quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Relator Especial da ONU contra a Tortura visitará os presos políticos saharauis encarcerados em Marrocos




O Relator Especial contra a Tortura da ONU regressou hoje a Marrocos e visitou a Prisão marroquina de Salé 1, em Rabat.
Juan Méndez, e a delegação que o acompanha, prosseguem na sua visita exploratória sobre as violações de direitos humanos que comete o regime marroquino tanto nos territórios ocupados do Sahara Ocidental como no próprio Marrocos. Hoje, o relator viajou de novo para Marrocos e visitou a tristemente célebre prisão marroquina de Salé 1 onde estão detidos presos salafistas marroquinos.
Segundo a Rádio Maizirat, o relator visitará possivelmente entre hoje à tarde e amanhã, 20 de setembro, os presos políticos saharauis do grupo de Gdeim Izik, detidos na Prisão de Salé 2 em Rabat. Estes presos encontram-se detidos desde a data da destruição e desmantelamento do acampamento de protesto saharaui de Gdeim Izik, a 10 de outubro de 2010, nos arredores da cidade de El Aaiun ocupada. O acampamento foi brutalmente desmantelado e incendiado pelas forças repressivas marroquinas.

Fonte: Radio Maizirat. El Aaiun, territórios ocupados

A sociedade civil marroquina pede ajuda à ONU

Logotipo da  Associação dos
Direitos Humanos de Marrocos (
AMDH) 

Através de um comunicado e de uma reunião, a Associação pelos Direitos Humanos de Marrocos (AMDH) pediu que as Nações Unidas supervisione o cumprimento dos direitos mais básicos no Sahara Ocidental.

A Associação Marroquina pelos Direitos Humanos pediu ao Governo do seu país que admita a criação de um mecanismo das Nações Unidas que se encarregue de supervisionar e proteger os Direitos Humanos no Sahara Ocidental, território ocupado por Marrocos e que está ainda por descolonizar. Com delegação na capital do Sahara Ocidental, El Aaiún, a AMDH assegura que "depois do fracasso judicial marroquino para pôr fim às violações graves dos Direitos Humanos e a sua cumplicidade com os responsáveis, é essencial atender às reivindicações das vítimas através do estabelecimento de um mecanismo que supervisione esses direitos e que julgue os culpados. "
O comunicado da Associação Marroquina pelos Direitos Humanos vai mais longe e diz que, em caso de detenção, esses responsáveis "deveriam ser presentes ante a justiça internacional", reconhecendo, portanto, a dimensão internacional do conflito de que é parte Marrocos. A denúncia foi enviada ao Relator Especial das Nações Unidas contra a Tortura, Juan Mendez, que está visitando o Sahara Ocidental. A organização denuncia no comunicado "a destruição de provas de graves violações dos direitos humanos" que executam a polícia marroquina e as forças paramilitares marroquinas.
Mendez, que está se movendo sob estreita vigilância, foi testemunha de uma grande confrontação na cidade [de El Aaiún], que se saldou com dezenas de feridos saharauis que se manifestavam reclamando a independência do território. Mendez está-se reunindo com diferentes organizações, visitando prisões e delegacias de polícia e, posteriormente, elaborará um relatório. O responsável da ONU e jurista foi convidado pelo Governo de Marrocos.

In GUINGUINBALI  19/09/2012

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Relator Especial contra a Tortura da ONU visita a Prisão Negra de El Aaiun e encontra-se com os presos políticos saharauis, entre eles menores de idade

Juan Mendez e seus colaboradores reuniram com a direcção da CODESA,
presidida por Aminatou Haidar


O Relator Especial contra a Tortura da ONU, o jurista Juan Méndez, durante a sua estadia em território do Sahara Ocidental ocupado visitou ontem juntamente com a delegação que o acompanha a Prisão Negra de El Aaiún e nomeadamente as celas onde onde estão isolados os presos políticos saharauis.

O Relator Especial da ONU e os peritos que o acompanham visitaram também o grupo de presos políticos saharauis detidos em Dakhla, antiga Villa Cisneros, no sul do Sahara Ocidental, onde os presos desfraldaram ante o Relator bandeiras saharauis e pancartas onde se podiam ler palavras-de-ordem como:

·         Exigimos o direito à livre determinação do povo saharaui.

·         Até quando o povo saharaui continuará a ser vítima de todas as graves violações de direitos humanos cometidas pelo Estado marroquino.

·         É uma vergonha que estejamos expostos às constantes violações que ofendem as normas internacionais, e sofrer o desterro, o empobrecimento, a marginalização, o desprezo pela identidade saharaui.

O Relator captou várias imagens das pancartas e pediu à administração do presídio que necessitava entrevistar-se com o preso político saharaui Hasana Luali, membro do Comité contra a Tortura de Dakhla e responsável no mesmo comité das vítimas saharauis das minas.

O Relator da ONU esteve dentro de uma cela com o preso político e defensor dos direitos humanos saharaui, Hasana Luali, com quem manteve o seguinte diálogo:

Juan Méndez:
Durante o seu julgamento o juiz apresentou testemunhos para confirmar as acusações que pendiam sobre si?
Hasana Luali:
Pelo contrário, o juiz não forneceu qualquer evidência física ou testemunha, porque as acusações de que era alvo já estavam forjadas contra mim para evitar o nosso ativismo de natureza nacional, jurídica, política e pacífica. O principal objetivo é a intimidação de todos os cidadãos saharauis que exercem o seu direito de forma pacífica, exigindo o fim da ocupação.
Juan Méndez:
 Qual a natureza das violações que foram cometidas contra si...
Hasana Luali:
Temos sofrido torturas físicas e psicológicas, estupro e humilhações degradantes. Quero informá-lo Sr. Relator que antes da nossa prisão, tivemos uma reunião com o relator dos Assuntos Culturais da ONU e disse-lhe que estava ameaçado e podia ser preso a qualquer momento mas, infelizmente, não nos foi dada a atenção adequada por esse organismo da ONU, desinteresse que nos trouxe as consequências do que estamos hoje a sofrer.

Depois deste diálogo o Relator Especial Juan Méndez reuniu-se com um número de menores saharauis que foram violados no interior das celas, os quais apresentaram um comovedor testemunho. Nervosos e chorando, os jovens pediram ajuda ao Relator Especial contra a Tortura da ONU, atitude que muito sensibilizou o jurista argentino.

Segundo a Rádio Maizirat, a visita do Relator Especial à Prisão Negra de El Aaiun colocou as autoridades administrativas do presídio num estado de grande histeria y nervosismo.

Fonte Rádio Maizirat, El Aaiun.

Declaração de Brahim Dahan (ASVDH) após o encontro que manteve com o Relator Especial da ONU contra a Tortura



O Presidente da Associação Saharaui de Vítimas de graves Violações de Direitos Humanos cometidos pelo Estado marroquino (ASVDH) — ver Biografia —  fala do encontro que manteve na capital do Sahara Ocidental ocupado com o Relator Especial da ONU contra a Tortura, o jurista argentino Juan Mendez e dos últimos acontecimentos no território.


segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Mohamed Abdelaziz escreve a François Hollande



O Presidente da República Saharaui e Secretário-Geral da F. Polisario, Mohamed Abdelaziz, pediu ao Presidente francês, Francois Hollande, que exerça mais pressões sobre o governo marroquino para que este cumpra com as suas obrigações e reconheça o direito do povo saharaui à livre determinação.

Mohamed Abdelaziz afirma na carta ao Presidente francês que, sendo a "França o país da Declaração Universal dos Direitos Humanos não pode e não deveria continuar a ser espectador face às sistemáticas violações de direitos humanos cometidos pelas forças de ocupação marroquinas no Sahara Ocidental, condenadas e amplamente comprovadas por muitas organizações internacionais”.

O Presidente saharaui refere a necessidade de enfrentar a "intransigência" marroquina e os múltiplos obstáculos que Rabat coloca no caminho da paz, e acrescenta que a "França, como membro do Conselho de Segurança da ONU, tem uma responsabilidade para com a paz e a segurança no mundo e pode e deve jogar um papel crucial na procura de uma solução justa e duradoura para o conflito do Sahara Ocidental ", destacando que" a solução deste conflito contribuirá para a paz na região, a promoção da liberdade e o fortalecimento do Magreb árabe."

Mohamed Abdelaziz manifesta a vontade da Frente Polisario em cooperar com os esforços das Nações Unidas através do diálogo construtivo e responsável da aplicação das resoluções da ONU para que o povo saharaui possa escolher livremente o seu próprio futuro através de um referendo livre e democrático, recordando a este respeito a contribuição da França e, em particular, da esquerda francesa e do Partido Socialista na implantação da democratização e do direito dos povos a determinar o seu futuro.

O Presidente saharaui recorda que, desde há mais de 20 anos, as Nações Unidas adotaram duas resoluções — a 658/1990 e a 690/1991 — pelas quais foi criada a MINURSO, cujo objetivo final continua a ser o de organizar e supervisionar o referendo de autodeterminação como única forma de garantir uma paz justa e duradoura no Sahara Ocidental.

(SPS)

Relator Especial contra a Tortura da ONU reúne com organizações de direitos humanos saharauis




Juan Méndez, Relator Especial das Nações Unidas em matéria de violações de direitos humanos, iniciou a sua agenda de trabalho hoje de manhã em El Aaiún, capital ocupada do Sahara Ocidental, com uma reunião com o defensor de direitos humanos saharaui El Arbi Mesaud, Secretário-geral do Comité de Defesa saharaui para os Direitos Humanos (CODESA), encontro que se prolongou por uma hora e meia em casa do defensor saharaui.
O Relator da ONU contra a Tortura reuniu-se na mesma residência  com o Comité Executivo  dos Defensores saharauis de direitos humanos presidido pela militante saharaui Aminetu Haidar, além dos restantes membros da direção executiva, Ali Salem Tamek, El Arbi Mesaud, El Mami Amer Salem, Mohamed Salem Lakhal, Husein Lidri e Al-lal Latif.
Juan Méndez e a delegação que o acompanha, teve ainda outra reunião de trabalho com representantes do Comité de Defesa da Autodeterminação do Povo Saharaui, CODAPSO. A exposição dos defensores saharauis centrou-se no seu trabalho sobre as graves violações dos direitos humanos que exerce o Estado marroquino contra a população saharaui que vive sob a sua administração nos territórios ocupados.
Neste encontro, o ex-preso político saharaui Mohamed Daddach, Secretário-Geral da CODAPSO e o vice-secretário, Hmad Hammad, apresentaram ao Relator e à delegação que o acompanha mais de cem testemunhos de torturas documentadas e degradantes maus-tratos inumanos cometidos pelo Estado marroquino contra saharauis. Na reunião foram também denunciadas as graves violações de direitos humanos que sofre o povo saharaui como resultado da sua firmeza e adesão inalienável ao seu direito à livre determinação e à independência.

Fonte: Rede de Informação Maizirat desde El Aaiún.