Efeito Trump acelera dossiê do Sahara e inquieta a Frente Polisario

 

Segundo o jornal espanhol «El Confidencial», a administração norte-americana está a intensificar a pressão diplomática para enquadrar um acordo sobre o Sahara Ocidental, num processo que tem gerado apreensão na Frente Polisario.

Os Estados Unidos voltaram a convocar as partes para novas reuniões em Washington, a 22 e 23 de fevereiro, apenas duas semanas depois do encontro realizado em Madrid sob forte reserva. De acordo com a jornalista Celia Maza, em Londres, citada pelo El Confidencial, a Casa Branca está decidida a acelerar um conflito que se arrasta desde 1975, quando Espanha abandonou o território sem realizar o referendo de autodeterminação previsto pelas Nações Unidas.

“Momento diplomático” sob vigilância da Polisario

Segundo o El Confidencial, a Frente Polisario acompanha a atual dinâmica com “cautela e alarme”. Fontes ouvidas pelo jornal admitem que se está a construir um “momentum diplomático” que poderá culminar num acordo-quadro em poucos meses — mas não necessariamente favorável aos saharauis.
Para a Polisario, o risco é que um entendimento apresentado como solução de estabilidade represente, na prática, o encerramento apressado da última questão de descolonização pendente em África.

A reunião multilateral realizada a 9 de fevereiro, na embaixada dos EUA em Madrid, contou com a presença dos chefes da diplomacia de Marrocos (Nasser Bourita), Argélia (Ahmed Attaf), Mauritânia (Mohamed Salem Ould Merzoug) e da Frente Polisario (Mohamed Yeslem Beissat), além do enviado da ONU, Staffan de Mistura, do conselheiro da Casa Branca para África, Massad Boulos, e do embaixador norte-americano na ONU, Michael Waltz.
O comunicado final foi lacónico e não anunciou qualquer resultado concreto. Ainda assim, segundo o El Confidencial, a Polisario insiste que a presença da ONU significa que o processo deve permanecer enquadrado nas Nações Unidas — e não ser conduzido exclusivamente por Washington.

Comité técnico expõe divergência estrutural

No centro das negociações está a definição do mandato de um comité técnico permanente. Para Marrocos, esse órgão deve trabalhar sobre o novo estatuto de autonomia de 40 páginas apresentado por Rabat — uma versão ampliada da proposta de 2007, que tinha apenas três páginas. Para a Polisario, o comité deveria analisar todas as soluções possíveis, incluindo a autodeterminação plena.

Como sublinha o El Confidencial, não se trata de um desacordo meramente procedimental, mas da confrontação entre dois projetos políticos considerados incompatíveis: autonomia sob soberania marroquina ou referendo com opção de independência.

A Resolução 2797 e o novo enquadramento jurídico

A base jurídica desta nova fase é a Resolução 2797 do Conselho de Segurança da ONU, aprovada em outubro de 2025 aquando da renovação do mandato da MINURSO. Pela primeira vez, o texto menciona explicitamente a proposta marroquina de autonomia como base para retomar negociações.
Formalmente, a resolução não reconhece a soberania de Marrocos nem exclui a independência como resultado possível. Insiste numa solução “justa, duradoura e mutuamente aceitável” que preveja a autodeterminação do povo saharaui. Contudo, como destaca o El Confidencial, em diplomacia a hierarquia das menções é determinante.

O antigo enviado da ONU para o Sahara, Christopher Ross, classificou a resolução como “um passo atrás”, argumentando que enfraquece a tradicional neutralidade das Nações Unidas ao enfatizar o plano de autonomia de Rabat.

Em Tinduf, onde está sediado o governo no exílio da República Árabe Saharaui Democrática, o termo “autonomia genuína” é visto como uma tentativa de atrair a Polisario para a mesa negocial sem garantir o núcleo do direito de decidir.

Autonomia versus referendo

Segundo o El Confidencial, o plano marroquino prevê um governo e parlamento regionais, polícia autonómica com funções limitadas e algumas competências fiscais e judiciais. Inspira-se, de acordo com informações divulgadas pelo portal Atalayar (porta-voz marroquino para Espanha), em modelos europeus, com referências ao sistema autonómico espanhol.
No entanto, o rei manteria a investidura do presidente regional; defesa, política externa, nacionalidade e moeda permaneceriam sob controlo do Estado; e qualquer referendo sobre o estatuto seria votado por todo o eleitorado marroquino, e não apenas pela população do território.

Para Rabat, trata-se de descentralização avançada. Para a Polisario, é integração sob outra designação.

Já a proposta saharaui, atualizada em outubro, mantém como princípio inegociável a realização de um referendo de autodeterminação supervisionado internacionalmente, com opção de independência, ancorado na Carta da ONU e no Plano de Acordo de 1991.

Ambiente internacional desfavorável à Polisario

Outro fator de preocupação, segundo o El Confidencial, é a evolução do contexto internacional. Nos últimos anos, Marrocos acumulou apoios estratégicos. Os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina em 2020. Espanha qualificou a autonomia como proposta “mais séria, realista e credível”. A União Europeia declarou em janeiro que o plano pode constituir base para uma solução “justa e mutuamente aceitável”. O Reino Unido aproximou-se da mesma posição.

Estes movimentos coincidem com acordos comerciais, cooperação energética e exploração de recursos naturais — pescas, fosfatos e potencial energético — situados no território saharaui, cuja legalidade tem sido questionada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia por falta de consentimento do povo do Sahara.

A Polisario vê uma correlação direta entre o reforço das alianças estratégicas com Rabat e o apoio diplomático ao seu plano de autonomia.

Pressa americana e receio de “fecho em falso”

Segundo o El Confidencial, Washington exige que o secretário-geral da ONU apresente, em seis meses, um relatório estratégico sobre o futuro mandato da MINURSO — prazo mais curto do que o habitual. Marrocos defende rever ou mesmo desmantelar a missão, cujo mandato original era organizar um referendo nunca realizado.

Para a Polisario, a diplomacia de Donald Trump privilegia o encerramento rápido do dossiê em detrimento da arquitetura jurídica da solução. Fontes citadas pelo jornal afirmam que “as resoluções são adotadas no Conselho de Segurança, não na Casa Branca”, sublinhando que o quadro multilateral continua a ser determinante.

Risco regional

O conflito do Sahara atravessa a rivalidade estrutural entre Marrocos e Argélia, cujas fronteiras estão fechadas desde 1994, e tem implicações diretas na estabilidade do Magrebe e do Sahel.

Como conclui o El Confidencial, resolver abruptamente o conflito poderá gerar novas tensões regionais. Washington procura estabilidade estratégica e reconciliação regional. Contudo, para a Frente Polisario, uma paz acelerada poderá traduzir-se numa capitulação disfarçada e no encerramento prematuro de meio século de disputa sobre o direito à autodeterminação.