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| Em 2013, uma equipe forense espanhola exumou uma vala comum de civis saharauís executados pelo exército marroquino. |
A sociedade civil saharauí acolhe com satisfação um novo relatório do Comité das Nações Unidas sobre Desaparecimento Forçado e pede exumações e identificação de vítimas no Saara Ocidental ocupado por Marrocos.
11 de outubro de 2024 - [em Espanhol] [em Árabe] The Norwegian Support Committee for Western Sahara
Autoridades marroquinas suspeitas de cometer desaparecimentos forçados e outros crimes graves no Sahara Ocidental ocupado continuam a ocupar cargos de poder, de acordo com um relatório publicado em 10 de outubro pelo Comité das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados (UN CED) .
O relatório destaca como Marrocos perpetua um “clima de impunidade” ao se recusar a investigar e responsabilizar os perpetradores, permitindo, em vez disso, que eles “permaneçam em seus cargos, inclusive nos setores de segurança e justiça”.
Duas semanas após a CED da ONU ter realizado sua primeira revisão de Marrocos em Genebra, na sua 27ª sessão, durante a qual seus membros questionaram uma delegação de funcionários liderada pelo Ministro da Justiça marroquino e o seu chefe de serviços de inteligência que negaram a mera existência do Sahara Ocidental, referindo-se a ele como suas "Províncias do Sul", o Comité emitiu um relatório de 15 páginas expressando pesar pelo facto de "desaparecimentos forçados cometidos entre 1956 e 1999 ainda não terem sido investigados e processados" pelo Marrocos.
O relatório da CED da ONU também observou com preocupação “as repetidas alegações de que as vítimas saharauis foram particularmente expostas a assédio e intimidação” quando tentavam obter justiça, e que “apesar das medidas de reparação mencionadas pelo Estado marroquino, este recebeu repetidas alegações de acesso desigual à reparação, à verdade e à justiça, o que afetou particularmente as vítimas saharauis”.
“As vítimas foram ameaçadas e retaliadas por Marrocos simplesmente por perguntarem sobre o paradeiro de familiares. Instamos a ONU a obrigar Marrocos a permitir a exumação de sepulturas e testes de DNA de saharauis que foram desaparecidos à força para recuperar seus entes queridos”, declarou Ghalia Djimi, ex-vítima de desaparecimento forçado e membro de um grupo de trabalho da sociedade civil saharaui sobre direitos humanos.
O grupo acolheu as conclusões do comité e o instou a ir mais longe. “Tem sido uma luta de décadas para que as vozes saharauis e os apelos por justiça sejam ouvidos”, declarou ela.
Desde a sua invasão do Sahara Ocidental em 1975, Marrocos tem usado sistematicamente desaparecimentos forçados como uma ferramenta de repressão e supressão do direito do povo saharaui à autodeterminação. A raiz das violações destacadas pela UN CED está na ocupação colonial do Sahara Ocidental por Marrocos e no regime de apartheid que Marrocos impôs no território, de acordo com Tone Sørfonn Moe, advogada internacional de direitos humanos que atua como consultora jurídica para vítimas saharauís.
“A contínua negação do direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental é a causa de todas as outras violações e discriminações contra o povo saharauí”, afirmou.
Durante a primeira revisão de Marrocos pela UN CED em Genebra nos dias 24 e 25 de setembro, os especialistas da ONU que questionaram a delegação marroquina não receberam respostas sobre responsabilidade criminal individual, reparações coletivas ou preservação de locais de memória no Sahara Ocidental, apesar da maioria das vítimas do Marrocos estarem dentro ou ao redor do território. Em vez disso, as autoridades marroquinas, incluindo o seu Ministro da Justiça, efetivamente negaram a existência do povo saharaui, referindo-se a eles como marroquinos.
“Isto não é apenas contrário ao Direito Internacional – constitui também discriminação racial, um ataque à identidade saharaui e uma tentativa de fazer desaparecer coletivamente o povo do Sahara Ocidental”, conclui o grupo da sociedade civil saharaui.
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