Gravura da apresentação-convite |
No
próximo dia 10 de dezembro de 2012, no Salón de Plenos do Ayuntamiento de San
Sebastián, será apresentado o relatório: EL OASIS DE LA MEMORIA
O relatório analisa as graves violações de direitos humanos
sobre a população saharaui, desde 1975 à atualidade. Tem por base um estudo de
261 casos e longas entrevistas com vítimas saharauis; uma metodologia de
trabalho de campo similar à seguida por projetos de Memória Histórica e Comissões
da Verdade em diferentes países do mundo.
O relatório está dividido em dois volumes. No primeiro, inclui-se
uma análise das violações de direitos humanos, através de casos individuais e coletivos,
em diferentes períodos históricos: bombardeamentos da população civil, como o
de Um Dreiga; pilhagens e deslocamento forçado de nómadas; execuções extrajudiciais
e fossas comuns; desaparecimentos forçados, tanto os desaparecimentos temporais
em centros clandestinos como desaparecimentos forçados que perduram até hoje;
prática da tortura; detenções arbitrárias e o uso excessivo da força contra a
população que reivindica os seus direitos, especialmente a partir da Intifada
de 2005; e alguns casos emblemáticos, como a experiência e desmantelamento do acampamento
de Gdeim Izik. Também se mostra o modus
operandi da violência que tem sido praticada sobre os civis saharauis há 37
anos e os mecanismos que o tornaram possível.
O segundo volume analisa o impacto que estas violações
causaram nas vítimas, desde um ponto de vista individual e familiar, incluindo
o testemunho de crianças, meninos e meninas, como o impacte nas mulheres e a violência
sexual. Também são analisadas e ouvidas as maneiras como as vítimas enfrentaram
essa violência. Por último, abordam-se as exigências de verdade e justiça e de
reparação das próprias vítimas em relação aos padrãos internacionais, a
experiência internacional comparada, e as respostas dadas até agora pelo Estado
de Marrocos. O estudo centra-se na situação das vítimas tanto no contexto do Sahara
Ocidental como nos acampamentos de refugiados em Tindouf, incluindo as diferenças
de género e do tipo de violações sofridas.
O valor deste trabalho reside na força e veracidade dos testemunhos
das vítimas das violações de direitos humanos entrevistados. Forma parte da memória
histórica de um povo nómada, que não foi ouvida durante todos estes anos de resistência,
desapropriação e de refúgio. Não
é uma verdade submetida ao interesse político. É uma história que tem que
ser escutada e tida em conta para a procura de saídas para o conflito, a governabilidade
da região e o respeito pelos direitos humanos no Magreb. Esta memória não olha só
para o passado ou o presente. Este relatório é dedicado às vítimas e sobreviventes
saharauis, que o tornaram possível com o seu valor e generosidade.
Do texto de apresentação-convite EL OASIS DE LA MEMORIA
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