Genebra (Suíça), 25 de fevereiro de 2025 (sps) - O Grupo de Apoio de Genebra para o Sahara Ocidental organizou, terça-feira, um seminário internacional no Conselho dos Direitos do Homem da ONU, em Genebra, à margem da 58.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem, para chamar a atenção para a questão da degradação do ambiente e da pilhagem dos recursos naturais no Sahara Ocidental ocupado.
Participaram no seminário o embaixador Abdallah Bossi, representante permanente da Tanzânia junto das Nações Unidas em Genebra, o advogado francês Manuel Devers, jurista especializado em direito internacional, o professor Mads Andenas (KC) da Universidade de Oslo, Silvia Valentin, presidente do Observatório Internacional de Vigilância dos Recursos do Sahara Ocidental, Monica Alonso, representante de Mondobat, Abi Bachraya Al Bashir, representante da Frente Polisario na Suíça e junto das Nações Unidas e das organizações internacionais em Genebra, e Toni Mua, advogado norueguês.
Os oradores abordaram a questão dos recursos naturais sob diferentes ângulos, jurídico, político e dos direitos humanos, o que evidenciou a sobreposição destas dimensões e a sua ligação com o princípio da autodeterminação e da soberania do povo saharaui sobre os seus recursos naturais.
O seminário apelou igualmente à necessidade de reforçar os mecanismos internacionais de controlo para proteger os direitos do povo saharaui e pôr termo à pilhagem dos seus recursos naturais, sublinhando a importância de responsabilizar as partes envolvidas nestas violações.
O seminário sublinhou ainda o papel da comunidade internacional na luta contra as campanhas de desinformação ambiental destinadas a encobrir a exploração ilegal dos recursos saharauis, apelando ao respeito pela legalidade internacional e pelo direito do povo saharaui à autodeterminação e a beneficiar dos seus recursos naturais.
Salientou também a necessidade de se respeitar e implementar a decisão histórica do Tribunal de Justiça Europeu (TJE) de 04 de outubro de 2024, que constituiu um momento decisivo no que diz respeito à inelegibilidade da ocupação marroquina como potência ocupante para explorar os recursos naturais do Sahara Ocidental.
O seminário contou com a presença de ministros, embaixadores e representantes de missões diplomáticas da Argélia, Venezuela, Namíbia e Timor-Leste, bem como de advogados, especialistas em ambiente e ativistas dos direitos humanos, o que evidenciou a importância da questão dos recursos naturais e a sua relevância para a comunidade internacional
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