabaram por fortalecer o poder político e as teorias expansionistas. Há uma semana e meia, o presidente do Senado marroquino, Naama Miyara, esperava "recuperar as duas cidades ocupadas de Ceuta e Melilha" através de negociações com Espanha. Uma declaração da quarta autoridade do Estado marroquino, de origem saharaui, que foi desmentida pelo seu próprio partido, o nacionalista Istiqlal, sob ordens do majzen para evitar polémicas com Espanha, pelo menos para já. Ambos os países prometeram evitar atos unilaterais em relação à integridade territorial, compromisso que, no entanto, não tem impedido declarações específicas do outro lado do Estreito.

No mapa do Grande Marrocos, as Ilhas Canárias foram acrescentadas – “de forma folclórica”, segundo alguns – como reivindicação territorial. “Ceuta e Melilla têm um status diferente. É um erro confundir tudo, embora haja tentativas de fazê-lo”, denuncia Fijan. Em relação à última controvérsia, o Observatório de Ceuta e Melilla insistiu que as cidades autônomas de Ceuta e Melilla são espanholas há mais de 4 séculos. "Você não pode 'recuperar' algo que nunca lhe pertenceu", acrescentam.

Não poucos observadores da realidade do país do norte da África reconhecem que essa política externa cada vez mais hiperativa tem entre os seus detonadores o apoio dado pelos Estados Unidos e Israel após o reconhecimento e normalização das relações com Tel Aviv. A recente divulgação de documentos do Departamento de Defesa revelou que Marrocos receberá um avançado sistema israelita de defesa antimísseis terra-ar, o Barak MX, em meados deste ano, enquanto não foi decidido se o fornecerá à Ucrânia, um país em guerra com a Rússia. Outro dos futuros clientes, a Colômbia, não receberá o sistema projetado para destruir ameaças aéreas - incluindo drones, helicópteros e aviões - até 2026.

Para alguns dos especialistas consultados por este jornal, as declarações que fazem levantar poeira no Grande Marrocos fazem parte de uma estratégia lançada pelos meios de comunicação pró-governamentais para esconder as dificuldades que o país atravessa, a verdadeira bomba-relógio para a estabilidade interna e dos países vizinhos. À ausência cada vez mais frequente de Mohamed VI - que passou cerca de 200 dias fora do país no ano passado, segundo as estimativas de um antigo alto funcionário marroquino ao The Economist - junta-se a crise económica, com o aumento dos preços dos alimentos em mais de 18%. "O patriotismo é uma cortina de fumo", concluem.

 

Yolanda Díaz, candidata à presidência do Governo de Espanha, reafirma o seu compromisso com a luta do povo saharaui

 

Abdulah Arabi, representante da Frente Polisario em Espanha, ladeado por Yolanda Díaz e Enrique Fernando Santiago Romero, SG do PCE.

Madrid (Espanha), 30 de abril de 2023 (SPS) - Em plena campanha política espanhola e em vésperas das mobilizações para o Dia Internacional do Trabalho, a líder do Sumar [plataforma de esquerdas, formada a 22 de março de 2022, que agrupa até ao momento as seguintes organizações: Izquierda Unida, Más País, Catalunya En Comú​, Coalició Compromís, Galicia En Común, Movimiento por la Dignidad y la Ciudadanía, Chunta Aragonesista, Verdes Equo, Alianza Verde, Coalición por Melilla (CpM), Proyecto Drago, Iniciativa del Pueblo Andaluz e Batzarreque], e candidata à presidência do governo, Yolanda Díaz, reafirmou o seu compromisso com a luta do povo saharaui na sua justa luta pela autodeterminação e independência.

Yolanda Díaz é, atualmente Segunda Vice-Presidente e Ministra do Trabalho e da Economia Social do Governo espanhol.

Na passada sexta-feira, o delegado da Frente POLISARIO, Abdulah Arabi, recebeu o firme compromisso da candidata. Por seu lado, Arabi aproveitou o convite do PCE para o encontro que teve lugar no Círculo de Bellas Artes de Madrid para agradecer à candidata a sua "clareza e coerência" na política internacional, nomeadamente em relação ao Norte de África e ao Sahara Ocidental.

Durante o evento, a Frente POLISARIO e o povo saharaui foram igualmente aplaudidos de pé após a mensagem de apoio e solidariedade do secretário-geral do Partido Comunista de Espanha, Enrique Santiago.

Chefe de Estado procede a nomeações e designações a nível do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Saharaui

Omar Mansur (à esquerda) e Abbi Al-Bachir (à direita)

Omar Mansur, anterior ministro do Interior da RASD, é o novo representante para a Europa e Instituições Europeias. Abbi Bachraya Al-Bachir, até agora representante para a Europa  foi nomeado representante na Suíça e nas organizações internacionais em Genebra.

 

Chahid El Hafed, 29 de abril de 2023 (SPS) | O Presidente da República [e SG da Frente POLISARIO], Brahim Gali, procedeu a nomeações a nível do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

As nomeações ocorrem a nível central do Ministério de Relações Exteiores, a nível de Encarregados nos continentes, a nível de Embaixadores nos países e nomeações para Representações da RASD no estrangeiro.

 

Segundo o decreto presidencial, as designações são as seguintes:

 

1- Designações a nível central do Ministério:

• Habibullah Mohamed Kuri, diretor geral para a Europa

• Embeirik Ahmed Omar, Embaixador Assessor do Ministro de Relações Exteriores
• Muhamed Masud (Al-Ray), Diretor de Informação e Tradução
• Malainin slama Najem, Diretor de Departamento na Direção de Informação.

 

2- Designações para Encarregados nos continentes:

• Mansur Omar, responsável da Europa e Instituições Europeias
• Brahim MoJtar Boujemaa, Embaixador responsável da Ásia

 

3- Designações para embaixadores:

• Mohamed Ali Ali Salem.
• Mah Yahdih Nan.
• Ahmatu Mohamed Salem.

 

4- Designações para representantes em países:

• Malainin Al Seddik, representante na Bélgica
• Abbi Bachraya Al-Bachir, representante na Suíça e nas organizações internacionais em Genebra.
• Mohamed Ali Mohamed Salem Zerouali, representante em França.
• Abeida Mohamed Bouzid, representante na Dinamarca
• Hafdal-lah Chaddad Brahim, representante no Chile
• Mohamed Salem Abdel Fattah Addahi, representante na Argentina

Sahara Ocidental livre!

Uma luta que continua...

In newletter “Lado a Lado”, meio de divulgação do trabalho desenvolvido pelo Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu. Com uma periodicidade mensal, o eurodeputado José Gusmão e a eurodeputada Marisa Matias dão conta dos principais temas em debate.

 

Em junho de 2022 ouvimos testemunhos na primeira pessoa das lutas diárias que o povo Sarahui enfrenta, em particular as mulheres. Escutámos Sultana e Fatou, duas gerações de ativistas pelos direitos humanos e pela autodeterminação do seu país.

Quase um ano depois, a situação mantém-se e um novo ponto de situação foi realizado no âmbito do Intergrupo "Sahara Ocidental", que integramos. Juntaram-se, a 30 de março, no Parlamento Europeu, representantes da Frente Polisário e da EUCOCO. Neste encontro, resumiram-se as conclusões da Conferência realizada em Berlim em dezembro passado. Tendo como mote, "por um Sahara Ocidental independente", discutiram-se as principais prioridades, reivindicações e linhas de ação futuras. A Frente Polisário fez ainda um ponto de situação relativo à decisão do Tribunal Europeu quanto ao processo ainda em curso e do qual se espera uma decisão favorável à autodeterminação do povo Sarahui, a par da condenação do Reino de Marrocos pelas sucessivas violações em matéria de direitos humanos. Acresce, nesta fase, a preocupação relativa à candidatura conjunta de Marrocos com Portugal e Espanha ao Mundial de Futebol de 2030. A nossa solidariedade manter-se-á absoluta!

 

No Sahara Ocidental, a prática  de branqueamento tem vindo a aumentar devido ao interesse global pela sustentabilidade e à atracção que o território ocupado por Marrocos exerce sobre as empresas estrangeiras em termos de recursos naturais e de mão-de-obra. O Sahara Ocidental é um território rico em recursos naturais, como os fosfatos e as pescas, entre outros, e com grande potencial para a produção de energias renováveis. A exploração destes recursos por empresas internacionais no território ocupado, e quando estas empresas a promovem como uma política verde e para mostrar o ambientalismo das empresas, é uma clara política de greenwashing.

Ler aqui:

https://www.elsaltodiario.com/sahara-occidental/greenwashing-blanqueando-ocupacion-del-sahara-occidental

"Insumisas", um documentário que revela a violência contra as mulheres saharauis por parte de Marrocos

O relatório “QUEE TODO SALGA A LA LLUZ" revelou 81 testemunhos de violações dos direitos humanos cometidas por Marrocos contra as mulheres saharauis. Agora, o documentário #Insumisas acompanha cinco ativistas na sua busca por justiça.

O filme, que será apresentado a 4 de maio pelo Instituto Hegoa, do País Basco, nos cinemas Golem Alhóndiga, documenta o trabalho de activistas que actuam nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e fornece dados estatísticos sobre as violações dos direitos humanos perpetradas contra as mulheres saharauis desde a invasão marroquina em 1975.

A 13 de novembro de 2020, as forças de segurança marroquinas quebraram o cessar-fogo de quase trinta anos e precipitaram o regresso à guerra na última colónia africana, o Sahara Ocidental. Semanas antes, as mulheres saharauís que vivem nos territórios ilegalmente ocupados por Marrocos já o tinham previsto: o cerco contra a resistência e a presença militar nas ruas tinham aumentado desde setembro desse ano.

 

Aquela madrugada de novembro foi um ponto de viragem que intensificou a repressão das forças de segurança, aprofundando uma rotina de violência que estas ativistas já conheciam. Desde a invasão do território em 1975, na sequência da entrega ilegal a Marrocos e à Mauritânia da então chamada 53ª província por Espanha, as mulheres tinham sido o alvo preferencial da repressão devido ao seu papel central na luta saharaui pela autodeterminação.

As suas histórias de desaparecimentos forçados, tortura, violência sexual, discriminação e censura são há muito denunciadas, mas pouco estudadas e documentadas. Este documentário do Instituto Hegoa (UPV/EHU) e produzido pela Forward Films, continua o trabalho iniciado com o relatório Que salga todo a la luz. Violaciones de derechos humanos de las mujeres en el Sáhara Occidental ocupado (1975-2021), que foi produzido em colaboração por uma equipa do Hegoa e uma equipa de ativistas saharauis.

Lançado em fevereiro de 2022, o relatório Trazer tudo à luz sistematiza 81 testemunhos de mulheres vítimas da repressão nas cidades ocupadas do Sahara Ocidental. O filme, por sua vez, traz para o ecrã as histórias de algumas das protagonistas deste processo, no seu triplo papel de vítimas, investigadoras e defensoras dos direitos humanos: El Ghalia Djimi, Mina Baali e Sultana Khaya. Apresenta também uma análise das diplomatas Jadiyetu El Mohtar e Omeima Mahmud, que trabalham nas representações do País Basco e de Genebra, respectivamente. Para além de recuperar as suas carreiras, o documentário acompanha-as no seu trabalho de denúncia e advocacia na Europa e revela a perspectiva das mulheres saharauis sobre o regresso à guerra e a mudança da posição histórica de Espanha em relação ao Sahara, anunciada em Março de 2022.

Com um olhar sensível e próximo sobre as experiências das mulheres ativistas saharauis, complementado por animações e dados estatísticos pouco conhecidos, «Insumisas» é um registo da gravidade e extensão da violência exercida por Marrocos contra as mulheres, mas também, e sobretudo, uma fotografia do colonialismo na perspectiva do género que põe em evidência a força inabalável destas ativistas na luta pelos direitos do seu povo.

A ativista saharaui El Ghalia Djimi

Co-realizado pela brasileira Laura Daudén e pelo colombiano Miguel Angel Herrera, Insumisas é uma curta-metragem documental de 25 minutos produzida pelo Instituto Hegoa e pela Forward Films com financiamento da Asociación de Entidades Locales Vascas Cooperantes - Euskal Fondoa. O filme será lançado a 4 de Maio nos cinemas Golem de Bilbau.

Após a projeção do documentário, a investigadora Irantzu Mendia Azkue, diretora do Instituto Hegoa, apresentará as principais conclusões do relatório "Let it all out in the open". Seguir-se-á um debate moderado pela jornalista Pilar Kaltzada, com a participação de El Ghalia Djimi, defensor saharauí, e Laura Dauden, realizadora do documentário.

O lançamento do documentário conta com o apoio de Euskal Fondoa, bem como com a colaboração da Direção dos Direitos Humanos, Vítimas e Diversidade do Governo Basco e da Câmara Municipal de Bilbau. O projeto de cooperação em que se enquadra a produção e apresentação deste documentário conta com o financiamento das seguintes câmaras municipais (por ordem alfabética): Arrasate, Donostia-San Sebastián, Gueñes, Hernani, Ibarra, Lasarte-Oria, Legorreta, Lezama, Oiartzun e Tolosa.

Fonte Hegoa

Marrocos tem lucros recordes no comércio de rocha fosfática furtada do Sahara Ocidental

A invasão da Ucrânia provocou um aumento maciço nos lucros de Marrocos com a pilhagem ilegal de rocha fosfática do Sahara Ocidental ocupado. O mais recente relatório da WSRW (Western Sahara Resources Watch) mostra que o volume exportado se manteve estável ao longo de 2022.

 

WSRW - 24 de abril de 2023

O Western Sahara Resource Watch (WSRW) publica a sua décima visão geral anual detalhada das empresas envolvidas na compra de fosfatos do Sahara Ocidental ocupado. A rocha fosfática explorada ilegalmente é uma das principais fontes de rendimento que governo marroquino extrai do território que ocupa, contrariando o direito internacional.

 

Baixe o relatório aqui.

 

Em 2022, um total de 23 navios partiram do território com 1,23 milhão de toneladas de rocha fosfática, uma ligeira queda em relação aos 1,4 milhão de toneladas de 2021. O aumento quase para o dobro dos preços globais de fosfato durante 2021, como consequência da invasão russa da Ucrânia, significaram que as exportações ilegais de Marrocos tornaram-se cada vez mais lucrativas. O volume do rendimento global exato que Marrocos extraiu da mina de Bou Craa é uma estimativa, já que o preço exato da rocha do Sahara Ocidental não é conhecido. No entanto, os dados que a WSRW obteve ao longo dos anos revelam que o preço da rocha fosfática do território é substancialmente superior ao preço do mercado internacional.

Novo porto de pilhagem de Marrocos em El Aaiún: a potência ocupante está a investir fortemente no aumento dos lucros da exportação do mineral fosfático expoliado. O investimento inclui um novo porto abrigado, um cais e uma grande unidade de produção para processar os fosfatos em bruto.

Empregando o mesmo cálculo dos anos anteriores, a WSRW estimaria que a receita de Marrocos com o ouro branco do Sahara Ocidental poderá ter chegado aos 655,5 milhões de dólares em 2022.

Mas Marrocos procura tornar o seu comércio ilegal de minerais de conflito do Sahara Ocidental ainda mais lucrativo. Desde 2011, o reino vem investindo fortemente no porto de fosfato e nas instalações da última colónia da África. Desde o início da ocupação em 1975 até agora, Marrocos vendeu apenas rocha fosfática bruta. Daqui a alguns anos, os fosfatos também serão exportados de forma mais valiosa e processada.

Apesar das promessas anteriores de não mais fornecer rocha fosfática do Sahara Ocidental, a empresa norte-americana Innophos Holdings tornou-se agora o maior importador do território ocupado do Sahara para o México. As importações mexicanas constituíram 41,6% de toda a rocha exportada do território ocupado em 2022. A Innophos havia anunciado em 2018 que havia interrompido tais importações devido ao seu “compromisso com a responsabilidade social geral” e agora não responde aos e-mails sobre a retomada de o polémico comércio.

 

O relatório também documenta que:

 

• As exportações para a Índia, México e Nova Zelândia constituem mais de 92% de todo o comércio com os minerais de conflito do Sahara Ocidental.
• Após um hiato de seis anos, o Incitec Pivot levou outra remessa para a Austrália. A empresa não respondeu a um pedido da WSRW.
• Pela primeira vez, a WSRW observou uma remessa para Israel.
• Nem a China Molybdenum nem a EuroChem repetiram suas importações em 2022.
• Na Nova Zelândia, a Ravensdown aparentemente continua a explorar maneiras de evitar rochas do Sahara Ocidental, o que é louvável. Já a Ballance Agri-Nutrients mostra a tendência oposta, com um alto nível contínuo de importações.
• Depois de os navios que transportavam fosfato do Sahara Ocidental terem sido detidos no Panamá e na África do Sul em 2017, nenhum embarque passou pelo Cabo da Boa Esperança ou pelo Canal do Panamá.

 

A WSRW pede a todas as empresas envolvidas no comércio que interrompam imediatamente todas as compras e todos os embarques de fosfato do Sahara Ocidental até que uma solução para o conflito seja encontrada. Empresas e investidores são solicitados a se absterem de se envolverem no comércio ilegal dos recursos expoliados da última colónia de África.

 

"A invasão da Ucrânia pela Rússia é tão ilegal como a invasão do Sahara por Marrocos"

Inés Herreros, presidente da UPF

A União Progressista dos Magistrados do Ministério Público (UPF) escreveu uma carta  ao governo de Pedro Sánchez, em que o censura pela sua mudança de posição sobre o Sahara Ocidental, encenada há um ano, ao apoiar a posição do Reino de Marrocos, que pretende continuar a submeter a antiga colónia espanhola, apesar de as Nações Unidas reconhecerem o seu direito à autodeterminação. A procuradora Inés Herreros, presidente da UPF, explica em entrevista ao Publico.es as suas percepções após a recente visita da UPF aos campos de refugiados de Tindouf.

A Unión Progresista de Fiscales (UPF) representa a associação profissional de magistrados do Ministério Público constituída no exercício do direito reconhecido no artigo 127º da Constituição de 1978 e no artigo 54º do Estatuto Orgânico do Ministério Público.

Juntamente com outras associações de magistrados e procuradores europeus, incluindo a espanhola JpD (Juízes para a Democracia), a UPF pertence à associação MEDEL (Magistrados Europeus para a Democracia e as Liberdades).

Leia a entrevista ao Público.es 

"Pedro Sánchez não explica as verdadeiras razões da mudança de posição sobre o Sahara Ocidental" - denuncia representante da Frente Polisario em Espanha

O presidente do Governo espanhol Pedro Sanchez - Foto de Sergio Perez/Reuters

O delegado da Polisario, Abdulah Arabi, afirma que o governo e o PSOE continuam a adoptar uma posição contrária à legalidade internacional.

Considera que a reviravolta não teve qualquer resultado positivo para os interesses estratégicos de Espanha.

A Frente Polisario afirma que o presidente do governo espanhol, Pedro Sanchez, não foi capaz de explicar as verdadeiras razões da sua mudança de posição em relação à posição histórica de Espanha sobre o Sahara Ocidental no seu recente discurso perante o Congresso dos Deputados.

Segundo o representante da Frente Polisario em Espanha, Abdulah Arabi, Sánchez decidiu manter o governo - e o seu partido - "numa posição contrária à legalidade internacional, contrariando assim o direito legítimo do povo saharaui à autodeterminação e à independência".

Arabi afirma que o presidente, que ia falar das relações bilaterais com Marrocos e, teoricamente, dar respostas sobre a mudança radical de posição do governo espanhol em relação ao Sahara Ocidental, "limitou-se a sublinhar as supostas boas relações com Marrocos e a insistir no bom momento que atravessam".

"Não foi capaz de reconhecer perante a Câmara que a mudança de posição não trouxe qualquer resultado positivo para os interesses estratégicos de Espanha", acrescenta o delegado da Polisario em nota, acrescentando que a ausência de uma explicação sólida e as suas repercussões não passaram despercebidas aos grupos políticos, com excepção do socialista.

A Frente Polisario, que reconhece e aprecia a unanimidade das diferentes forças políticas no seu apoio ao legítimo direito à autodeterminação e à independência do povo saharaui, indica que a comparência deveria servir para conhecer "as razões de uma decisão pessoal que privou a Espanha de qualquer possibilidade de assumir um papel proeminente na conclusão do processo de descolonização do Sahara Ocidental".

Foi, segundo o representante saharaui, "a enésima tentativa do presidente de obter o reconhecimento de Marrocos e, supostamente, de salvaguardar as excelentes relações bilaterais".

A Frente Polisario lembra que nunca se opôs nem se oporá a essas relações, mas que "a política externa espanhola não pode basear-se na violação dos direitos do povo saharaui".

Conclui sublinhando que "qualquer momento é um bom momento para retomar a via da legalidade internacional, como convém à potência administrante de um território não-autónomo, como é o caso da Espanha em relação ao Sahara Ocidental".

Marrocos compra novo 'spyware' israelita

A empresa israelita de 'spyware' QuaDream está implicada em ataques informáticos a jornalistas e políticos. Investigadores em cybersecurity do Citizen Lab da Universidade de Toronto, no Canadá afirmam que o spyware desenvolvido pela QuaDream, uma empresa pouco conhecida, é utilizado para espiar dispositivos móveis em 10 países, incluindo Marrocos e Arábia Saudita.

ECS - abril 2023 | - Um software de espionagem de fabrico israelita, semelhante ao controverso programa Pegasus, tem sido utilizado para espiar jornalistas e políticos da oposição em pelo menos dez países do mundo, segundo investigadores do Citizen Lab, noticia o MEE.

O pouco conhecido fornecedor israelita QuaDream, que comercializa o spyware sob o nome "Reign", foi fundado por um antigo militar israelita e por veteranos do NSO Group, o criador do Pegasus, confirmaram investigadores de cibersegurança do Citizen Lab da Universidade de Toronto.

De acordo com os investigadores do Citizen Lab, a QuaDream prefere manter um perfil discreto e tem evitado largamente os holofotes, em contraste com o seu concorrente, o Grupo NSO de Israel.

Ao contrário da NSO, que foi colocada na lista negra pelos EUA em 2021 por suas ligações com programas de vigilância ilegais, a QuaDream escapou do escrutínio público - até agora.

Os recursos da "Coleção Premium" do Reign incluíam "gravações de chamadas em tempo real, ativação da câmera frontal e traseira" e "ativação do microfone", de acordo com um folheto da empresa acessado pelo Citizen Lab.

A QuaDream vendeu os seus produtos a uma série de clientes governamentais, incluindo os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita, o México e o Gana, e ofereceu os seus serviços à Indonésia e a Marrocos.

Como parte da sua estratégia para evitar ser descoberta como o Grupo NSO, a QuaDream opera com uma presença pública mínima, o que significa que não tem sítio Web, nem cobertura mediática, nem presença nas redes sociais.

Os ataques lançados pela QuaDream afetaram telemóveis com iOS 14, um sistema operativo da última geração do iPhone, entre 2020 e 2021.

Os ataques estavam ligados a convites de calendário e funcionavam sem interação do utilizador, o que é considerado um ataque "zero-click".

"A empresa tem raízes comuns com o NSO Group, bem como com outras empresas da indústria israelita de spyware comercial e com as próprias agências de inteligência do governo israelita", afirmou o Citizen Lab.

No ano passado, a Reuters noticiou que a NSO e a Reign exploraram a dada altura o mesmo bug do iOS para espiar dispositivos móveis.

Mohamed VI substitui o chefe das Forças Armadas Reais (FAR) e comandante das tropas marroquinas no Sahara Ocidental

O monarca marroquino recebe o novo chefe do EM das FAR, general Mohamed Bridh

O Rei de Marrocos, Mohamed VI, destituiu este sábado o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas Reais (FAR), General Farouk Bilkhir, que foi substituído pelo General Mohamed Bridh, que até agora era chefe dos serviços secretos militares.

A actual guerra entre a Frente Polisario e Marrocos no Sahara Ocidental terá desempenhado um papel na decisão surpresa do monarca. O chefe de estado-maior das FAR é também comandante da chamada "Zona Sul" (Sahara Ocidental ocupado) das Forças Armadas Reais Marroquinas.

O general General Farouk Bilkhir

O general General Farouk Bilkhir, agora destituído, havia tomado posse do cargo de chefe das FAR há menos de dois anos. 

EUA: a linguagem diplomática ambígua sobre o conflito

EUA reiteram a de Mistura o seu forte apoio ao seu trabalho e a sua total disponibilidade para trabalhar por "uma solução política duradoura e digna para o povo do Sahara Ocidental"

 

Nova Iorque | ECS. | 22-04-2023 - Como parte dos esforços para relançar o processo político, Wendy Sherman, Subsecretária de Estado norte-americana, reuniu-se ontem em Nova Iorque com o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Staffan de Mistura, relata a Casa Branca.

A diplomata norte-americana reiterou ao Enviado Pessoal, Staffan de Mistura, o forte apoio de Washington ao seu trabalho e a sua total disponibilidade para cooperar a fim de retomar as negociações diplomáticas no formato de consultas informais.

Sherman saudou o plano do Enviado Pessoal do SG da ONU de revitalizar a procura de um acordo político no Sahara Ocidental, incluindo a criação de um novo formato de diálogo para fazer avançar o processo político, o qual, segundoa diploamata, criaria um espaço de confiança entre as partes, abrindo assim o caminho para a negociação política.

Esta reunião teve lugar alguns dias após a reunião do Conselho de Segurança sobre a situação no Sahara Ocidental em que a questão saharaui foi discutida com o Enviado Pessoal do SG da ONU e o chefe da MINURSO, Alexander Ivanko.

O Reino do terror: é assim que jornalistas e opositores são silenciados em Marrocos

Nesta investigação do jornal marroquino 'Hawamich', cedido ao 'Público' para divulgação, é reconstruída a história dos jornalistas Souleiman Raissouni, Omar Radi e Taoufik Bouachrine, presos e vítimas de processos judiciais arbitrários em Marrocos. Organizações internacionais pedem a sua libertação.

Na tarde de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018, a redação do Akhbar al-Youm, o último jornal independente do Marrocos, estava quase vazia depois de encerrada a edição do fim de semana. No escritório do diretor e fundador, as luzes ainda estavam acesas; Taoufik Bouachrine foi o último a sair. Ele estava guardando os seus papéis e marcando seus compromissos para a semana seguinte quando uma multidão de homens estranhos irrompeu pelo jornal. O 'batalhão, liderado por agentes da polícia judiciária, cercou a sede do jornal, ocupou os elevadores e fechou a porta do edifício, conhecido como 'Torre Habous', no centro de Casablanca. Essa invasão repentina e massiva, realizada por quarenta membros das forças de segurança e inteligência interna, visava prender Bouachrine.

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O drama de Yega Elalem

 por Selami Ahmed – De acordo com os testemunhos de vários ex-presos políticos saharauis e da família da ex-presa

(In PorunSaharaLibre 31-03-2023) | A ativista saharaui e antiga prisioneira política Yega SIDAHMED ELALEM nasceu em 1964 em Auserd (Sahara Ocidental). Yega era uma estudante inteligente, obteve o seu Bacharelato C bilingue, mas estava interessada em fazer comércio entre Dakhla ocupada, as Ilhas Canárias de Espanha e a cidade mauritana de Nouadhibou. Nos anos 80, Yega juntou-se a uma das células clandestinas da Frente Polisario para recrutar ativistas, levar mensagens e distribuir folhetos em defesa da liberdade. Estes foram os anos de guerra e o bloqueio militar e mediático por parte de Marrocos em torno dos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

À jovem ativista, que podia entrar e sair do país sem levantar suspeitas, foi solicitado em novembro de 1987 que contrabandeasse bandeiras e faixas saharauis de Espanha para El-Aaiún. Os ativistas saharauis preparavam uma manifestação diante de uma missão da ONU que iria chegar.

Uma semana antes da chegada da missão da ONU, Yega chegou ao aeroporto de El-Aaiún com o material escondido nas suas malas. As autoridades de ocupação tinham sido informadas sobre os preparativos para a manifestação. A fim de evitar que os saharauis reclamassem o seu direito à autodeterminação, recorreram a uma manobra desprezível, espalhando o rumor entre a população saharaui de que a missão da ONU tinha antecipado a sua chegada em um dia. No aeroporto, não foi a esperada delegação da ONU que apareceu, mas sim membros dos serviços de segurança marroquinos. As mulheres e os homens saharauis que vieram manifestar-se caíram na armadilha montada pelo ocupante.

Mais de setenta pessoas foram presas por expressarem pacificamente a sua opinião, muitas delas jovens, e levadas para o PCCMI para interrogatório. Tal como os seus colegas detidos, Yega foi sujeita a sessões de tortura, especialmente depois de os seus torturadores se aperceberem que tinha sido ela a trazer as bandeiras e faixas para a manifestação.

A 19 de junho de 1991, após três anos e meio de desaparecimento forçado, foi libertada num estado muito crítico devido aos vários tipos e técnicas de tortura psicológica e física a que foi sujeita na prisão, tais como confinamento solitário, queimaduras de cigarros em partes sensíveis do seu corpo, abuso sexual, violação e outras torturas maquiavélicas. Os serviços de inteligência interrogaram-na sob tortura a fim de obter informações sobre os seus familiares ou pessoas com quem esteve em contacto no estrangeiro. O seu pai morreu durante o seu desaparecimento.

"É tempo de a ONU e as organizações internacionais de direitos humanos intervirem urgentemente para proteger civis e ativistas saharauis indefesos".

Saiu deste inferno com uma doença de pele e amnésia. A sua mãe morreu dois anos após a sua libertação. O seu irmão decidiu mantê-la ao seu lado e tomar conta dela. A ignorância da opinião pública internacional sobre o sofrimento dos civis no Sahara Ocidental, especialmente ativistas como a antiga desaparecida Yega Elalem, deve-se ao bloqueio militar e mediático que Marrocos mantém em torno dos territórios ocupados. Desde 1975, Marrocos tem praticado uma política de repressão e intimidação contra ativistas saharauis, as suas famílias e todos aqueles com quem têm uma relação.

A saúde de Yega Elalem deteriorou-se, especialmente nos últimos anos, após a morte do seu irmão e a falta de tratamento para as suas doenças e a negligência sanitária a que tem estado exposta. Encontra-se atualmente num hospital em Marrocos. Sofre de uma doença maligna, tem níveis elevados de açúcar no sangue e sofre de falta de ar. Yega precisa de ajuda e apoio para ser evacuada para tratamento, uma vez que a sua vida está em perigo.

É tempo de a ONU e as organizações internacionais de direitos humanos intervirem urgentemente para proteger civis e ativistas saharauis indefesos das várias formas de perseguição continuada por parte do ocupante marroquino.

Guerra no Sahara Ocidental – 22 de março a 15 de abril

Ataque de uma unidade do ELPS ao muro marroquino

As ações do Exército de Libertação do Povo Saharaui (ELPS) contra o muro militar de defesa das forças de ocupação marroquinas no Sahara Ocidental prosseguem com ataques de artilharia de desgaste e flagelação.

De 22 de março até ontem, 15 de abril, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Defesa da RASD, tiveram lugar pelo menos 37 ataques de artilharia contra as trincheiras e bunkers e bases e postos de observação das FAR (Forças Armadas Reais) de Marrocos ao logo do muro militar que divide o território.

Os ataques foram particularmente intensos e contínuos na região de Saguia El Hamra, no centro/norte do Sahara Ocidental - concretamente na zona de Houza (22 operações de bombardeamento) com a destruição inclusive do posto 71 de observação das FAR marroquinas; e 03 na zona de Smara.

A região de Oued Draa, no nordeste do território, a mais próxima dos campos de refugiados saharauis no extremo sudoeste de Tindouf, na Argélia, foi desta vez a segunda mais atingida pelos combates, com 12 ataques registados na região da Mahbes. Na região Sul, de Rio de Ouro, não se registaram ataques neste período.

Fontes: SPS

Marrocos: 45% das famílias contraíram empréstimos para atender às necessidades durante o primeiro trimestre de 2023

 

Middle East Monitor - 13 Abril 2023

Até 45 por cento das famílias marroquinas tiveram de contrair empréstimos para fazer face às suas necessidades durante o primeiro trimestre de 2023, de acordo com um relatório divulgado, quinta-feira, pelo Alto Comissariado para o Planeamento de Marrocos.

O relatório indica que 51,2 por cento das famílias consideram que os seus rendimentos cobrem as suas despesas, enquanto 45 por cento das famílias afirmaram recorrer ao endividamento para fazer face às suas necessidades de despesa.

Os mercados marroquinos testemunharam um rápido aumento dos preços das mercadorias durante o ano corrente, juntamente com os aumentos dos preços dos bens de necessidade e alimentares em todo o mundo e as repercussões da seca no país.

Segundo o relatório, 85,3% das famílias marroquinas disseram que seu padrão de vida havia piorado nos últimos 12 meses, enquanto 79% das famílias no primeiro trimestre de 2023 consideraram que "o tempo não é apropriado para comprar bens".

O estudo aponta que 98,7 por cento das famílias sentiram o aumento dos preços dos alimentos nos últimos 12 meses.

Em março passado, o Banco Central de Marrocos aumentou a taxa de juro em 50 pontos base para 3 por cento, acima dos 2,5 por cento, numa tentativa de travar a inflação elevada resultante das repercussões da guerra na Ucrânia. A taxa de inflação anual em Marrocos acelerou para 10,1 por cento em fevereiro passado, em comparação com 8,9 por cento em janeiro.

O mistério do desaparecido rei de Marrocos

 

“Em 2018, um kickboxer alemão fez amizade com Mohamed VI. O monarca tem sido raramente visto desde então”. Assim começa o longo artigo publicado na última edição da prestigiada revista britânica “The Economist”. O artigo, assente num exaustivo trabalho de investigação, relata a preocupação das elites marroquinas com a ausência de Mohamed VI de Marrocos: "Vamos num avião sem piloto" - diz uma fonte altamente colocada no Palácio Real ao articulista. O rei passou cerca de 200 dias no exterior em 2022, quando o país passa por uma fase económica sombria, flagelado por uma inflação galopante num país onde a distribuição da riqueza é verdadeiramente abissal.

Embora tratando em profundida a relação do monarca com os seus amigos Azaitar, o que o artigo traduz é uma impressão indelével de fim de ciclo ou fim de regime. Talvez que a visitas constantes e assíduas de altos representantes da administração norte-americana a Rabat e, em particular, dos diferentes responsáveis das secretas dos EUA, traduza, no fundo, essa preocupação.

 

14/04/2023 - The Economist - Por Nicolas Pelham - Correspondente do «The Economist» no Médio Oriente

Há cinco anos atrás, uma imagem invulgar apareceu no Instagram. Mostrava Mohamed VI, o rei de Marrocos de 54 anos, sentado num sofá ao lado de um homem musculado em roupa desportiva. Os dois homens juntos um ao lado do outro com sorrisos a condizer como um par de crianças no acampamento de verão. Os marroquinos estavam mais habituados a ver o seu rei sozinho num trono dourado.

A história por trás da foto era ainda mais estranha. Abu Azaitar, o homem de 32 anos, sentado ao lado do rei, é um veterano do sistema prisional alemão e campeão de artes marciais mistas (mma). Desde que se mudou para o Marrocos em 2018, o seu feed do Instagram cheio bitaites fez a elite conservadora do país estremecer. Não são apenas os carros de luxo deslumbrantes, é o tom notavelmente informal com que se dirige ao monarca: “Nosso querido rei”, escreveu ao lado de uma foto dos dois juntos. “Não tenho palavras para agradecê-lo o suficiente por tudo que ele fez por nós.”

Está a surgir uma crise em Marrocos, e o kickboxer radiante está no cerne da mesma. O país é considerado como uma das histórias de sucesso do mundo árabe. Tem uma próspera indústria automóvel e os seus ‘souks’ medievais e as suas tranquilas riads seduzem os turistas ocidentais. Marrocos parece ter todo o encanto do Médio Oriente e nenhum dos seus tumultos.

 “A imprensa se tornou mais respeitosa com Hammouchi [chefe dos serviços de segurança e dos serviços secretos internos] do que com o rei”, diz um empresário marroquino.

Artigo em Inglês: AQUI

Marrocosgate: ex-vice-presidente do Parlamento Europeu em prisão domiciliária

 

Eva Kaili

14-04-2023  Lusa | A ex-vice-presidente do Parlamento Europeu Eva Kaili foi hoje libertada da prisão de Haren, perto de Bruxelas, após quatro meses de detenção sob regime de prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

Eva Kaili era a única suspeita que estava ainda detida no âmbito do escândalo de corrupção ‘Marrocos-Qatargate’, depois de outros dois dos principais suspeitos – o eurodeputado belga Marc Tarabella e o antigo eurodeputado italiano Pier Antonio Panzeri – terem saído, na quinta-feira, da prisão com pulseira eletrónica.

A eurodeputada grega, também afastada do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D), é suspeita de ter intercedido a favor do Qatar e de Marrocos em troca de dinheiro, tendo-se declarado inocente.

Na quarta-feira, o juiz de instrução belga Michel Claise tinha já decidido a passagem de Kaili para o regime de prisão domiciliária, que foi hoje executada.

O companheiro da ex-vice-presidente do Parlamento Europeu, Francesco Giorgi, assessor do italiano Pier Antonio Panzeri, também esteve detido dois meses antes de passar ao regime de pulseira eletrónica.

As autoridades belgas fizeram as primeiras rusgas e detenções em 09 de dezembro de 2022, tendo apreendido 1,5 milhões de euros em notas.

O FMI não deve apoiar a ocupação ilícita do Sahara Ocidental

O Grupo de Apoio de Genebra para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental (www.genevaforwesternsahara.org), que reune mais de 300 organizações em todo o mundo, enviou uma carta aberta à diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a situação em Marrocos e a atribuição, por aquela instituição ao reino alauita, de um empréstimo de 5 mil milhões de dólares. Isto no momento em que foram conhecidas as despesas militares do Reino de Marrocos no último ano: aumentaram acentuadamente de 4,88 mil milhões de dólares americanos em 2020, para 12,8 mil milhões em 2022. 

CARTA ABERTA AO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI)

Sra. Kristallina Georgieva - Diretora Geral

Membros do Conselho de Governadores

O FMI não deve apoiar a ocupação ilícita do Sahara Ocidental

Bir Lehlou - Genebra, 5 de Abril de 2023

Excelências,

As organizações abaixo-assinadas - membros do Grupo de Apoio de Genebra para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental - tomaram conhecimento da Declaração do Director-Geral Adjunto1 do FMI, Sr. Kenji Okamura, na conclusão de uma visita ao Reino de Marrocos que exige três considerações principais. 

Na sua declaração, o Sr. Okamura atesta o progresso do sistema educativo conseguido por Marrocos nos últimos anos. Esta afirmação é, no mínimo, surpreendente, tendo em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD de 2022, que mostra que a duração média da escolaridade no país é de 5,9 anos. Além disso, para o Programa de Avaliação de Estudantes Internacionais da OCDE, bem como para o TIMSS3 da IAE2, o Reino de Marrocos está classificado entre os cinco últimos países.

O Sr. Okamura salienta também as medidas ousadas tomadas pelas autoridades marroquinas para melhorar o sistema de saúde, apesar de o Reino de Marrocos consagrar apenas 6,85% do orçamento do Estado ao setor da saúde, enquanto a OMS considera que a norma deveria ser 12%. É interessante notar que Marrocos conta com 30.000 médicos, ou seja, um médico para cada 12.000 habitantes.

Em terceiro lugar, o Sr. Okamura salienta as medidas marroquinas tomadas para impulsionar o setor privado, enquanto que de acordo com o próprio Alto Comissário marroquino para o Planeamento, dos 36 milhões de pessoas apenas um pouco mais de 1 milhão estão empregadas no setor privado. Outro milhão está empregado no sector público, com cerca de metade a serem alistadas no exército e outros serviços de segurança do Estado.

Vale a pena referir que após o reinício do conflito armado com a Frente POLISARIO no Território Não Autónomo do Sahara Ocidental (Novembro de 2020) e a assinatura do Acordo de Abraão com Israel em Dezembro de 2020, as despesas militares do Reino de Marrocos aumentaram acentuadamente de 4,88 mil milhões de dólares americanos em 2020, para 12,8 mil milhões em 2022.

Neste contexto, os membros signatários do Grupo de Apoio de Genebra para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental denunciam a ocupação militar ilegal de longa data do Território Não Autónomo do Sahara Ocidental pelo Reino de Marrocos e a discriminação sofrida pela população saharaui no acesso a melhor educação e aos cuidados de saúde.

Em relação ao comunicado de imprensa do FMI n.º 23/1044 de 3 de Abril de 2023, os abaixo-assinados membros do Grupo de Apoio de Genebra para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental convidam o Fundo Monetário Internacional a tomar todas as medidas necessárias para garantir que nem um único dólar dos 5 mil milhões solicitados pelo Reino de Marrocos será utilizado para reforçar, ou mesmo manter, a ocupação militar ilegal e o desenvolvimento de atividades económicas ilegais no Território Não Autónomo do Sahara Ocidental pelo Reino de Marrocos.

Relativamente à resolução da Assembleia Geral da ONU intitulada "Implementação da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais pelas agências especializadas e instituições internacionais associadas às Nações Unidas” (A/RES/77/131) e à carta que o Secretário-Geral da ONU enviou ao FMI solicitando a apresentação de informações relevantes sobre as medidas tomadas para a execução da referida resolução, os membros signatários do Grupo de Apoio de Genebra para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental convidam o Fundo Monetário Internacional a discutir com o representante do povo do Sahara Ocidental reconhecido pela ONU, a Frente POLISARIO, as medidas apropriadas que o Fundo pode tomar para assegurar a plena aplicação da resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral, intitulada "Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais" no Sahara Ocidental.

Atenciosamente,

Coordenadores:

Abba El Haissan

Saharawi National Commission of Human Rights (CONASADH)

Gianfranco Fattorini

American Association of Jurists (AAJ)

1 - Statement by IMF Deputy Managing Director Kenji Okamura at the Conclusion of a Visit to Morocco

2 - International Association for the Evaluation of Educational Achievement

3 - Measures the level of knowledge in mathematics and science in primary and secondary schools