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| Staffan de Mistura |
O Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Staffan de Mistura, iniciou na sexta-feira uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis, onde encontrou com as autoridades da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) no quadro dos esforços para relançar o processo político de resolução do conflito.
Esta missão antecede uma importante sessão de informação à porta fechada do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em meados de Abril, durante a qual o o Enviado Pessoal do SG da ONU apresentará os últimos desenvolvimentos no terreno. O representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e chefe da MINURSO, Alexander Ivanko, também intervirá na sessão de informação.
Para além de reclamada realização de um referendo de Autodeterminação, que as partes aceitaram ao firmar o Plano de Resolução em 1991, e que deu, na altura, ao cessar-fogo e ao termos dos confrontos armados de um conflito que durava hà 16 anos; a questão dos direitos humanos no território ocupado pelo Reino de Marrocos continua a ser motivo de preocupação. No seu último relatório, publicado a 1 de outubro de 2024, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, exprimiu “preocupação” com a contínua falta de acesso ao Sahara Ocidental por parte do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Ele deplorou o facto de o ACNUDH não ter podido visitar o Sahara Ocidental pelo nono ano consecutivo, apesar dos pedidos oficiais e das disposições da resolução 2703 (2023), que incentiva a cooperação reforçada em matéria de direitos humanos.
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| Dirigentes saharauis recebem Staffan de Mistura e a sua delegação |
Staffan De Mistura, que na semana passada já se tinha deslocado a Rabat para se encontrar com o chefe da diplomacia marroquina, Nasser Bourita, reuniu-se reuniu-se depois em Nouakchott com o Presidente mauritaniano, Mohamed Ould Ghazouani, bem como com os chefes dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa locais.
Antes de apresentar um relatório a Guterres o diplomata terminou o seu périplo pela região com a visita aos acampamentos de refugiados saharauis e à Argélia.
Um porta-voz do gabinete explicou à agência noticiosa Europa Press que esta nova ronda de contactos faz parte do compromisso de De Mistura de "fazer progressos construtivos" no "processo político" pendente.
O processo, iniciado com a anexação marroquina da antiga colónia espanhola, em 1976, continua estagnado, uma vez que nenhuma das partes cedeu às respetivas posições.
No recente encontro com De Mistura, o ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino deixou claro que, para Marrocos, a resolução do conflito territorial na antiga colónia espanhola passa "exclusivamente" por seguir o plano de autonomia apresentado em 2007 pelo rei Mohammed VI.
Em 2024, o enviado da ONU chegou mesmo a insinuar a possibilidade de dividir o Sahara Ocidental para desbloquear as negociações, mas tanto Marrocos como a Frente Polisário, que reivindica o direito da população saharaui à autodeterminação, rejeitaram liminarmente a ideia.
O projeto de "partilha", explicou então De Mistura, "permitiria, por um lado, criar um Estado independente na parte sul e, por outro, integrar o resto do território como parte de Marrocos, cuja soberania seria reconhecida internacionalmente".
No entanto, o enviado da ONU, nomeado por Guterres em outubro de 2021, advertiu que "nem Rabat nem a Frente Polisário" manifestaram o menor "sinal de vontade" de ir mais longe nas negociações sobre esta proposta.
"Lamento o facto", concluiu o homem que, há mais de dez anos, foi o enviado da ONU para encontrar uma solução para a guerra civil e internacional na Síria.
Marrocos defende um plano de autonomia, que diz alargado mas que nunca explicitou para a antiga colónia espanhola em África, enquanto a Polisario insiste na realização de um referendo de autodeterminação, assinado na ONU por todas as partes em 1991.
O Sahara Ocidental, uma vasta zona desértica de 272 mil quilómetros quadrados a norte da Mauritânia (cerca de 3 vezes o território de Portugal), é o último território do continente africano cujo estatuto pós-colonial ainda não foi resolvido: Marrocos controla mais de 80% do território e a Frente Polisario menos de 20%, separados por uma zona tampão sob controlo das forças de manutenção da paz da ONU, a MINURSO.
A ONU considera a antiga colónia espanhola um "território não autónomo".
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