domingo, 23 de setembro de 2012

Relator especial da ONU sobre a Tortura denuncia graves violações dos Direitos Humanos em Marrocos

O jurista argentino Juan Méndez


Rabat,23/09/12 - o Relator Especial das Nações Unidas sobre a Tortura, o argentino Juan Méndez, terminou este sábado a sua visita que o levou a Marrocos e ao Sahara Ocidental, declarando em Rabat que tinha recebido "testemunhos credíveis alegando excessiva pressão física e mental dos detidos durante os interrogatórios."

"Apesar da cruel prática em casos criminais comuns, não é surpreendente que os atos de tortura sejam cometidos em particular durante eventos intensos, entendidos como uma ameaça à segurança nacional ou terrorismo", disse Mendez em conferência de imprensa depois de sua visita a Marrocos e ao Sahara Ocidental.

O relator especial da ONU acrescentou que "há um aumento dos atos de tortura e maus-tratos durante a detenção e prisão", e lamentou que os seus encontros com a sociedade civil "tivessem controlado pelas autoridades e pelos meios de comunicação, criando uma atmosfera de intimidação ".

Juan Mendez denunciou:  "Os recentes casos de relatos credíveis de castigos corporais infligidos com os punhos e paus, e a aplicação de choques elétricos e queimaduras de cigarro."
Relatou também o responsável da ONU que há "alegações credíveis de assédio sexual e ameaça de vítimas de violação e estupro aos detidos ou parentes destes e de outros maus-tratos."

"Recebi numerosas queixas sobre o uso da tortura por parte de funcionários para obter provas ou confissões durante o interrogatório, especialmente nos casos relacionados com a segurança nacional ou a luta contra o terrorismo”.

Em relação ao sistema de queixas sobre a denúncia de tortura e maus-tratos, Juan Mendez referiu que o sistema "parece funcional na lei, mas não na prática."

Ao referir-se à sua visita a El Aaiún no Sahara Ocidental, Méndez afirmou que estava "espantado pela grande quantidade de denúncias e as centenas de casos registados e acrescentou que "examinará detalhadamente cada denuncia."

Segundo um despacho publicado este sábado pela agência EFE, o relator especial da ONU sobre a Tortura denunciou a prática de torturas em Marrocos de manifestantes contrários ao governo e sobre aqueles a quem se acusa de terrorismo.

Por último, anunciou que o relatório da sua visita a Marrocos e ao Sahara Ocidental será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra em Março de 2013.
(SPS)

Perseguição policial marroquina aos defensores de direitos humanos saharauis nos seus movimentos e atividade


De acordo com informações da Rede Maizirat a partir da cidade ocupada de Smara, autoridades de ocupação marroquinas detiveram na noite de sábado 22 de setembro de 2012 vários saharauís ativistas de direitos humanos, quando se dirigiam para a cidade de Tantan, os ativistas foram:

Ali Salem Tamek, vice-presidente da CODESA
e com muitos anos de prisão...

O ex-político e vice-presidente da CODESA (Comitê para a Defesa dos Direitos Humanos), Ali Salem Tamek.
O ex-preso político saharaui e jornalista Mustafa Abd-Edayem.
O jornalista e ativista dos direitos humanos saharaui Sidi Sbai.
O ativista de direitos humanos Sidi Saleh Erguibi.
O ativista de direitos humanos Bay Qasimi.
De acordo com a Rede Maizirat Red, que conseguiu manter contacto por telefone com o escritor e jornalista Mustafa Abd Edayem, este explicou que, enquanto se dirigiam para a cidade de Tantan, foram surpreendidos por um controlo da polícia marroquina que deteve por uma hora no posto de controlo na entrada da cidade. No local, o ex-político saharaui Ali Salem Tamek sofreu uma dor súbita e foi levado ao hospital, enquanto a delegação foi mantida sob forte vigilância pelos serviços secretos marroquinos durante o seus movimentos na cidade. Antes de deixar a cidade o grupo de defensores dos direitos humanos apresentou uma queixa ao chefe da segurança marroquina na região. Os ativistas de direitos humanos saharauis denunciam este assédio constante exercido pelo aparelho repressivo marroquino contra eles, durante as suas deslocações e atividade humana.

Fonte: Rede de Informação Maiziarat

sábado, 22 de setembro de 2012

Manifestações no bairro saharaui de Maatala, em El Aaiún



Na noite de sexta-feira, 21 de setembro, após o corte da luz, a população saharaui saiu em manifestação pacífica pelas ruas do bairro de Maatal-la, como resposta às autoridades da administração de ocupação que deliberadamente cortaram a corrente de eletricidade ao bairro. Segundo fontes da Rede de Informação Maizirat, os manifestantes gritaram palavras de ordem contra a ocupação e de apoio à Frente Polisario, reivindicando o fim da ocupação marroquina.
A intervenção dos serviços de repressão marroquinos —polícias e forças auxiliares — atacaram violentamente os manifestantes, confrontos que se prolongaram pela cidade durante várias horas já pela madrugada de sábado.
Desde que o Relator Especial da ONU contra a Tortura, Juan Méndez, visitou o território a semana passada, a capital do Sahara Ocidental ocupado assistiu quase todas as noites a manifestações exigindo a liberdade e a retirada da ocupação.

Fonte: Rede de informação Maizirat

Manifestações na cidade de Smara


Smara, sexta-feira, 21 de setembro
 Segundo informaram hoje, sábado, correspondentes da Rede de Maizirat a partir da cidade ocupada de Smara, as forças de repressão marroquinas arremeteram com brutalidade sexta-feira, dia 21, contra uma manifestação pacífica que percorreu as ruas da cidade e que tinha sido convocada por dezenas de cidadãos que protestavam, reivindicando e reclamando os seus legítimos direitos de emprego e de habitação. Os manifestantes entoaram palavras-de-ordem a favor da independência nacional e empunharam bandeiras da República Árabe Saharaui Democrática. Os manifestantes gritaram também consignas exigindo o respeito dos direitos humanos no Sahara Ocidental e reivindicaram o direito do povo saharaui à autodeterminação.
O aparato repressivo marroquino utilizou os seus agentes de polícia vestidos à paisana e as forças paramilitares, com o uso excessivo da força brutal, tendo utilizado pela primeira vez motos de perseguição, e empunhando bastões, matracas e insultos verbais, com invasão também de domicílios.
Hayeiba Banahi, grávida, sofreu ferimentos e está internada no hospital. Aba Chij Salama Said foi ferido nos ombros.
Várias casas e estabelecimentos comerciais, propriedade de saharauis foram invadidos pelos agentes da policía marroquina causando perdas avultadas. Entre as famílias saharauis atingidas estão: Ahel Banahi, Ahel Ameirah, Ahel Salek Abdeluadud, Ahel Mohamed Salem Chiji, Ahel Bariku, Ahel Fater, Ahel Andala Daha e Ahel Mohamed Uld Ehmednahi.
Durante a manifestação os serviços policiais marroquinos detiveram o cidadão saharaui Yeslem Uld Lemahad, levaram-no para fora da Cidade, torturaram-no e abandonaram-no numa vala nas cercanias de Wein Seluan.

*Fonte: Rede de Informação Maizirat

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Rede Árabe para a Informação dos Direitos do Homem condena repressão policial no Sahara Ocidental



A Rede Árabe para a Informação dos Direitos do Homem (TheArabic Network for The Human Rights Information), uma organização que se ocupa das questões dos Direitos Hmanos no Mundo Árabe, com sede na cidade do Cairo, denunciou ontem em comunicado a agressão policial marroquina contra activistas saharauis em El Aaiún.

Frente Polisário e Marrocos realizam terceira reunião de avaliação do programa de medidas de confiança

Alto-comissário da ONU para os Refugiados(ACNUR), António Guterres: 
"não existe uma solução humanitária para um problema político"


Genebra, 2012/09/20 - A terceira reunião de avaliação do programa de medidas de confiança entre a Frente Polisario e Marrocos teve lugar esta quarta-feira, em Genebra, na presença do Alto-comissário da ONU para os Refugiados(ACNUR), António Guterres, e com a participação de delegações de ambos os lados do conflito e dos dois países observadores, Argélia e Mauritânia, assim como uma delegação da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental, MINURSO.

No discurso de abertura, o Alto-comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, afirmou que "não existe uma solução humanitária para um problema político".

Guterres expôs os resultados do programa de fomento da confiança, como o intercâmbio de visitas entre as famílias saharauis separadas, os seminários e encorajou as partes a continuar com o seu apoio ao ACNUR para implementar o programa de medidas “para promover a confiança na sua totalidade”.

Nesse sentido, pediu a consciencialização dos países doadores "para que continuem a apoiar este programa humanitário".

Durante o encontro, ambas as partes em conflito e os dois países observadores expressaram a sua satisfação pelo êxito do seminário realizado no passado mês de julho, nas Ilhas dos Açores, Portugal, sobre "o papel da mulher saharaui" e acordaram organizar, em princípios de 2013, também em Portugal, outro seminário sobre a "a jaima (a tenda saharaui) na cultura saharaui".

Sobre a comunicação através de correio eletrónico e telefone, o ACNUR informou que enviará antes da próxima reunião, uma equipa para investigar as possibilidades de utilização de Internet como meio de comunicação entre as famílias saharauis separadas desde há mais de três décadas.

Durante a reunião, a delegação saharaui referiu os obstáculos que impõe Marrocos ao ACNUR nos territórios ocupados e que impedem a correta aplicação das medidas acordadas no plano de ação.

Neste contexto, a delegação chefiada por Mhamed khadad, coordenador saharaui junto da MINURSO, solicitou a eliminação destes obstáculos que incluem a privação de certas pessoas do seu direito de visitar os seus familiares; a vigilância policial imposta por Marrocos aos saharauis vindos dos acampamentos de refugiados saharauis, bem como a hostilização e provocações durante a entrada e saída do território.

Os participantes decidiram realizar a próxima reunião de avaliação durante o mês de julho de 2013 em Genebra, Suíça.

Mhamed Khadad, coordenador saharaui junto da MINURSO, era acompanhado por Buhobeini Yahia, presidente do Crescente Vermelho Saharaui, Lahreitani Lahsen, Conselheiro da Presidência da República, Limam Jalil, representante saharaui na Suíça e Gouz Laulad, coordenador adjunto do programa de medidas de fomento da confiança.

(SPS)