sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Sahara Ocidental: o Conselho de Segurança obrigado a passar ao Capítulo VII




As declarações do ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Abdellatif Mezouar, ao diário Al Ahdath Almaghribiya confirmam as palavras do presidente saharaui Mohamed Abdelaziz sobre a confrontação de Marrocos com a comunidade internacional.

"A Frente Polisario colocou Marrocos em conflito com a ONU, os vizinhos, a União Africana e os observadores internacionais", afirma o presidente saharaui.

Efetivamente, Marrocos está procurando impedir um novo périplo regional do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross.

Segundo o último relatório do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, as partes estão convidadas a responder às "duas questões chave da orientação dada pelo Conselho de Segurança: o conteúdo de uma solução política e a forma da autodeterminação".

"Peço à comunidade internacional, em particular aos Estados vizinhos e ao Grupo de Amigos a contribuir com a sua assistência para este esforço. Se apesar disto, não houver nenhum progresso antes de abril de 2015, terá então chegado o momento de convidar o Conselho a examinar o enquadramento global que estabeleceu em abril del 2007 para o processo de negociação", acrescentou.

Estas são as duas perguntas que incomodam Marrocos que não quer ouvir falar de autodeterminação nem de legalidade internacional. E o trabalho de Christopher Ross gira em torno destas duas preguntas. É por isso que não é bem-vindo a Rabat.

Marrocos obriga, desta maneira, o Conselho de Segurança a passar ao Capítulo VII (*) para resolver o conflito do Sahara Ocidental



(*) O Capítulo VII da Carta da ONU prevê a adoção de resoluções com caráter obrigatório pelo Conselho de Segurança,  que podem ser seguidas por medidas para fazer cumprir as suas decisões.

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