ECSaharaui - Editorial - 10-11-.2014 | Há 49 anos que mais de 174.000 saharauis vivem em campos de refugiados, enquanto a outra metade é obrigada a viver sob ocupação e repressão na sua própria terra. Quando chegará a sua liberdade? Quanto tempo mais terão de suportar enquanto o mundo fecha os olhos? Quem são os saharauis, esse povo que, desde 1991, foi esquecido pelo resto do mundo, sem que a ONU tenha podido (ou querido) fazer nada por eles.
Quem são os Saharauis?
Os Saharauis são os habitantes indígenas do Sahara Ocidental, também conhecido como a “Última Colónia de África”. São cerca de 600.000 habitantes, 174.000 dos quais vivem em campos de refugiados.
O Sahara Ocidental é uma região da costa atlântica do Noroeste de África que faz fronteira com Marrocos, Argélia e Mauritânia. Foi colonizado por Espanha em 1884 e permaneceu como parte do Reino de Espanha durante mais de 100 anos. É uma região árida onde menos de um quinto do território é utilizado para a agricultura. O Sahara Ocidental alberga grandes reservas de fosfato e de minério de ferro e crê-se que possui também jazidas de petróleo offshore inexploradas.
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| Foto de Gerald Bloncourt - no inicio da luta |
A luta pela independência do Sahara Ocidental e as partes envolvidas
O conflito do Sahara Ocidental é um conflito de longa data que só pode ser comparado ao da Palestina. A luta pela independência do Sahara Ocidental, que dura há quase 50 anos, envolve predominantemente duas partes: Marrocos, por um lado, e a Frente Popular de Libertação de Saguia el-Hamra e Rio de Oro (Frente POLISARIO), por outro, único representante legítimo dos saharauis. A Frente Polisario é um movimento saharaui fundado em 1973 para alcançar a independência da antiga colónia espanhola.
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| A «Marcha Verde» civil encobriu a invasão militar... |
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| Mulheres e Homens: o mesmo combate, o da Autodeterminação e Independência |
Posteriormente, a Espanha transferiu o controlo da região para Marrocos e para a Mauritânia, apesar de uma decisão do Tribunal Internacional de Justiça que confirmava o direito dos saharauis à autodeterminação. Marrocos ocupou os dois terços do norte do território e, consequentemente, o controlo dos fosfatos, enquanto a Mauritânia ocupou a parte sul (pesca e agricultura).
Inconformada com o resultado, a Frente Polisario (...) lançou uma luta de guerrilha contra a ocupação marroquino-mauritana do seu território. Em 1976, a Frente Polisario proclamou a República Árabe Saharaui Democrática (governo atualmente reconhecido por cerca de 80 países).
A Mauritânia retirou-se dos combates e assinou um acordo de paz com a Frente Polisario em 1979, mas, em resposta, Marrocos anexou imediatamente a parte ocupada pela Mauritânia. Rabat fortificou o triângulo vital formado pelas minas de Bou Craa, Laayoune e Smara, enquanto os guerrilheiros da Frente Polisario prosseguiam as suas incursões.
Durante a guerra, a Mauritânia renunciou a reivindicar a região e as autoridades marroquinas construíram gradualmente um muro que atravessa o território, ocupando dois terços do país e deixando entre os dois uma perigosa terra de ninguém (desmilitarizada) que é atualmente patrulhada por uma força de controlo da ONU.
O cessar-fogo de 1991 e as suas consequências
O conflito manteve-se até à negociação de uma proposta de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1988 e ao acordo de cessar-fogo em 1991. A proposta de paz, que previa a realização de um referendo para os saharauis sob a liderança da Frente Polisario ou a integração do território saharaui em Marrocos, foi aceite tanto por Marrocos como pela Frente Polisario. No entanto, é de referir que desde o cessar-fogo de 1991, milhares de saharauis foram deslocados para campos de refugiados no sul da Argélia, onde permanecem até hoje. A Agência da ONU para os Refugiados calcula que 173.600 pessoas vivem nesses campos.
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| Os Enviados Pessoais do SG da ONU sucedem-se... sem qualquer resultado. |
Organizações de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia International, consideram que os saharauis continuam a ver os seus direitos fundamentais violados diariamente pela injustiça que se vive na parte ocupada. Estas ONG defendem que a UE e o envolvimento empresarial de multinacionais que continuam a comercializar e a fazer negócios “ilegalmente” com Marrocos no território saharaui são parte do problema. O comércio de recursos naturais, bem como a pesca, continua a alimentar e a financiar a ocupação ilegal e a opressão do povo saharaui.
Fracasso retumbante da comunidade internacional
Apesar de mais de 100 resoluções da ONU exigindo o respeito pelo direito do povo saharaui à autodeterminação, o conflito e a ocupação persistem sem uma solução amigável à luz da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Em 4 de outubro de 2024, a mais alta instância do Tribunal de Justiça Europeu determinou que Marrocos e o Sahara Ocidental são dois territórios “separados e distintos” e sentenciou que os acordos comerciais [entre a UE e Marrocos] não se aplicam ao território do Sahara Ocidental. No entanto, só nos últimos anos, Marrocos facturou cerca de 250 milhões de dólares por ano com a exportação de minerais do território.
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| Fosfatos explorados de uma gigantesca mina a céu aberto... |
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| ...e um dos maiores e mais ricos pesqueiros do mundo. |
Segundo os analistas, a razão resume-se essencialmente aos recursos naturais. Como já foi referido, o Sahara Ocidental é rico em fosfatos e outros depósitos minerais. Dito isto, não é difícil perceber porque é que Marrocos continua a manter a sua ocupação da região. Afinal, esta é uma das principais razões pelas quais os europeus se propuseram dividir e colonizar África durante o imperialismo.
Segundo o Western Sahara Resource Watch (WSRW): O Estado marroquino explora maciçamente a mina que controla no território ocupado. A matemática é fácil: multiplica-se o volume exportado pelo preço internacional do fosfato. O valor do fosfato exportado tem-se mantido estável em cerca de mais de 200 milhões de dólares por ano. Este valor, comparado com o valor da ajuda humanitária anual aos campos de refugiados saharauis, que ascende a cerca de 30 milhões de euros por ano, corresponde a sete (7) vezes mais.
De acordo com os académicos de direito internacional, os recursos naturais devem ser utilizados pelo povo saharaui para construir e desenvolver a sua própria economia, permitindo-lhe apropriar-se do seu próprio desenvolvimento e futuro. Defendem que os saharauis devem gerir e ter o direito de comercializar, investir, explorar e desenvolver-se como entenderem.
O Tribunal Europeu argumenta ainda que a exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental por parte dos marroquinos e de outras partes irá privar os saharauis de direitos económicos quando estes finalmente concretizarem o seu direito à autodeterminação.
O que pensa o resto de África
Em África, segundo a Frente Polisario, a independência do Sahara Ocidental, ou a chamada República Árabe Saharaui Democrática (RASD), é amplamente reconhecida. O Estado é reconhecido pelos membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), liderada pela África do Sul e pela Namíbia. A Nigéria e a União Africana também apoiam os saharauis na exigência do fim da ocupação da última colónia africana.
A posição oficial da União Africana (UA) sempre foi controversa para Marrocos, que se retirou da sua antecessora OUA, a Organização de Unidade Africana, em 1984, por causa do conflito do Sahara Ocidental. Há sete anos, regressou à UA após 33 anos de ausência do bloco continental. A questão do Sahara Ocidental continua a ser objeto de disputa entre Marrocos e alguns membros da UA. Alguns académicos africanos argumentam que, embora não prevejam que o Sahara Ocidental consiga a independência tão facilmente, defendem que, no mínimo, os saharauis devem ter o direito de decidir sobre o seu futuro.
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