sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Marrocos e Frente Polisario acordam em Genebra prosseguimento das medidas de confiança

António Guterres, Alto Comissario para os Refugiados da ONU, durante a sua visita aos acampamentos saharauis de Tindouf

O Alto Comissário da ONU para os refugiados, António Guterres, abriu e encerrou os trabalhos da reunião para a aplicação das medidas de confiança entre a Frente Polisario e o Reino de Marrocos, que teve lugar nos dias 9 e 10 de Fevereiro de 2011, em Genebra, na Suíça. Argélia e Mauritânia assistiram igualmente à reunião na qualidade de observadores.
Este encontro surge na sequência da decisão tomada pelas duas partes em Manhasset, Nova Iorque, no passado dia 9 de Novembro de 2010.


No termo da reunião a Frente Polisario e Marrocos acordaram:

1- No prosseguimento da troca de visitas por via aérea na base dos princípios acordados em 2004, a saber, o livre acesso do ACNUR aos beneficiários e o seu exclusivo direito a determinar aqueles com base nas listas de registo já elaboradas.

2- A realização de um seminário com a participação de homens de cultura saharauis vindos dos territórios ocupados e dos acampamentos de refugiados durante 2011. O seminário poderá vir a ter lugar na ilha da Madeira, em Portugal.

3- Envio de uma equipa técnica ao território em Abril de 2011 para fazer uma avaliação das possibilidades do início das trocas de visitas por via terrestre a fim de dar a possibilidade a um maior número de pessoas de participar nesta operação.

4- Troca de correio entre as famílias separadas pela ocupação marroquina e serviço telefónico foram, em princípio, aceites. O ACNUR encarregar-se-á de fazer propostas concretas para a sua concretização.

5- Realizar, com a participação das duas partes e dos países observadores, duas reuniões de avaliação por ano, em Genebra, sobre as medidas de confiança.

6- Tentar reforçar o programa de medidas de confiança existentes com novas medidas.

Participaram igualmente na reunião o embaixador Christopher Ross, enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Hani Abdelaziz, representante do SG para o Sahara Ocidental, uma representante do Departamento de operações de manutenção da Paz da ONU, o chefe de Gabinete do Alto Comissário, responsáveis do Departamento do Médio Oriente e Norte de África do ACNUR e vários outros altos funcionários.

A delegação da Frente Polisario era integrada por Emhamed Khadad, membro do secretariado nacional e presidente da comissão para o Referendo, Boukhari Ahmed, membro do secretariado nacional e representante na ONU, Bouhebeini Yahya, presidente do Crescente Vermelho sahraui e Limam Khalil, representante da F. Polisario na Suíça. A delegação marroquina, composta por seis pessoas, era chefiada embaixador Bourita Nasser, Director-geral de Relações Multilaterais e da Cooperação do MNE marroquino.

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