A Frente Polisario apresentou esta segunda-feira ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, o texto da sua «proposta alargada» como gesto de boa vontade e em resposta às últimas resoluções pertinentes do Conselho de Segurança, de acordo com um breve comunicado divulgado na segunda-feira à noite pela representação do movimento de libertação nacional saharaui em Nova Iorque.
COMUNICADO
A Frente POLISARIO apresenta ao Secretário-Geral da ONU a sua proposta ampliada como um gesto de boa vontade e em resposta às resoluções do Conselho de Segurança.
[Nova Iorque, 20 de outubro de 2025] – Num momento em que o Conselho de Segurança se prepara para considerar o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO), como um gesto de boa vontade e em resposta às resoluções do Conselho de Segurança, incluindo a resolução 2756 (2024) que mais uma vez sublinhou a importância de ambas as partes «alargarem as suas posições» com o objetivo de promover uma solução, o Presidente da República Saharaui (RASD) e Secretário-Geral da Frente POLISARIO, Brahim Ghali, enviou hoje uma carta ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. António Guterres, contendo a proposta ampliada da Frente POLISARIO intitulada «Proposta da Frente POLISARIO para uma solução política mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental e restabeleça a paz e a estabilidade regionais».
Na sua carta, o Presidente da RASD e Secretário-Geral da Frente POLISARIO recorda que a Frente POLISARIO apresentou a sua proposta ao Secretário-Geral das Nações Unidas em 10 de abril de 2007, da qual o Conselho de Segurança tomou nota na sua resolução 1754 (2007) e resoluções posteriores. A proposta visa permitir que o povo saharaui exerça o seu direito inalienável à autodeterminação através de um referendo supervisionado pelas Nações Unidas e pela União Africana e transmitir a disponibilidade do Estado saharaui para negociar com o Reino de Marrocos o estabelecimento de relações estratégicas e mutuamente benéficas entre os dois países.
O Presidente da RASD e Secretário-Geral da Frente POLISARIO sublinha que, ao apresentar a sua proposta alargada, a Frente POLISARIO continua disposta a partilhar os «custos da paz» com a outra parte, se esta tiver vontade política para fazer o mesmo, com vista a alcançar uma solução justa, pacífica e duradoura, que preveja a autodeterminação do povo saharaui e restabeleça a paz e a estabilidade regionais, em conformidade com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e os objetivos e princípios da Carta Constitutiva da União Africana.
Salienta igualmente que a Frente POLISARIO acredita firmemente que uma solução pacífica, justa e duradoura para o conflito do Sahara Ocidental, em conformidade com os princípios pertinentes do direito internacional, não só é urgente, mas também possível, se houver uma vontade política genuína de se afastar das soluções baseadas no status quo e impostas unilateralmente e se tiver a coragem política e a visão de futuro necessárias para trabalhar em conjunto com o objetivo de alcançar uma paz global e sustentável e construir um futuro comum baseado no respeito mútuo, nas relações de boa vizinhança e na cooperação.
Nesse espírito, o Presidente da RASD e Secretário-Geral da Frente POLISARIO reitera a disponibilidade da Frente POLISARIO para encetar negociações diretas e sérias com o Reino de Marrocos, de boa-fé e sem condições prévias, sob os auspícios das Nações Unidas, com base no espírito e no conteúdo da proposta alargada, com vista a alcançar uma solução pacífica e duradoura, que preveja a autodeterminação do povo saharaui, em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas, e restabeleça a paz e a estabilidade regionais.
20 de outubro de 2025
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