A Robert F. Kennedy Human Rights denuncia parcialidade da ONU na resolução sobre o Sahara Ocidental

A Robert F. Kennedy Human Rights (RFKHR) e a saharaui Aminatou Haidar denunciam

A organização Robert F. Kennedy Human Rights (RFKHR) e a ativista saharaui Aminatou Haidar, vencedora do Prémio de Direitos Humanos RFK em 2008, manifestaram preocupação com a adoção da resolução 2797 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, aprovada a 31 de outubro sob patrocínio dos Estados Unidos.

A resolução renova por mais um ano o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), mas é criticada por refletir o alinhamento de Washington com Marrocos e por considerar o plano de autonomia marroquino como a base para futuras negociações — posição que, segundo a RFKHR, ignora o direito à autodeterminação do povo saharaui e contraria o direito internacional.

“Esta abordagem desequilibrada representa um grave desvio dos princípios da legalidade internacional e ameaça o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação”, afirmou Aminatou Haidar, denunciando o “enviesamento liderado pelos Estados Unidos e França” e alertando para “a perda de credibilidade do Conselho de Segurança”.

O Sahara Ocidental é considerado pela ONU um território não autónomo, ocupado por Marrocos desde 1976, após a retirada de Espanha sem que fosse concretizada a transição para a independência. Desde então, o território tem permanecido em disputa entre Marrocos e a Frente Polisario, que reclama a realização de um referendo de autodeterminação previsto no cessar-fogo de 1991, mas nunca realizado.

A RFKHR recorda que a MINURSO, ao contrário de outras missões de paz da ONU, não possui mandato de monitorização de direitos humanos, apesar das denúncias de repressão, detenções arbitrárias e restrições à liberdade por parte das autoridades marroquinas nas zonas ocupadas.

Para Kerry Kennedy, presidente da organização, “a resolução do Conselho de Segurança representa um perigoso afastamento dos princípios fundamentais de liberdade e autodeterminação” e enfraquece a confiança na ONU como mediadora imparcial.

A RFKHR apela aos Estados-membros da ONU e da União Africana para que promovam mecanismos internacionais de vigilância de direitos humanos no território e pressionem Marrocos a cumprir as obrigações previstas na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.