Kerry Kennedy e J. Bardem assinam artigo de opinião no “Le
Monde”
Empenhados desde há anos na defesa do povo saharaui pela sua
autodeterminação, Kerry Kennedy, presidente do Centro Robert-F. Kennedy para a
Justiça e os Direitos Humanos, e Javier Bardem, ator espanhol, criticaram ontem
nas páginas do “Le Monde” a passividade da comunidade internacional, que tem como
consequências as contínuas violações dos direitos humanos na última colónia de
África.
"Até agora a comunidade internacional adotou uma
estratégia de anulação e passividade, ignorando desde há décadas a promessa do
referendo e de respeito do direito do povo saharaui para decidir o seu futuro;
e este silêncio permite a prática de violações dos direitos humanos. As
contínuas violações dos direitos humanos dos saharauis resultam desta
indiferença da comunidade internacional (...) ", escrevem os signatários
do artigo. Para eles, a comunidade internacional "não pode continuar a
fugir às suas responsabilidades históricas, políticas, jurídicas e morais em
relação ao povo do Sahara Ocidental".
Não apoiar a criação de um mecanismo para proteger os
direitos humanos no seio da MINURSO e continuar a fechar os olhos à situação
"irá resultar num aumento de atos de tortura, detenções arbitrárias, espancamentos,
desaparecimentos e perseguição de mulheres, crianças e homens saharauis inocentes",
advertem.
A ampliação do mandato da Missão das Nações Unidas para o
Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) é uma reivindicação da Frente Polisario
e dos amigos do povo saharaui, e sobretudo um pedido especialmente insistente
dos relatores especiais da ONU, do Secretário-geral das Nações Unidas, do alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e de muitas
organizações locais e internacionais, sublinham Kerry Kennedy e Javier Bardem.
"Não há nenhuma razão válida para não incluir um
mandato para os direitos humanos numa missão de paz da ONU. Ora, a ONU foi
fundada'' para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a
segurança'' e nenhum dos representantes oficiais da ONU com quem contactámos
foi capaz de dar uma resposta sobre a falta de um mecanismo de monitoramento
dos direitos humanos direitos na MINURSO. Este silêncio mostra que não há
nenhuma razão válida para se opor a uma missão de direitos humanos. A vergonha
impede os decisores políticos de tentar encontrar uma solução lógica para esta
situação", lembram os signatários da tribuna.
Sublinham que a MINURSO é a única missão "moderna"
de manutenção de paz das Nações Unidas cujo mandato não prevê a missão de
identificar e denunciar as violações dos direitos humanos. Nos territórios
saharauis ocupados, que eles visitaram várias vezes, Kennedy Bardem testemunham
"desaparecimentos, torturas, detenções arbitrárias, brutalidades policiais
e militares, intimidações, vigilância e espancamentos de muitas vítimas"
saharauis.
Bardem e Kerry Kennedy não deixam de enfatizar a
"responsabilidade especial" da França e da Espanha face ao povo
saharaui. Consideram que "é hora de fazer respeitar plenamente os direitos
fundamentais do povo saharaui através da criação de um mecanismo permanente
para a proteção dos direitos humanos."
Fonte: El Watan
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