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| Saharauis. Foto DR |
O Congresso espanhol aproxima-se da votação de uma lei que concede a nacionalidade espanhola às pessoas nascidas no Sahara Ocidental antes de 1976, ano em que o território deixou de ser uma província espanhola para passar a estar ocupado por Marrocos.
Segundo fontes parlamentares citadas pelo jornal Público, está agendada para a próxima terça-feira, às 16h00, a sessão do debate na Comissão de Justiça — um passo que marca a fase final do processo legislativo antes de a lei poder ir a votação em plenário. Essa votação poderá mesmo acontecer a 23 de julho, num dos Plenários Extraordinários previstos para esse mês, embora esta data ainda não esteja totalmente confirmada.
Uma proposta há muito bloqueada
A iniciativa, registada originalmente em 2024 pelo Sumar, tinha sido a única cuja admissão o PSOE votou contra no ano passado. Durante semanas, o Sumar intensificou a pressão política para que o processo avançasse, e as negociações acabaram por surtir efeito.
O fator decisivo terá sido a declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, na quarta-feira anterior. Respondendo a uma pergunta do deputado da ERC Francesc-Marc Álvaro, Albares afirmou apoiar totalmente a concessão da nacionalidade aos saharauis nascidos sob administração espanhola, negando qualquer bloqueio da sua parte. Esta declaração é vista como o gesto que levou os socialistas a mudarem de posição.
O ministro José Manuel Albares
Pressão crescente do Sumar
Antes desta mudança, a deputada do Más Madrid Tesh Sidi, de nacionalidade saharaui — uma das principais impulsionadoras da lei — tinha acusado o PSOE de manter a iniciativa paralisada por causa do conflito de interesses com Marrocos, afirmando que a coerência política "se costuma pagar nas urnas". Já a porta-voz parlamentar do Sumar, Verónica Martínez Barbero, confrontou diretamente Pedro Sánchez sobre o tema durante a sua comparência no Congresso, alertando que não se podia continuar a bloquear a lei "para não incomodar Marrocos".
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