segunda-feira, 25 de julho de 2011

Diálogo entre Frente Polisario e Marrocos sem grandes avanços


A 8 ª reunião informal entre Frente Polisario e Marrocos, que decorreu entre 20 e 21 de Julho em Manhasset (Nova Iorque), sob os auspícios da ONU, não logrou avanços substanciais, tendo as partes acordado em voltar a reunir-se no final de Setembro, em data a determinar.

No final da reunião, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, referiu à imprensa que a próxima reunião informal terá lugar depois da sessão de Outono da Assembleia-Geral da ONU, que terá início no dia 13 de Setembro.

Ross afirmou que com o fim de encontrar ''uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que prevê a livre autodeterminação do povo do Sahara Ocidental no marco das disposições conformes com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, as duas partes continuarão a aprofundar a discussão das duas propostas, a questão dos eleitores e os mecanismos de autodeterminação e as formas de garantias''.

No entanto, no final desta ronda, Ross acrescentou que cada uma das partes continuou a rejeitar a proposta da outra como a única base para futuras negociações, reiterando no entanto o seu compromisso de trabalhar juntas para encontrar uma solução política de acordo com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.''
Segundo o enviado pessoal de Ban Ki-Moon,''os dois lados têm explorado formas de envolver membros respeitados de um amplo grupo representativo do Sahara Ocidental com o fim de acompanharem o processo de negociação em curso entre as partes.'' Estas, segundo disse Ross, iniciaram também conversações “que serão aprofundadas nos próximos meses, sobre questões de governabilidade, tais como educação, meio ambiente e saúde, sem prejuízo do estatuto final do território do Sahara Ocidental''.

A Frente Polisario e Marrocos “decidiram (também) trabalhar com as Nações Unidas nos próximos meses sobre os temas dos recursos naturais e desminagem como forma de aprofundar o debate das negociações'', afirmou Christopher Ross.

Relativamente às medidas de fomento da confiança, Ross afirmou que ''as partes e os países vizinhos confirmaram o seu apoio à execução do programa de acção de 2004 e a realização de visitas familiares por via terrestre''. Afirmou ainda que ”as partes confirmaram a sua intenção de participar no Seminário que será organizado pelo Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR), na Madeira (Portugal) em Setembro de 2011 e na próxima reunião de avaliação com o Departamento do Alto Comissariado para os Refugiados em Genebra, prevista para Outubro de 2011.

Khatri Addouh, chefe da delegação saharaui à reunião informal da Frente Polisario e Marrocos, afirmou aos jornalistas que “as Nações Unidas estão mais do que nunca comprometidas com uma solução que garanta o direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, mas que Marrocos está empenhado em bloquear os esforços em curso''.
Para o responsável saharaui'', Marrocos teme os resultados de uma consulta democrática ao povo saharaui''.
Khatri Addouh referiu também que a parte saharaui ''realçou a questão do corpo eleitoral e os mecanismos de autodeterminação, já que, como assinalou o SG da ONU Ban Ki-moon, a consulta ao povo saharaui sobre o seu futuro é um passo imprescindível para qualquer solução justa, credível e duradoura do conflito de descolonização do Sahara Ocidental''.

A situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental, o livre acesso ao território às organizações não-governamentais, imprensa e observadores internacionais foram defendidas pela delegação da Frente Polisario, que apelou ao “termo da repressão sobre os cidadãos saharauis indefesos e a libertação de todos os presos políticos das prisões marroquinas, afirmou ainda Khatri Addouh.

SPS e agências

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