Sahara Ocidental: De Mistura deveria ter um mandato semelhante ao de Baker - afirma Christopher Ross

Staffan De Mistura

 

WASHINGTON (APS) - O antigo enviado da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, apelou aos Estados Unidos a trabalhar para dar ao novo enviado pessoal, Staffan de Mistura, um mandato "mais amplo", semelhante ao que teve James Baker de 1997 a 2004.

"Se o atual processo de negociação continuar bloqueado, os Estados Unidos deveriam trabalhar com outros membros do Conselho de Segurança para dar ao novo enviado um mandato mais amplo, semelhante ao que teve James Baker de 1997 a 2004. Durante esses anos, a procura de um acordo esteve nas mãos do enviado pessoal, não das partes", explicou o Christopher Ross durante um recente webinar organizado pela ONG norte-americana Defense Forum Foundation sob o tema: "Western Sahara: The Ongoing Human Rights Tragedy in North Africa".

Ross disse que os EUA deveriam "apoiar plenamente" o novo enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU nos seus esforços e tentar "convencer Marrocos a negociar sem condições prévias".

Em 2007, após a demissão de James Baker, recordou Ross, o Conselho de Segurança apelou a negociações sem condições prévias entre Marrocos e a Frente Polisario. E o objetivo destas negociações era alcançar "uma solução política mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental". Estes são os termos utilizados em sucessivas resoluções do Conselho de Segurança".

"De 2007 a 2019, o meu antecessor, o meu sucessor e eu próprio patrocinámos 15 sessões entre as duas partes (Frente Polisario/Marrocos). Infelizmente, nada que se pudesse chamar negociações teve lugar durante estas reuniões. Pode perguntar porquê…? Bem, é bastante simples. A Polisario veio a cada sessão pronta para discutir ambas as propostas (a sua e a de Marrocos), mas o Reino veio com uma importante condição prévia: que o debate se centrasse apenas na sua própria proposta.

Para quebrar este impasse, Ross, então enviado da ONU, insistiu em discussões sobre várias questões, tais como medidas de criação de confiança, recursos naturais e direitos humanos. O antigo enviado da ONU observou a este respeito que o Secretário-Geral, em cada um dos seus relatórios ao Conselho de Segurança, apelou à "vigilância independente dos direitos humanos no Sahara Ocidental, mas em vão". Marrocos recusou-se a permiti-lo nos territórios saharauis que ocupa, alegando que tal "violaria a sua autoproclamada soberania".

De acordo com Ross, durante os 12 anos de impasse, "o Conselho de Segurança não exerceu qualquer pressão real". Isto deveu-se em grande parte, disse ele, a "divisões entre os seus membros".

Durante a sua intervenção, Ross voltou à decisão tomada em dezembro de 2020 pelo antigo presidente dos EUA, Donald Trump, de reconhecer a alegada "soberania" marroquina sobre o Sahara Ocidental, "uma soberania, disse ele, que não existe e que não lhe cabe a ele conferir".

Este movimento, que nenhum outro país, nem mesmo a França, seguiu, é "insensato" porque, disse, "complica o processo de negociação" e "destrói qualquer perspetiva de integração e cooperação regional, incluindo em matéria de luta contra o terrorismo e outras questões de segurança".

A administração Biden, por seu lado, tratou a proclamação de Trump essencialmente como uma "letra morta". Evitou, por exemplo, referir-se a ela nas suas declarações públicas e absteve-se de abrir um projeto consular no Sahara Ocidental ocupado, recordou o antigo diplomata norte-americano.

Finalmente, Christopher Ross disse que "se o mandato do enviado pessoal, o diplomata italiano Staffan de Mistura, se limitar à organização de reuniões das partes, como foi o caso dos seus três antecessores, ele enfrentará as mesmas dificuldades que eles".

De Mistura é o quinto enviado da ONU para o território não-autónomo. A ONU já nomeou quatro mediadores para tentar resolver o conflito de 47 anos, mas em vão. Foram eles os dois norte-americanos James Baker e Christopher Ross, o ex-presidente alemão Horst Kohler e o holandês Peter Van Walssun.