(NTOSO) 20 de Março de 2026 - A visita oficial a Marrocos da Relatora Especial das Nações Unidas sobre a tortura, Alice Jill Edwards, prevista para o período entre 23 de março e 2 de abril de 2026, foi adiada a pedido do próprio Governo marroquino. O anúncio, feito pelo Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), surge num momento especialmente relevante, uma vez que a missão incluía deslocações a diferentes regiões do país, entre elas El Aaiún, no Sahara Ocidental ocupado.
De acordo com o comunicado oficial divulgado pelas Nações Unidas, Marrocos solicitou o adiamento da visita alegando a declaração de um feriado nacional por ocasião do Eid al-Fitr, o que teria dificultado a organização de reuniões com autoridades e instituições. A Relatora confirmou que continuará a trabalhar com o Governo para marcar novas datas.
Alice Jill Edwards referiu que a sua intenção é manter o processo em curso e convidou as partes envolvidas a continuarem a fornecer informações relevantes para que se possa avaliar a situação, mesmo enquanto se definem os novos prazos da visita.
Para além da explicação oficial, o adiamento assume uma dimensão particular se se tiver em conta que a visita incluía El Aaiún, a principal cidade do Sahara Ocidental ocupado. Este tipo de missões internacionais é especialmente sensível no território, onde há anos se denunciam restrições ao acesso de observadores independentes, jornalistas e mecanismos internacionais de direitos humanos.
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| A relatora da ONU em espera... |
A eventual presença de uma relatora da ONU especializada em tortura e maus-tratos teria permitido documentar no terreno as denúncias reiteradas de abusos contra ativistas saharauis, num contexto marcado pela ausência de mecanismos permanentes de supervisão internacional.
O adiamento insere-se, além disso, num quadro mais alargado em que o acesso ao Sahara Ocidental por parte de observadores internacionais continua a ser limitado. As organizações de direitos humanos têm denunciado, em numerosas ocasiões, obstáculos à observação independente, bem como restrições ao trabalho de jornalistas e delegações internacionais.
Neste contexto, a ausência de um mandato em matéria de direitos humanos no âmbito da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) reforça a importância deste tipo de visitas, que constituem uma das poucas vias para obter informação direta sobre a situação no território.
O atraso da missão, portanto, não é um facto menor. Volta a pôr em evidência as dificuldades em garantir um escrutínio internacional eficaz no Sahara Ocidental, um território que continua à espera de descolonização e onde o acesso a mecanismos independentes continua a ser limitado.
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