O Presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, apelou hoje à coordenação dos esforços africanos para estabelecer uma solução duradoura para o conflito do Sahara Ocidental, a última colónia em África.
No discurso que proferiu na reunião da videoconferência do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) a nível de Chefes de Estado e de Governo, que hoje teve lugar, o Presidente Tebboune afirmou: "Hoje temos a oportunidade de examinar a grave situação no Sahara Ocidental com a esperança de que as nossas deliberações conduzam a medidas concretas e eficazes para cristalizar uma solução duradoura para este conflito, que durou demasiado tempo mas que não pode ter prazos de prescrição”.
Recordando a posição constante da Argélia face à causa da descolonização no Sahara Ocidental, o Presidente da República argelina apelou à coordenação de esforços e ações para pôr fim à crise no Sahara Ocidental.
Acrescentou que "a África, que por vezes derrotou a ocupação europeia pela sua luta política e armada e que superou o Apartheid, deve hoje pôr fim ao último reduto colonial".
"O fracasso do cessar-fogo após a violação de um acordo em vigor desde 1991 e a perigosa escalada do conflito no Sahara Ocidental é apenas o resultado de décadas de bloqueio sistemático e de abrandamento dos Planos de Resolução, de contornar o processo de negociação e de tentativas recorrentes de impor um facto consumado no território de um Estado membro fundador da UA", observou o Presidente Tebboune no seu discurso.
A reunião abordou duas questões: as alterações climáticas e o seu impacto na paz e segurança em África e a causa do Sahara Ocidental, à luz dos recentes desenvolvimentos e derrapagens nos territórios saharauis ocupados".
As duas partes em conflito, a RASD (República Árabe Saharaui Democrática) e Marrocos [países membros da UA], foram convidadas a juntarem-se à reunião para apresentarem as suas posições . A reunião de alto nível sobre o Sahara Ocidental “representa de facto um fracasso para Marrocos, que manobrou em vão para impedir a sua realização. Rabat queria impedir a organização pan-africana de alcançar o quórum necessário para convocar esta reunião” - afirma a agência noticiosa saharaui.
A reunião foi a primeira do género desde o reatamento da guerra no Sahara Ocidental a 13 de novembro de 2020 e tinha por objetivo discutir e avaliar a da decisão da Cimeira "Silenciar as armas" realizada em Dezembro de 2020.
A resolução solicitou ao Conselho Africano para a Paz e Segurança para fornecer a contribuição da União Africana em apoio aos esforços das Nações Unidas e ao reatamento dos contactos entre as duas partes envolvidas (Marrocos e RASD) Estados membros da União Africana, a fim de abordar a evolução da situação no Sahara Ocidental, criar as condições para um novo cessar-fogo e de alcançar uma solução justa e duradoura para o conflito, permitindo ao povo saharaui determinar o seu destino em conformidade com as decisões pertinentes da União Africana e das Nações Unidas, bem como os objectivos e princípios do Acto Constitutivo da União Africana.
O que disse o Presidente da RASD e SG da Frente Polisario
Num discurso perante os membros do Conselho Africano de Paz e Segurança, o Presidente saharaui, Brahim Ghali, apelou à União Africana a assumir as suas responsabilidades históricas e futuras na descolonização do Sahara Ocidental, bem como a capacitação do povo saharaui para exercer o seu direito à independência e autodeterminação. (ver discurso integral de Brahim Ghali)
Ghali afirmou que a RASD recorre à União Africana em prol da justiça com o povo saharaui, com base no respeito pela soberania dos Estados membros, acrescentando que o confronto armado voltou a eclodir no Sahara Ocidental como resultado da ação militar agressiva das forças marroquinas, e a sua ocupação de novas partes do território da república saharaui, em flagrante violação do acordo de cessar-fogo assinado entre as duas partes há trinta anos, sob a supervisão das Nações Unidas e da União Africana, no quadro do plano de resolução que prevê a organização de um referendo de autodeterminação.
Fontes: APS, ECS, SPS
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