Evita responder à pergunta se considera uma alternativa morta
a realização de um referendo que inclua a opção da independência
O Conselho de Segurança da ONU poderá prorrogar apenas por
dois meses más o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara
Ocidental (MINURSO), ante a falta de acordo no seio do principal órgão decisório
da organização em matéria de paz e segurança.
O ministro [espanhol] dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
em funções, José Manuel García-Margallo, referiu-se esta terça-feira a esta possibilidade,
em vésperas do Conselho de Segurança debater esta questão numa reunião que deverá
realizar-se antes do próximo dia 30 de Abril, data em que expira o mandato da
MINURSO.
"Estamos à espera que os EUA (...) nos enviem o primeiro
esboço (de resolução) para que, quanto antes, possamos estudá-lo e, eventualmente,
aprová-lo. Se isso não for possível recorrer-se-ia à fórmula de prorrogação técnica
por dois meses", referiu o ministro, que evitou responder à pergunta se
considerada descartada a realização de um referendo de autodeterminação no Sahara
que inclua a independência.
Se bem que nos últimos anos o Conselho de Segurança tenha renovado
por um ano o mandato da MINURSO, em ocasiões anteriores já se teve que recorrer
à prorrogação de dois meses. Isso ocorreu, por exemplo, quando em 2003 foi
apresentado a Marrocos e à Frente Polisario o segundo 'Plano Baker', que previa
um período provisório de autonomia para o Sahara a que se seguiria a realização
de um referendo de autodeterminação num espaço máximo de cinco anos.
AMBIENTE
ENRAIVECIDO
O chefe da diplomacia [espanhola] em funções reconheceu que o
ambiente está "enraivecido" depos do enfrentamento que tiveram Marrocos
e o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, depois deste se ter referido à "ocupação"
marroquina do Sahara durante a sua recente visita aos acampamentos de
refugiados saharauis em Tindouf.
Rabat protestou de maneira enérgica expulsando de El Aaiún o
pessoal civil da MINURSO e anulou a sua contribuição voluntária para o funcionamento
da missão. Ban, por seu lado, não ocultou a sua irritação pela manifestação organizada
em Marrocos em protesto pelo apoio que mostrou aos refugiados saharauis em Tindouf.
García-Margallo espera que este clima de tensão seja algo
"temporal" e afirmou que Espanha "não alterou a sua posição desde
há muito tempo". "Defendemos uma solução pacífica, estável e
negociada que reconheça o princípio da livre determinação do povo saharaui no
âmbito das resoluções e de acordo com os princípios das Nações Unidas", disse.
"Espanha continua a ter uma participação muito ativa no
Sahara e uma cooperação muito intensa do ponto de vista humanitário", acrescentou.
A semana passada, o PP foi o único partido que não subscreveu
uma declaração proposta por todos os grupos políticos no Congresso que insta o Governo
a "assumir um papel mais ativo" como membro do Conselho de Segurança da
ONU na procura de uma solução "urgente, justa e definitiva" que inclua
a realização de um referendo de autodeterminação "livre e
democrático" para o povo saharaui.
Fonte: MADRID,
19 (EUROPA PRESS)/La Vanguardia
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