O ministério
dos Negócios Estrangeiros recebeu hoje o relatório de análise da política sueca
em relação ao Sahara Ocidental elaborado pelo embaixador Fredrik Florén. O
relatório faz um certo número de recomendações, nomeadamente o apoio ao
processo que decorre sob a égide da ONU em relação ao qual o Secretário-Geral
anunciou novas iniciativas e observa que, do ponto de vista da lei
internacional, os requisitos para o reconhecimento do Sahara Ocidental /
República Árabe Saharaui Democrática não estão cumpridos.
— A questão
do Sahara Ocidental, para a ONU, resulta
de um longo processo de descolonização que está na agenda do Conselho de
Segurança, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros, Margot Wallström. O
governo apoia os esforços da ONU para encontrar uma solução justa e negociada mutuamente
aceitável que satisfaça o direito dos saharauis à autodeterminação. Felicitamo-nos
em ver o Secretário-Geral das Nações Unidas a tomar agora novas iniciativas
para encontrar uma solução para o conflito e aportamos o nosso apoio mais
sincero ao trabalho do enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental,
Christopher Ross.
— O governo vai
agora intensificar o seu apoio ao processo levado a cabo pela ONU para
encontrar uma solução para o conflito que seja justo e mutuamente aceitável, acrescentou
Margot Wallström.
Para apoiar
este processo, estão previstas uma série de iniciativas para aumentar o
compromisso da Suécia na questão do Sahara Ocidental, tais como:
- · Reforço do trabalho no quadro das Nações Unidas com vista a facilitar uma solução negociada
- · Continuação do empenhamento para que seja respeitado o direito internacional
- · Incremento da ajuda humanitária.
- · Trabalhar para que sejam estabelecidos contactos de alto nível com as partes.
- · Compromisso em promover o diálogo entre as partes.
Queremos
dedicar toda a nossa energia ao apoio do processo da ONU que parece agora ganhar
um novo folego, disse Margot Wallström. Este processo não beneficiaria em caso
de um reconhecimento [da República Árabe Saharaui Democrática]. A situação no
Sahara Ocidental também difere de outras relativamente a Estados que a Suécia
tenha reconhecido. O Governo não tem, portanto, a intenção de reconhecer o
Sahara Ocidental e adere, em consequência, à apreciação da questão feita por
governos anteriores.
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